87 resultados encontrados para filipe alves silva - data: 24/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077- Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 3/ Página 182 8002499-57.2021.8.05.0036 Divórcio Litigioso Jurisdição: Caetité Requerente: C. D. S. P. Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) Requerido: J. D. J. S. Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Extrai-se dos autos que restou sem êxito a citação do executado no endereço indicado na petição inicial, conforme carta precatória - Id 172653325.Instada, a e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 58 Impõe-se seja decidido o pedido de tutela de urgência, com vista à decretação da interdição provisória, sendo do que ora me ocupo. Presentes na espécie os requisitos autorizadores do deferimento da Curatela Provisória, os quais se relacionam no art. 749, parágrafo único e, art. 750, ambos do CPC, traduzindo-se na justificada urgência e da existência de p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074- Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 3/ Página 120 suais): Inciso XLI – Intimar a parte interessada para manifestação sobre a certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de cinco (05) dias. Cté, 06 DE ABRIL DE 2022. CLEIDE SOARES DE CARVALHO PIRES - ESCREVENTE. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002006-80.2021.8.0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076- Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 3/ Página 86 cuja responsabilidade pela declaração de pobreza cabe por inteiro aos requerentes.Sirva o presente Despacho como Mandado, Carta ou Ofício.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.Caetité/BA, 15 de dezembro de 2021.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 3/ Página 76 valor supra, mediante expedição de alvará eletrônico de transferência para a conta bancária ali indigitada. Posto isto, no tangente ao aludido descumprimento, determino a intimação dos Réus para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, cumprir o quanto determinado na decisão liminar de ID nº 115098855, considerando a inexistência de interposição de recurso pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119- Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 3/ Página 136 Advogado(s): EDER ADRIANO NEVES DAVID (OAB:BA15325), MAGDA SOUZA BRAGA DAVID (OAB:BA32327), FRED FABIANO NEVES DAVID (OAB:BA36642), FILIPE ALVES SILVA (OAB:BA66763) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. EVERALDO RAIMUNDO VIANA, qualificado na inicial, promove ação indenizatória por danos materiais e morais cominada com tutela antecipada, em desfa
TJDFT 18/05/2018 - Pág. 2113 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 16 DE MAIO DE 2018 Juíza de Direito: Luciana Lopes Rocha Diretora de Secretaria: Juliana Alves Barboza Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.07.1.002215-2 - Pedido de Prisao Preventiva - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
TJDFT 12/09/2017 - Pág. 2403 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 Juíza de Direito: Luciana Lopes Rocha Diretora de Secretaria: Juliana Alves Barboza Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.07.1.041175-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s)
TJDFT 29/05/2019 - Pág. 4573 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 N. 0709109-64.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - A: DAVID OLIVEIRA ALVES. Adv(s).: DF60478 - BRENO ABREU BRITTO. A: BRENO ABREU BRITTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA SETIMA VARA CRIMINAL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. A liminar em habeas corpus não tem previsão legal, sendo criaç
Edição nº 170/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2016 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretor de Secretaria: Gustavo Lourenco Rocha Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.01.1.071656-4 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF026687 -