Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - JOCELI JOÃO MAINARDI Processo Nº AIRR-1001961-47.2015.5.02.0714 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) E JESSE ALVES DE OLIVEIRA AGRAVADO (S) Advogado DR. ANDRÉ LUIZ FELIPPE MONTEIRO(OAB: 162435/SP) AGRAVANTE(S) E GOL LINHAS AÉREAS S.A. E OUTRA AGRAVADO (S) Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) Intimado(s)/Citado(s): - GOL

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº AIRR-0010958-48.2017.5.03.0064 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LIANA CHAIB AGRAVANTE(S) SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI Advogado DR. EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA(OAB: 84700-A/MG) AGRAVADO(S) FILIPE CARLOS DA SILVA Advogada DRA. PAULA CAMILA VEIGA FERREIRA(OAB: 151027-A/MG) Advogada DRA. PATRÍCIA FERREIRA LINHARES(OAB: 159976-A/MG) Int

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 Pois bem. 8707 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho A partir da análise dos autos, verifico, pelos próprios fundamentos da r. Sentença, que este Juízo expôs seus motivos de convencimento, não havendo, portanto, falar em omissão. Pela exposição da embargante percebe-se, claramente, que a mesma pretende a rediscussão de mérito referente a questões já decidida

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 121 - HOSPITAL VIDA S/S LTDA - EPP inicial. Alega que as funções que não demandam formação profissional devem ser excluídas da base de cálculo de percentual de jovens aprendizes. Devendo, para tanto, ser considerada a Classificação PODER JUDICIÁRIO Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo Ministério do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho e Emprego. Contudo, af

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 119 ME AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) PROCESSO: 0000634-28.2014.5.19.0009 AUTOR: FILIPE CARLOS DA SILVA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RÉU: IRIS N HOLANDA - ME AUTOR: MARCOS ANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT RÉU: ITAPUAM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME e (CIÊNCIA DE SENTENÇA) outros LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 RÉU ADVOGADO PERITO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS Fabiola Viegas Alfenas(OAB: 91299/MG) EULER HIPOLITO DOS SANTOS 8124 abrangendo toda a parcela (art. 1º, Lei 4.090/62 e Lei 4.749/65); d) pedidos de natureza declaratória, porque são imprescritíveis; e) acidentes e doenças do trabalho, cuja "actio nata" coincide com a

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região são da competência desta Justiça do Trabalho, mas matéria afeta ao Juízo da Recuperação. Assim, uma vez concluída e quitada a execução em relação aos créditos trabalhistas e às exações legais, como no caso concreto, cessadas estarão, por consequência, as atribuições deste Juízo. Ante ao exposto, remetam-se os autos à Vara de origem para arquivamento do feit

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3056/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1168 impondo-se a declaração de deficiência na fundamentação recursal. Assim, o presente recurso mostra-se manifestamente inadmissível, por desatenção ao princípio da dialeticidade. Diante do exposto, com base nos arts. 932, III, c/c 1.011, I, do CPC de 2015 e 118, X, do RITST, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 09 de setembro de 2020. início da se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2337 PROCESSO :0000730-95.2017.8.26.0040 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 69/2016 - Rincao AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.E.B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000731-80.2017.8.26.0040 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 13/2017 - Rincao AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.R.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões ESEQUIAS JACINTO AUXILIAR DE PRODUCAO EUDES DA SILVEIRA BASTOS AUXILIAR DE PRODUCAO São Paulo, Ano IX - Edição 2004 EVANDRO DA SILVA GIUGLIODORI INSTRUTOR DE FORMACAO PROFISSIONAL II EVERALDO CUSTODIO PEREIRA AUXILIAR DE PRODUCAO EVERALDO VALADARES DA SILVA AUXILIAR DE PRODUCAO EVERTON HENRIQUE LIMA AUXILIAR DE PRODUCAO EZEQUIEL DUTRA SALES AUXILIAR DE PRODUCAO