412 resultados encontrados para filipe coutinho da silveira - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1919 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE SANTARÉM Número do processo: 0006838-43.2017.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: JARI FLORESTAL S.A Participação: ADVOGADO Nome: FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA OAB: 012131/PA Participação: REU Nome: SERGIO ANTONIO GARCIA AMOROSO Participação: ADVOGADO Nome: FILIPE COUTINHO DA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 2218 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE SANTARÉM Número do processo: 0006838-43.2017.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: JARI FLORESTAL S.A Participação: REU Nome: SERGIO ANTONIO GARCIA AMOROSO Participação: ADVOGADO Nome: FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA OAB: 012131/PA Participação: REU Nome: JORGE FRANCISCO HENRIQUES P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1921 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE SANTARÉM Número do processo: 0006838-43.2017.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: JARI FLORESTAL S.A Participação: ADVOGADO Nome: FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA OAB: 012131/PA Participação: REU Nome: SERGIO ANTONIO GARCIA AMOROSO Participação: ADVOGADO Nome: FILIPE COUTINHO D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 2461 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE SANTARÉM Número do processo: 0006838-43.2017.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: JARI FLORESTAL S.A Participação: REU Nome: SERGIO ANTONIO GARCIA AMOROSO Participação: ADVOGADO Nome: FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA OAB: 012131/PA Participação: REU Nome: JORGE FRANCISCO HENRIQUES Pa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 2404 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE SANTARÉM Número do processo: 0000144-26.2020.8.14.0351 Participação: AUTOR Nome: A COLETIVADADE O ESTADO Participação: REU Nome: LEVI ANDREY FERNANDES DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO OAB: 11495/PA Participação: ADVOGADO Nome: MAURO COLEMAN DE QUEIROZ OAB: 10426/PA Participação: ADVOGADO Nome: C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 782 devido à parte Ré, consoante informações contidas em petição de ID 20909595, e para tanto resolvo: 1. INTIME-SE as partes para, no prazo de 15 dias, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos (art. 465, II e III do NCPC); 2. Após, apresentados os quesitos pelas partes, encaminhe-se ao contador do juízo; 3. Determino a apresentação do laudo técnico dentro do prazo de 40 (quarenta)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 2411 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE SANTARÉM Número do processo: 0006838-43.2017.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: JARI FLORESTAL S.A Participação: REU Nome: SERGIO ANTONIO GARCIA AMOROSO Participação: ADVOGADO Nome: FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA OAB: 012131/PA Participação: REU Nome: JORGE FRANCISCO HENRIQUE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 468 Desª. MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Relatora Número do processo: 0808210-45.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: PABLO DE ASSIS GUZZO Participação: ADVOGADO Nome: FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA OAB: 12131/PA Participação: PACIENTE Nome: MAURICIO BULHOES SILVA Participação: ADVOGADO Nome: FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA OAB: 12131/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 10ª VARA CRIM
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 2372 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE SANTARÉM Número do processo: 0000144-26.2020.8.14.0351 Participação: AUTORIDADE Nome: A COLETIVIDADE - O ESTADO Participação: REU Nome: LEVI ANDREY FERNANDES DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO OAB: 11495/PA Participação: ADVOGADO Nome: MAURO COLEMAN DE QUEIROZ OAB: 10426/PA Participação:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO: ITAIR BRAZ ROSETI Representante(s): OAB 17112-A - JANETE MANDRICK (ADVOGADO) RECORRENTE: TELEFONIA BRASIL SA VIVO Representante(s): OAB 18508 - JACKELAYDY DE OLIVEIRA FREIRE (ADVOGADO) RECORRENTE: EMPRESA VIVO SA Representante(s): OAB 18508 - JACKELAYDY DE OLIVEIRA FREIRE (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MARCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Turma Julgadora: DECISÃO: 31 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - COMARCA