Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 a conclusão. 11) Sendo positiva a resposta ao quesito anterior, a incapacidade do(a) Periciando(a) é de natureza permanente ou temporária? Parcial ou total? 11.1) Quanto à profissão, é uniprofissional (que alcança apenas uma atividade específica), é multiprofissional (que abrange diversas atividades), ou ominiprofissional (que impossibilita o desempenho de toda e qualquer atividade laborativa)? 12

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 N. 0030590-21.2015.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOZIEL RODRIGUES VIEIRA. Adv(s).: DF44329 - FILIPE FERREIRA GUEDES, DF37902 - CAMILA VASCONCELOS DA SILVA GUEDES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0030590-21.2015.

Caderno único ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 do requerente, não se justifica a pretendida reparação a título de dano moral. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I, do artigo 487, do CPC, para declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes e condenar a ré a restituir a quantia de R$1.190,00 (mil, cento e noventa reais) ao autor, atualizada monetariamente pelo INPC, a contar do desembolso (17/

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 após a juntada do laudo da perícia médica produzida em juízo. A propósito, cabe transcrever a orientação contida no seguinte acórdão proferido pelo E. TJDFT a respeito do tema: "Ação Acidentária. Auxílio Doença. Laudo médico do INSS. Laudo elaborado por médico perito do INSS, ato administrativo, goza de presunção de legitimidade. Prevalece em relação a atestados de médicos particulares

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 (Tema 905), devendo observar-se, em relação aos juros de mora, os índices aplicados à caderneta de poupança. BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2018 15:04:02. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito N. 0726011-18.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA DE FATIMA COSTA PIMENTEL. Adv(s).: DF39316 - CARLA PATRICIA FERREIRA GUEDES, DF44329 - FILIPE FERREIRA GUEDES, DF34809 - JOAO PAULO FERREIRA GUEDES.

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 irrecorrida ou irrecorrível, daí porque o princípio do duplo grau de jurisdição determina que a parte, se não conformada com determinada decisão, contra ela se irresigne através do instrumento apropriado para sujeitá-la ao reexame pela instância recursal, derivando que, resolvida através de decisão intangível, a matéria resolvida não poderá ser repristinada (CPC, art. 507). 5. O manejo de

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 o INSS para, no prazo legal, apresentar contestação e instruir o feito com as informações sociais do autor contidas SISUB (INFBEN) e no CNIS, histórico de perícias médicas, e cópias de todos os antecedentes médico-periciais, juntamente com a planilha onde constem todos os benefícios que lhe foram deferidos e pagos, com indicação da data de início e de cessação dos mesmos, se o caso. Dever�

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 N. 0719018-22.2018.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA JULIA RODRIGUES COIMBRA. Adv(s).: DF27147 - VERONICA TAYNARA DOS SANTOS OLIVEIRA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719018-22.2018.8.07.0015 Classe judicial

Caderno único ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de julho de 2015 aposentadoria por invalidez. Certo também é que não somente a conclusão da reabilitação profissional dará ensejo ao auxílio-acidente, mas também seu desligamento promovido por recusa ou abandono do autor, considerando que o art. 101, caput, da Lei nº 8213/91 prevê a cessação do auxílio-doença nessa hipótese ("O segurado em gozo de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o pensionis

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 N. 0702341-77.2019.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ADILSON DE MOURA. Adv(s).: DF34809 - JOAO PAULO FERREIRA GUEDES, DF39316 - CARLA PATRICIA FERREIRA GUEDES, DF44329 - FILIPE FERREIRA GUEDES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do Distri