12 resultados encontrados para filipe francisco da silva - data: 28/07/2025
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2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 - AP 0000330-07.2010.5.05.0026 - 2ª T. - Relª Desª Luíza Lomba 2754 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - DJe 21.10.2011) No tocante aos juros e multa da contribuição previdenciária, observe-se a Súmula nº 368/TST. Intime-se a União, nos termos do art. 832, § 4°, da CLT. Intimem-se as partes. E, para constar foi lavrada a presente ata devidamente assin
3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1530 autor, para que regularize a representação no processo, no prazo de 15 dias. RECIFE/PE, 26 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JEMMY CRISTIANO MADUREIRA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000222-16.2017.5.06.0022 RECLAMANTE DEIZIELE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO VANESSA KELLY FARIAS DA SILVA(OAB: 39500/PE) ADVOGADO JESSICA SOARES DA SILVA(OAB: 3931
2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Vara do Trabalho de Itajubá 4527 Por medida de economia e celeridade processual, convalido a certidão supra embora não assinada eletronicamente. Verifico que o reclamante, no pedido de item "b.3" da petição inicial, não especificou quais são as verbas rescisórias, o que viola a norma legal que determina seja atribuído a cada pedido um valor certo e determinado. Assim
3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 3870 ADVOGADO REGINALDO VIANA CAVALCANTI(OAB: 9169/PE) TERMACO - TERMINAIS MARITIMOS DE CONTAINERS E SERVICOS ACESSORIOS LTDA. ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 1195 -A/PE) LOJAS AMERICANAS S.A. GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 808-A/PE) BRUNA MEDEIROS XAVIER(OAB: 40972/PE) APORTE LOGISTICA E TRANSPORTES LTD
3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1628 RECIFE/PE, 22 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JEMMY CRISTIANO MADUREIRA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b3258a proferido nos autos. AAS DESPACHO Processo Nº ATOrd-0000038-84.2022.5.06.0022 RECLAMANTE DANILO JORGE LOURENCO LOPES ADVOGADO JOAO HENRIQUE DA SILVA MARINHO(OAB: 18950-D/PE)
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3138 725 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da oposição dos Embargos de Declaração de págs. 300/303 e 304/306, passo a parte contrária para, querendo, apresentar as suas Contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: JACKSON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 11176/AL) - Processo 0700239-62.2022.8.
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3100 709 advogados indicarem, no prazo de 5 (cinco) dias, número de telefone para fins de realização da audiência virtual, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9099/95 e art. 1º do Ato Normativo Conjunto n.º 7 de 28 de abril de 2020. 5. A conciliação será conduzida por conciliador sob a supervisão do magistrado (art. 22 da L
terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2 ° - Conceder Promoções por Escolaridade Adicional na carreira da servidora constante no anexo I desta Resolução, lotada naSecretaria de Estado de Administração Prisional, de acordo com o Decreto 44.769/2008, em cumprimento ao referido Processo. Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretário de Estado de Segurança Pública (Designado
terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Romar Pereira Antunes-78568 Rone Pereira Da Cruz-275387 Ronilson Brito Ferreira-485344 Samuel Marques Amaral-942377 Ueliston Goncalves Pereira-466563 Vanderlei Ivo De Mendonca-760377 Vanildo Correa De Melo-195282 Vanuza Fernandes Oliveira-942450 Vinicius Da Silva Viana-703447 Vitor Martins Franca-735531 Vitor Soares Fernandes-665563 Washington Da Costa Pinheiro-664571 Wenerson Antonio Da Silva Rocha-922867 Wesley Borges T
6 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº.P / 039 / 2021. A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, resolve: Art. 1º -CONCEDER PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos do art. 16, da Lei nº.15.468 de 13/01/2005, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo descrita no quadro abaixo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,