Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESAPROPRIACAO 0008334-65.2013.403.6105 - MUNICIPIO DE CAMPINAS X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA X UNIAO FEDERAL(Proc. 2206 - LUCIANO PEREIRA VIEIRA E SP117799 - MEIRE CRISTIANE BORTOLATO FREGONESI E SP071995 - CARLOS PAOLIERI NETO) X JOSE LODI(SP132321 - VENTURA ALONSO PIRES) X MARLY LOURDES BALIEIRO LODI(SP131600 - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES) Não conheço dos embargos de fls. 490/492 por falta de cabimento. Sob pretexto de erro material, a embargante alega que as prem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 467 49.2021.8.26.0053; Pensão; Agravante: Suzana Maria Lassen Fiorio; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Agravado: Fundação Ce

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 JABOTICABAL/SP, 08 de novembro de 2021. ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO Juíza do Trabalho Titular 17162 Vistos, etc. JOSÉ PAULO PENARIOL ajuizou a presente demanda em face de STYLLUS SERVIÇOS E COMÉRCIO SC LTDA. VISTORIAS, STYLLUS LEVANTAMENTOS DE DADOS EIRELI – EPP, S & R Processo Nº ATOrd-0010769-40.2020.5.15.0029 AUTOR JOSE PAULO PENARIOL ADVOGADO ALEXANDRE FERRAZ D

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3747 D.E.J.T de 12/07/2016, págs. 01-02) Reclamada, o Dr. Tamer Berdu Elias. Desse modo, não tendo sido comprovada a existência de dano aos ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do direitos personalíssimos da reclamante, é indevida a respectiva Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o indenização. processo nos termos do voto pr

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Mantenho a r. sentença, no particular. 3771 Votação unânime. PREQUESTIONAMENTO Tendo em conta a adoção de tese explícita em relação à matéria recursal, nos termos da Orientação Jurisprudencial 118 da SDI-I do C. TST: "Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa d

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de88545 1019 da Constituição Federal. proferida nos autos. CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA RECEBO o recurso de revista. ROT-0011394-71.2021.5.15.0051 - 8ª Câmara Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo Lei 13.467/2017 TST. Recorrente(s): ELIANE APARECIDA SBRAVATTI Publique-se e intimem-s

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 JABOTICABAL/SP, 05 de novembro de 2021 17155 STYLLUS SERVIÇOS E COMÉRCIO SC LTDA. VISTORIAS, ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO STYLLUS LEVANTAMENTOS DE DADOS EIRELI – EPP, S & R Juíza do Trabalho Titular SERVIÇOS EM VISTORIAS PREVIAS EIRELI, F. S. VISTORIA EMMJ VEICULAR EIRELI, CRISFER VISTORIAS AUTOMOTIVAS EIRELI e DLI VISTORIA DE VEÍCULOS - EIRELI, aduzindo em sí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não havendo interesse pela produção de provas, apresentem alegações finais. Havendo interesse pela produção de prova pericial, formulem, também, os quesitos que desejam ver respondidos, a fim de que este Juízo possa aferir a necessidade de sua realização. Nada sendo requerido, declaro, desde já, encerrada a instrução, determinando o retorno dos autos conclusos para sentença. Intimem-se. 6ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001612-94.2017.4.03.6102

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste(m)-se o(s) embargante(s), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o quanto alegado na impugnação da CEF (ID 1941879). Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Não havendo interesse pela produção de provas, apresentem alegações finais. Havendo interesse pela produção de prova pericial, formulem, também, os quesitos que desejam ver respondidos, a fim de que este Juízo possa aferir a necessidade de sua real

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prejudicados os pedidos de cancelamento de constrições judiciais, por não terem ocorrido, bem como, o de devolução de precatória, pois não houve sua expedição. Publique-se. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 19 de janeiro de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000044-43.2017.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANO GAMA RICCI - SP216530 EXECUTADO: INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA EIRELI, CLAUDIO MASSERA