Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1763 São Paulo - Apelado: Adan da Silva Santos - Apdo/Apte: Marcelo Adriano Vieira Romao (Menor) - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Renato Pereira da Silva (OAB: 223853/SP) - Augusto Guilherme Amori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1273 VISTA Nº 9000041-25.2011.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Thiago Barrili - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante/A.M.P: Silvia Carlota Maisel Costa - Apelante/A.M.P: Roberto Costa - Autos com vista aos Dsr. Cristiano Medina da Rocha, Flavia dos Reis Alves e Vitor Hu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1273 VISTA Nº 9000041-25.2011.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Thiago Barrili - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante/A.M.P: Silvia Carlota Maisel Costa - Apelante/A.M.P: Roberto Costa - Autos com vista aos Dsr. Cristiano Medina da Rocha, Flavia dos Reis Alves e Vitor Hu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1482 2399 Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de novembro de 2013, às 14h30min. Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial. Intimem-se as testemunhas arroladas, requisitando-as se o caso. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: HUMBERTO LUCHINI (OAB 264796/SP) Processo 009652

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 74 0188407-10.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 649.421; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Tadeu Celso Pinheiro Junior; 0188445-22.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000165-09.2011.8.26.0666; Assunto: Crimes de Tráfico Ilíci

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0006617-13.2015.403.6181 CLASSE: 240 AUTOR: JUSTICA PUBLICA REU: ROSANA SOARES VICENTE ADV/PROC: SP221979 - FILIPE LIMA SANTANA VARA : 8 II - Redistribuídos PROCESSO : 0010066-42.2016.403.6181 PROT: 16/08/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 7 PROCESSO : 0010013-90.2018.403.6181 PROT: 21/08/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE EUNAPOLIS - BA DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2372 atuação da Defensoria Pública no feito. Anote-se. Manifeste-se a autora em réplica no prazo legal, esclarecendo acerca do interesse na realização de audiência de conciliação. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: SONILDA MARIA SANTOS PEREIRA (OAB 279182/SP), YARA RUBIO ALVES (OAB 266252/SP), ELIANA AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1083 dos requisitos cumulados típicos da medida liminar. Isso porque, em verdade, a matéria arguida diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto, aos restritos limites de cognição da cautelar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Ademais, a medida liminar em habe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2502 competência territorial para a apuração de crimes contra a honra praticados na internet relaciona-se ao local no qual as redes sociais são alimentadas, no qual ocorre a divulgação do conteúdo supostamente ofensivo (APn 895/DF, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Corte Especial, STJ, j. 15.05.2019). Entretanto, levando-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2372 atuação da Defensoria Pública no feito. Anote-se. Manifeste-se a autora em réplica no prazo legal, esclarecendo acerca do interesse na realização de audiência de conciliação. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: SONILDA MARIA SANTOS PEREIRA (OAB 279182/SP), YARA RUBIO ALVES (OAB 266252/SP), ELIANA AP