2.810 resultados encontrados para filipe mendes silva - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3168 171 promovidos, exsurge o dever de indenizar moralmente a autora e, no caso, reputo razoável e proporcional que a indenização se dê em R$ 5.000,00. (TJ-MS - APL: 08007538320178120044 MS 0800753-83.2017.8.12.0044, Relator: Des. Marcos José de Brito Rodrigues, Data de Julgamento: 27/03/2019, 1ª Câmara Cível, Data de Publicação: 28/0
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 2086 do resultado da consulta realizada em sistema eletrônico Infojud, juntada às fls. 519-522 , no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: FILIPE MENDES SILVA (OAB 9766/AM) - Processo 0714649-69.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - REQUERENTE: L.B.M.P.N. - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, disp�
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3486 210 determino, desde já, o desbloqueio dos valores excedentes. Na hipótese de INSUFICIÊNCIA da penhora e desde que pagos, no prazo de 05 (cinco) dias, os emolumentos processuais concernentes à consulta aos sistemas mencionados, conforme Lei n. 4.408/2016 e tabela de custas consolidada pela Portaria nº 116/2017-PTJ, efetue-se a pesquisa de
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), ADV: CAROLINE RIBEIRO FROTA MOREIRA (OAB 5670/AM), ADV: NILTON MENDES PINTO JÚNIOR (OAB 10346/AM), ADV: DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB 6823/AM), ADV: GEORGE OLIVEIRA REIS (OAB 9566/AM), ADV: ANTÔNIO AUGUSTO BRITO FEIJÓ JÚNIOR (OAB 8408/AM) - Processo 0603278-42.2018.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2978 183 meios de prova cuja produção entende necessária ao deslinde da controvérsia sob exame. Caso obtida eventual autocomposição, sejam conclusos os autos para que esta seja reduzida a termo e homologada por sentença definitiva, nos moldes do art. 334, § 11, do CPC. Remetam-se os autos ao CEJUSC para a designação da entelada audiên
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3056 140 por Dano Material - REQUERENTE: Adriano Marcelo Batista dos Santos - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Isso posto, julgo procedentes os pedidos contidos na exordial, resolvendo no mérito a presente demanda, nos moldes do art. 487, I, do CPC, para: determinar à Requerida que faça cessar de pronto os descontos da nomenclatura cesta básic
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3010 174 ADV: NONATO VINÍCIUS DOS SANTOS FRANÇA (OAB 13703/AM) - Processo 0755226-60.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Raimundo Nonato de França Fonseca - Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais e pedido de tutela de urgência. Defiro a gratuidade de justi
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3164 383 do pagamento de custas, taxas ou despesas. Por outro giro, no que tange à marcha processual, inobstante a Lei n. 12.153/09, que regulamenta os juizados especiais da fazenda pública, em seu art. 8º, permita a realização de conciliação pelas pessoas jurídicas de direito público, empiricamente, constatamos que o ente Estatal não vem
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3338 231 origem às Leis 8.971/94 e 9.278/96, cujos elementos foram incorporados no Livro IV do Código Civil de 2002, mais precisamente nos seus artigos 1.631, 1.632, 1.634 e seguintes e 1.723 ao 1.727. 4. No caso concreto, quanto ao pedido principal/original, (4.1.) depreendo que a argumentação da autora encontra-se devidamente corroborada pelos e