5.440 resultados encontrados para filipe panace menino - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 9267 Desembargador(a) do Trabalho Vistos. SAO PAULO/SP, 10 de novembro de 2020. Considerando-se que o artigo 4º, da IN 39, do C. TST, determinou a aplicação do artigo 10, do CPC, ao processo do trabalho e em FERNANDO JOSE PRINA DA ROCHA cumprimento ao contraditório substancial, intimem-se as partes para Diretor de Secretaria que se manifestem, no prazo de 5 dias, so
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 976 do mandado de levantamento expedido sob nº 1038/2018, no prazo de 10 dias. - ADV: DIEGO FERNANDO MOREIRA ROSSI (OAB 343708/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 320950/SP) Processo 0000957-64.2018.8.26.0068 (processo principal 1013101-24.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Dieg
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2122 respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações neces
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1493 O DERSA é empresa pública criada e administrada pelo Estado, seu acionista. Responsabilidade subsidiária do Estado pelos débitos da empresa pública. Viável o prosseguimento da execução em face do Estado. Decisão mantida. Agravo de instrumento improvido e agravo interno prejudicado. TJ sp, Agravo de In
3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 RECLAMADO FOMAN - FOMENTO MERCANTIL E ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA DPB TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA DALVER INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA ME LIBERTAS MOVERE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS SOCIEDADE LIMITADA MARIO LOBERTO FILHO FERNANDA VACCO AKAO VOLPI(OAB: 173760/SP) FILIPE PANACE MENINO(OAB: 336461/SP) RUBENS PERES LOPES BORR
VISTOS.Não cumprido voluntariamente o mandado e não oferecidos embargos, constituiu-se, ex vis legis, o título executivo judicial;.PA 1,10 Convertido, também ex vis legis, o mandado inicial executivo (CPC, art. 1102.c, 2ª parte), prossiga-se no mesmo mandado, na forma prevista na Lei (CPC, art. 1102.c, 2ª parte).Int. e requeira o autor a execução, na forma adequada. 0003392-79.2013.403.6140 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X MARCIO LUIS LIMA CASTALDO Frustrada a c
3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO JULIANA DOMINGUES MARTINS(OAB: 362250/SP) ANDREA AUGUSTA PULICI(OAB: 129778/SP) Eduardo Junqueira de Oliveira Martins(OAB: 271217/SP) LILIANE FREIRE DE CASTRO ALEXANDRO DE FATIMA DE ALMEIDA(OAB: 398964/SP) EUCLIDES PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. - EUCLIDES PEREIRA - LILIANE FREIRE DE CASTRO Processo Nº ROT-1001
Campinas, PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000232-56.2019.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: EDINA APARECIDA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA BOSCO - SP282180 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Cuida-se de ação previdenciária sob rito comum, ajuizada por EDINA APARECIDA DOS SANTOS, qualificada nos autos, em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pretende obter a conversão da atual Aposentadoria por Tempo de Contribuição
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 17337 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5b83dd INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a496cf2 proferido nos autos. Considerando o conjunto probatório já produzido no processo e que a matéria é eminentemente documental e, corroborando o princípio
TJSP 20/01/2015 - Pág. 1629 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1629 do paciente Diógenes Oliveira de Araújo Nascimento. Em síntese, alegam os impetrantes que a autoridade tida como coatora, sob o argumento do trânsito em julgado para as partes, não conheceu do pedido de indulto natalino formulado em prol do paciente, declarando-se incompetente. Busca a concessão da liminar para sustar os e