Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 5459 Em sede policial, o denunciado confirmou que foi até a residência da vítima para pegar alguns objetos pessoais. Contudo, de forma distinta do relato da vítima, informou que esta começou a lhe agredir e as lesões causada na Sra. Maria são consequência de sua tentativa de se defender de sua ex-companheira. Recebimento da denúncia, ID. 24927139 Citação, ID. 25897603. Resposta à acusação, ID.

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 IO E AS ALEGACOES FINAIS ORAIS APRESENTADAS PELO ORGAO ACUSADOR E PELA DEFESA, O QUE FAZ IMPOSSIVEL A PROLACAO DE SENTENCA. ASSIM SENDO, DETERMINO QUE O SECRETARIO DE AUDIENCIAS PROMOVA A REGRAVA CAO DA MIDIA, CORRIGINDO AS FALHAS DETECTADAS, PARA QUE SEJA POSS IVEL A PROLACAO DA SENTENCA. CASO NAO SEJA POSSIVEL ASSIM PROCEDE R, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3728 Resposta à acusação, ID. 25012858, pág. 01/02. Decisão designando audiência de instrução e julgamento, ID. 25014864. Realizada audiência de instrução e julgamento no dia 09 de abril de 2021, foi ouvida a vítima ELMA DOS SANTOS SANTANA, testemunhas de acusação DEBORA SILVA ALVES, policiais civis ROQUE SÉRGIO LOURENÇO BARBOSA e FRANCES CARLOS LIMA MADRID, tendo sido realizado por fim o in

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 2481 haja o surgimento de novas provas que sustentem a instauração da ação penal, conforme dicção do art. 18 do CPB e Súmula 524 do STF. Não fazendo tal decisão coisa julgada material enquanto não se extinguir a punibilidade pela prescrição. Do exposto, acolho a promoção ministerial e determino o arquivamento do presente feito. Ciência ao MP e à autoridade policial. Feitas as necessárias an

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 242 Como já asseverado pelo Ministério Público, este não é o momento para a análise do mérito e nem das condições pessoais do requerente, com primariedade e outros, de modo que as alegações que adentram a tal matéria não são passíveis de análise por esta via judicial. Desta forma, as condições pessoais do requerente devem ser analisadas somente após a inst

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO 3875 juntou procuração (Id 34723ac). JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0011535-46.2017.5.18.0181 AUTOR: WILTON MOREIRA SANTOS A reclamada disponibilizou defesa (Id 2373cc7), acompanhada de documentos. Em audiência (ata, 21.11.2017, Id f8f0ebc), presentes as partes. Manifestação obreira em 28.11.2017 (Id 9282d53). Em seguida, através da decisão de Id

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 98 AEREO LTDA SENTENÇA PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Relatório Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por FABIO ROMERO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO GONSALVES DA SILVA em face de PROAIR SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA postulando os 2ª Vara do Trabalho de Natal pedidos que relaciona na inicial. Atribuiu à caus

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO 3888 juntou procuração (Id 34723ac). JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0011535-46.2017.5.18.0181 AUTOR: WILTON MOREIRA SANTOS A reclamada disponibilizou defesa (Id 2373cc7), acompanhada de documentos. Em audiência (ata, 21.11.2017, Id f8f0ebc), presentes as partes. Manifestação obreira em 28.11.2017 (Id 9282d53). Em seguida, através da decisão de Id

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1660 Endereço: CEP: 68.552-778 Bairro: Fone: (94)3424-2206 Email: Este documento é cópia do original assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO. Para conferência acesse https://consultas.tjpa.jus.br/assinaturaeletronica/ e informe o documento: 2020.00514563-27. Pág. 2 de 12 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará REDENÇÃO SECRETARIA DA VARA CRIMINAL D

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 DESPACHO : I RELATORIO CONSTA NOS AUTOS QUE NO DIA 23 DE JULHO DE 2014, POR VOLTA DE 22H:00 MIN, NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO DROG ARIA DROGA CERTA, SITUADA NA RUA JABAQUARA, N. 130, CENTRO, NESTA CIDADE, O DENUNCIADO SUBTRAIU PARA SI, MEDIANTE GRAVE AMEACA, A QUANTIA DE R$ 460,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) EM ESPECIE, PERTENCENTE A VITIMA PATRICIA BEZERRA