Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1697 seguida, venham conclusos para sentença.”(Os autos encontram-se em cartório aguardando apresentação de alegações finais pelo defensor do réu). - ADV: ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL (OAB 287799/SP) Processo 0003374-77.2008.8.26.0411 (411.01.2008.003374) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 2689 criminal. Por isso, inviável decretar a absolvição sumária, pois ausentes as hipóteses autorizadoras, previstas nos incisos I a IV, do art. 397, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11.719/08.Nos termos dos artigos 399/400, do CPP, designo audiência de instrução, interrogatório e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2066 580 designo audiência de instrução para 07 de abril de 2016, às 15:00 horas. 2. Intimem-se/requisitem-se as testemunhas, réu(s) e defensores, expedindo cartas precatórias, se necessário (constar data da audiência designada nestes autos). 3. Providencie a Serventia a vinda de laudos, folhas de antecedentes e c

Publicações Judiciais ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

OAB/RS 5594, embora regularmente intimado, deixou de apresentar as alegações finais, o que inviabiliza o prosseguimento da ação penal (cf. HC 92.680/SP, 2ª Turma do STF, Rel. Min. Cezar Peluso, DJ 25.04.2008). Por outro lado, é entendimento pacífico da jurisprudência que, não apresentadas as alegações finais, está configurado o abandono do processo pelo defensor. Cito, a título ilustrativo: "Situação de ausência de apresentação de alegações finais pelo defensor constituído c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1735 se a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação/defesa. 3) Depreque-se a citação e interrogatório do acusado. 4) Ciência ao MP e a defesa”. Pac., 16/09/2013. (Foi expedida carta precatória à Comarca de ADAMANTINA-SP visando a inquirição das testemunhas comuns) - ADV: ANTONIO ARAUJO NETO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2155 e serão analisadas quando da prolação da sentença. Designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento para o DIA 15 DE OUTUBRO DE 2.015, ÀS 14:00 HORAS. DEPREQUE-SE a intimação do réu Marcos de Souza Neves para que compareça perante este Juízo, na data supra designada. Servirá o presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2066 579 Processo 0003456-53.2014.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - E.R.G. - NOTA DO CARTORIO: Os autos encontram-se no prazo para apresentação de alegaçoes finais pelo defensor. - ADV: RONEI RICARDO FARIA (OAB 253164/SP) Processo 0003579-51.2014.8.26.0038 - Procedimento Especial da Le

Publicações Judiciais ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Em razão da certidão supra, verifico que não foram apresentadas alegações finais pelo defensor constituído do réu Dércio Tavares de Souza, o Dr Airton Carré Chagas, OAB/RS 32.173, muito embora este tenha sido devidamente intimado para tanto (fl. 1999). É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, constato que o defensor constituído do réu Dércio Tavares de Souza, embora regularmente intimado, deixou de apresentar as alegações finais, o que inviabiliza o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2062 522 2016 Excelentíssimo Senhor: Atendendo ao ofício expedido por esse E. Tribunal, figurando como paciente referente ao Habeas Corpus nº 2026426-59.2016.8.26.0000 (processo digital), tenho a honra de prestar a Vossa Excelência as informações que seguem: I - A ré foi presa em flagrante em 02 de outubro de 2

Publicações Judiciais ● 28/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO PENAL Nº 2004.70.02.000142-0/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : ADILSON JOSE CAVALHEIRO ADVOGADO : WASHINGTON LUIZ STELLE TEIXEIRA : LUIZ EDUARDO DA SILVA : MAURICIO DEFASSI CLEDY GONCALVES SOARES DOS : SANTOS : ERIVALDO CARVALHO LUCENA : JOSE DOS PASSOS OLIVEIRA DOS SANTOS : WASHINGTON LUIZ STELLE TEIXEIRA Réu : DERIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO : ANDRE EDUARDO DE QUEIROZ Réu : CLEVERSON COUTINHO ADVOGADO : KEYLA CRISTINA DA CRUZ KAMACHE Réu : LOVAZIR DA SILVA ADV