90 resultados encontrados para final da decis - data: 29/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ROTOCOLO: 201502844138 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/04 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS A RTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO, ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A A NGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICION
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ADV ACUS : 39057 GO - TALITON ROCHA VALENTIM PREGO DESPACHO : INTIME-SE O SENTENCIADO PARA AUDIENCIA ADMONITORIA A SER REALIZAD A NO DIA 13/06/2017 AS 13:30H, NESTE JUIZO(FóRUM CRIMINAL, RUA 72 . QD. C15/19, 1º ANDAR, SALA 102, JARDIM GOIáS, GOIâNIA/GO), FICA NDO ADVERTIDO QUE O NãO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO ENSEJARA POS SíVEL DECRETO DE PRISAO. RECOMENDA-SE AO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 E DA PARTE EXECUTADA, NO VALOR ATUALIZADO AS FLS. 550, VISANDO SA LDAR O CREDITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 835, INC. I, E 854, AMBOS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDA-SE A PESQUISA DE BENS E M NOME DA PARTE EXECUTADA NO SISTEMA RENAJUD, E, EM CASO POSITIVO , SEJA LANCADO O IMPEDIMENTO JUDICIAL NOS VEICULOS DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA (QUE NAO ESTEJAM COM RESTRICAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 RNADA DE TRABALHO, O QUE DEVERA SER IMEDIATAMENTE COMUNICADO AO J UIZO; B) RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA EM PERIODO INTEGRAL NOS FIN AIS DE SEMANA, FERIADOS E DIAS DE FOLGA, RESSALVADA HIPOTESE DE U RGENCIA MEDICA E DESDE QUE NAO INTERFIRA NA JORNADA DE TRABALHO, O QUE DEVERA SER IMEDIATAMENTE COMUNICADO AO JUIZO; C) OBRIGACAO DE COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 DESPACHO : INICIALMENTE, OBSERVO INEXATIDAO MATERIAL NA PARTE FINAL DA DECIS AO DE FLS. 17/18-V, QUANTO AO NOME DO INDICIADO, MOTIVO PELO QUAL CORRIJO, DE OFICIO, PARA RETIFICAR SOMENTE O NOME DO INDICIADO N A PARTE DISPOSITIVA PARA QUE, ONDE CONSTA OSVALDO DA CONCEICAO DU ARTE, PASSE A CONSTAR ANDRE NUNES DE LIMA, SENDO QUE A PARTE DISP OSITIVA FICARA NOS SEGUINTES TERM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 R. INTIMEM-SE PESSOALMENTE O DENUNCIADO, DEFENSOR CONSTITUIDO E O ORGAO ACUSATORIO, NOS TERMOS DA ORDEM DO ART. 420, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DECORRIDO O INTERSTICIO RECURSAL, INTIM EM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. MINEIROS, 22 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 NR. PROTOCOLO : 372083-94.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 1106 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA SUELY CUSTODIO DA SILVA CARVALHO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 35384 GO - JONAS AUGUSTO ZAMBONI DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E, C ONDENO O REU AO PAGAMENTO MENSAL DE 1 (UM) SALARIO-MINIM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3842 No caso em tela, verifico que n¿o há qualquer omiss¿o/contradiç¿o ou obscuridade na decis¿o embargada. Ressalto que os argumentos invocados foram devidamente enfrentados, tendo a sentença exposto de modo claro o entendimento do juiz sobre a matéria. Por oportuno, rememoro que a contradiç¿o/obscuridade, que permite o acolhimento dos embargos é intrínseco ao ato decisório, um vício intern
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 1398 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0804293-30.2018.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPESOAB: 13846/PA Participação: RÉU Nome: ANA MIRANDA GAMBOAATO ORDINATÓRIOProvimentos nº06/2006 e 06/2009 (Atos Ordinatórios) e Portaria nº01/2010 (autor
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 ADV IMPTE : 29047 GO - ROBERTA ASSIS QUEIROZ DE ANDRADE DESPACHO : AO CABO DE TAIS CONSIDERACOES, CONCEDO A LIMINAR, INAUDITA ALTERA PARTE, A FIM DE RECONHECER AO IMPETRANTE A GUARDA DOMESTICA PROV ISORIA DOS 2 (DOIS) PAPAGAIOS, BEM COMO QUE O IMPETRADO SE ABSTE N HA DE APLICAR DE MULTA AMBIENTAL, ATE JULGAMENTO FINAL DA DECIS AO NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE IMPETRADA PA