Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1745 recolher tais valores somente ao final da demanda, caso vencida. Publique-se e intime-se e, em seguida, arquivem-se os autos administrativamente. - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2122421-26.2021.8.26.0000 - Processo Digita

Seção I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 Nesse ponto, urge trazer à baila o entendimento desta Corte de Justiça, que em casos excepcionais, tem admitido o recolhimento das custas processuais ao final da demanda. Veja-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. CUSTAS INICIAIS. RECOLHIMENTO AO FINAL DA DEMANDA. POSSIBILIDADE EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. 1. Embora a regra procedimental imponha que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1707 através da internet, devendo providenciar a juntada dos mesmos ao autos, no prazo de 15 (quinze) dias, devidamente assinados e digitalizados. - ADV: ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP) Processo 1003134-42.2021.8.26.0338 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.S.S. - - L.S.L. - Fica a parte autora in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1743 Nº 2011181-32.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lençóis Paulista - Agravante: Município de Lençóis Paulista - Agravado: Vng Treinamento e Consultoria Eireli Me - Vistos. No j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1416 nestes autos. Sem prejuízo, nos termos do artigo 1.260 do Código de Normas de Serviço (Tomo I) da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, deverá a parte credora, apresentar o original dos cheques, objetos da presente ação, os quais deverão ficar guardados em Cartório, até o final da demanda. O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1746 Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2164169-72.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Município de Suzano - Agravado: Vera Lucia da Silva - Vistos. No j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1182 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Agravante: Município de Santa Branca - Agravado: Emilio Cardoso Gottardi - Vistos. No julgamento, em 22/09/2021, dos Recursos Especiais nºs 1.858.965, 1.865.336 e 1.864.751, afetados no âmbito do Tema nº 1.054 dos Recursos Rep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1183 1.858.965, 1.865.336 e 1.864.751, afetados no âmbito do Tema nº 1.054 dos Recursos Repetitivos, o E. STJ firmou a seguinte tese: A teor do art. 39 da Lei 6.830/80, a fazenda pública exequente, no âmbito das execuções fiscais, está dispensada de promover o adiantamento de custas relativas ao ato citatório, devendo recolher

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1500 65.2011.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença - Paulo Cesar Brunetta - (NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do(a)(s) procurador(a)(es) do(a)(s) requerente(s) para retirar(em) o(s) Mandado de Levantamento de Depósito Judicial nº495/2015, no valor de R$952,39, com seus acréscimos legais, expedido em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 372 custas para o final da demanda. Destarte, intime a parte autora para que providencie o pagamento taxa judiciária inicial sobre 1% do valor da causa, mais as despesas postais para citação das requeridas, no prazo de 10 dias, sob pena de arcar com o ônus da omissão. Int. - ADV: MARCELO NEU DE ABREU (OAB 29