Publicações Judiciais I ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Numa análise perfunctória, própria do presente momento processual, destaco a ausência do "periculum in mora", inviabilizando-se a concessão da liminar. Com efeito, a impetração limitou-se a requerer, à guisa de pedido principal, a anulação dos resultados negativos obtidos pelos candidatos que tiveram corrigida a prova de sentença. Portanto, nada impede que o concurso prossiga, como de fato prossegue, no presente momento, com as provas orais dos demais candidatos, uma vez que estes nã

Publicações Judiciais I ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Numa análise perfunctória, própria do presente momento processual, destaco a ausência do "periculum in mora", inviabilizando-se a concessão da liminar. Com efeito, a impetração limitou-se a requerer, à guisa de pedido principal, a anulação dos resultados negativos obtidos pelos candidatos que tiveram corrigida a prova de sentença. Portanto, nada impede que o concurso prossiga, como de fato prossegue, no presente momento, com as provas orais dos demais candidatos, uma vez que estes nã

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3560 As chamadas questões preliminares são aquelas em que o demandado questiona a viabilidade de apreciação do mérito. São Nessa oportunidade, pode-se constatar que o tempo de aquelas que têm por objeto os requisitos de admissibilidade da deslocamento entre a portaria e o local de trabalho, qualquer dos causa (condições da ação e pressupostos processuais). posto

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região apresente seu laudo no prazo de 10 dias. 5561 DECIDE-SE: Desde já fica redesignada audiência de instrução para dia 19.09.2017 às 15:50 hs, ficando mantidas as cominações 2 - FUNDAMENTAÇÃO anteriores. PRELIMINARMENTE , 4 de Maio de 2017 Da exceção de incompetência apresentada pela reclamada (fls. MARTA NATALINA FEDEL 19) Juiz(a) do Trabalho Titular Já aprecia

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1562 sucumbência distribui os encargos segundo a extensão da No que tange à aplicação do índice IPCA-E ou da TR, convém pretensão e condenação. registrar que, em que pese a decisão o Plenário do TST, quando do julgamento da ArgInc n. 479-60.2011.5.04.0231, a qual afastou a Nada a deferir. aplicação da TR como índice de correção monetária, reconhecendo

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 7376 Ante o exposto, intime-se o reclamante para que requeira o que de direito no prazo de 10 dias. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2022. MARCELLE COELHO DA SILVA SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2022. Juíza do Trabalho Substituta MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº CumSen-1001123-33.2021.5.02.0605 AUTOR FABIO FERREIRA DE AMORIM ADVOGADO RICARDO SA

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1308 Despacho SENTENÇA Vistos e examinados. Tendo decorrido o prazo para interposição de recurso, em face da decisão Id: 1028017, inclua-se o débito dos presentes nos autos do processo de EXECUÇÃO COLETIVA Nº 0010259- Processo Nº RTOrd-0010337-30.2017.5.15.0060 AUTOR D. M. L. ADVOGADO ROGERIO DE CAMPOS BUENO(OAB: 141841/SP) ADVOGADO JOSÉ ROBERTO ORLANDI(OAB: 591

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 15321 fixada à razão de 47% do salário mensal do obreiro, proporcional à indenização mantido pelo Regional não ofende o princípio da extensão da incapacidade (art. 944, CC). razoabilidade ou da proporcionalidade, uma vez que foram consideradas a extensão do dano e a culpa da Reclamada de Não houve insurgência recursal quanto ao termo inicial e final da forma

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 681 PARAGRAFO TERCEIRO Os valores recebidos pelo empregado a título de horas 'in itinere' refletirão no cálculo do valor do Descanso Semanal Remunerado DSR (CCT 2015/2016, fl. 635, grifei). Aos autos foram juntadas as convenções coletivas de trabalho firmadas pela categoria dos trabalhadores rurais, referentes aos anos de 2011/2012 (fls. 537/558) 2012/2013 (fls. 559/581)

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 15243 30 dias. no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ou solicitadas providências inócuas, Decorrido o prazo ou solicitadas providências inócuas, procrastinatórias ou já superadas, remetam-se os autos ao arquivo procrastinatórias ou já superadas, remetam-se os autos ao arquivo provisório,local onde se aguardará a mudança patrimonial do(a) (s) provisório, loca