Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 TES (TJGO). HAVENDO SENTENCA CONDENATORIA, CERTIFIQUE-SE QUANTO A OS DETALHES DO PROCESSO, ESPECIFICANDO DATA DO FATO E DO TRANSITO EM JULGADO. NO TOCANTE A PRISAO PREVENTIVA, MANTENHO INALTERADA A DECISAO DE FLS. 49, POR ENTENDER QUE PERSISTEM OS SEUS FUNDAMEN TOS, DEIXANDO PARA REAVALIAR A NECESSIDADE DA MEDIDA AO FINAL DA INSTRUCAO PROCESSUAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 USADO PERMANECE ENCARCERADO, EM DECORRENCIA DA AUSENCIA DE PAGAME NTO DA FIANCA ARBITRADA. TAL FATO, CONSTITUI EFETIVAMENTE INDICIO DE QUE O ACUSADO NAO TENHA REALMENTE CONDICOES DE ARCAR COM O VA LOR ARBITRADO. ALEM DISSO, NAO IDENTIFICO NOS AUTOS QUALQUER INFO RMACAO QUE AUTORIZE CONCLUSAO DIVERSA. DIANTE DO EXPOSTO, NOS TER MOS AUTORIZADOS PELO ART. 350 DO CPP, DISPEN

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 VITIMA : FRANCIELE CRISTINA RAMOS DUTRA ACUSADO : MAURICIO BORGES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A MAURICIO BORG ES DA SILVA, DEVENDO O MESMO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERD ADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO DEVA PERMANECER PRESO, CONDICIONAD A AO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES DESCRITAS NO ART. 319, IN CISOS I, II, IV E V, DO

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 DIDO, E CONSEQUENTEMENTE MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO FABIANO PINTO SOUZA, DEIXANDO PARA REANALISAR A NECESSIDADE DA MA NUTENCAO, AO FINAL DA INSTRUCAO PROCESSUAL. INTIME-SE O ACUSADO, BEM COMO SEU DEFENSOR. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. VERIFIC ADA A PRECLUSAO DA PRESENTE DECISAO, TRASLADE-SE COPIA DA MESMA P ARA OS AUTOS N 201701477488 E APOS, ARQUIVEM-

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 . DESDE JA REQUISITE-SE (VIA OFICIO) CERTIDAO DE ANTECEDENTES DE AMBITO NACIONAL. HAVENDO NOTICIA DE REGISTROS CRIMINAIS EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERACAO, OFICIE-SE SOLICITANDO INFORMACOES ATUALIZ ADAS, ESPECIALMENTE QUANTO A EXISTENCIA DE SENTENCA CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO. POR OCASIAO DO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA AUDIENCIA, PROVIDENCIE-SE A EXTRACAO DE CE

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 30019-30.2018.8.09.0099 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : DIVINA GUIMARAES NASCIMENTO VENANCIO GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RELAXO A PRISAO EM FLAGRANTE DOS AUTUADOS VENANCI O GUIMARAES DOS SANTOS E DIVINA GUIMARAES NA

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 DO NOTICIAS DE SEU NOVO ENDERECO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUB LICO. JUNTEM-SE AS FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO DESTA COMARCA, DO DISTRITO FEDERAL E DO SINIC (ARTIGO 229 DA CON SOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA). NO TOCANTE A MANUTENCAO DA CUSTODIA CAUTELAR DO ACUSADO, CONSIDER O QUE PERSISTEM VALIDOS OS FUNDAMENTOS DA DEC

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 E AUDIENCIAS, REDESIGNO O ATO ANTERIORMENTE APRAZADO PARA O DIA 2 7/02/2017, AS 14H45MIN. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 19 DE JUNHO DE 2017. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES NR. PROTOCOLO : 225534-92.2017.8.09.0113 AUTOS NR. : 664

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 E MULTA OU APRESENTE PROPOSTA PARA SUA QUITACAO, SOB PENA DE INSC RI CAO NA DIVIDA ATIVA E CONSEQUENTE EXECUCAO REQUISITE-SE O APEN AD O CUMPRA-SE INHUMAS, 02 DE OUTUBRO DE 2015 ADRIANA CALDAS SANT OS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 26770-60.2015.8.09.0072 112 ACAO PENAL LSA APARECIDA BELARMINO DA SILVA ASSIS 370

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 IDA QUALQUER DILIGENCIA. POIS BEM, NAO IDENTIFICO NO MOMENTO, QUA ISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, TAIS Q UAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , POSTO QUE A MATERIA ALEGADA REFERE SOMENTE AO MERITO DA ACAO, D EPENDENDO, PORTANTO, DE DILACAO PROBATORIA. ASSIM, CONSIDERANDO P RESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA