965 resultados encontrados para final da lide por - data: 11/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1183 CESSO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. 1. A pretensão do benefício da assistência judiciária gratuita pelas pessoas jurídicas restou consolidada a partir da edição da Súmula 481, do Superior Tribunal de Justiça, exigindo-se, entretanto, a demonstração da situação de insuf
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1065 de doença degenerativa da coluna lombar e glaucoma. Assim, considerando a perspectiva de vários anos de tramitação até a solução final da lide, por óbvio, o(a) autor(a) não pode ficar por tanto tempo à espera da verba, necessária com urgência para minorar-lhe o sofrimento e ajudar na sua recupera�
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1454 (fls. 15/16), vislumbro a boa aparência do direito da autora consistente a uma medida de urgência, a ser admitida nesta fase. Assim, considerando a perspectiva de vários anos de tramitação até a solução final da lide, por óbvio, o(a) autor(a) não pode ficar por tanto tempo à espera da verba, necessári
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1009 Fls. 179/180: Defiro como requerido. Anote-se. A seguir, aguarde-se como determinado às fls. 176. Int. - ADV: THIAGO JOSÉ RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 353783/SP), OCIMAR ROQUE (OAB 361247/SP), MATHEUS MAZALI FERREIRA DA SILVA (OAB 361803/SP), GUILHERME SILVA CHIGNOLI (OAB 368186/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 Textua que a decisão atacada deveria ser cassada, pois entende não ser cabível a formulação de pedido de antecipação de tutela diferente da pretensão apresentada na ação, sendo impossível antecipar o que não poderá ser concedido no julgamento final da lide. Por fim, transcreve parte do voto proferido em outra Câmara Cível deste Sodalício, onde litigam as
títulos como garantia de dívida até a sua entrega ao departamento jurídico, o que, repito novamente, traduziria em total ausência de organização administrativa. Registro, ainda, que o processo está impedido de ter o seu regular andamento desde o dia 22/11/12 exclusivamente por inércia da CEF que não trazia aos autos os documentos cuja guarda era de sua total responsabildiade. Por fim, indefiro os quesitos apresentados pela CEF, nas fls. 157/158, pois direcionados a comparação de assi
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1337 FERRO FUZATTO (OAB 245889/SP) Processo 1000396-75.2015.8.26.0311 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida Salustiano da Silva - Vistos,Reitere-se o ofício de fls. 102.Decorridos 30(trinta) dias, com ou sem a juntada de resposta, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: EVANDRO VIEIRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 da contratação (e também após) a ciência plena de seu conteúdo, buscando uma harmonia e equilíbrio na relação negocial. In casu, como dito, não se mostra clarividente que o serviço prestado pelo banco requerido/agravante, de fato, ofereceu informações claras e adequadas ao recorrido, razão pela qual entendo NR.PROCESSO: 5059034.28.2019.8.09.0000 aspectos
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 1021 JUIZO DEPREC:1ª VARA FEDERAL DE SOROCABA Declarante:JULIANO ALVES BORGES VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:115.01.2011.004655 Nº ORDEM:11.02.2011/000445 CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO INQUÉRITO (PORTARIA):2010/528 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:A ESCLARECER VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 1138 AUTOR: FERRO E MORELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL CELEBRATION REPRESENTANTE DA PARTE: JOSE PAULO NASCIMENTO CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à decisão agravada prolatada pela 1ª Turma de Direito Privado nos autos do Agravo de Instrumento N° 0809340-70.2020.8.14.0000, que conheceu em parte do agravo inter