Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 extraordinário sem pagamento correspondente ou compensação 4665 segunda reclamada, com fundamento na culpa "in vigilando". validada por regular celebração nesse sentido, como também, o cumprimento integral das obrigações decorrentes desses contratos DO CONTRATO DE TRABALHO: de trabalho. Em sua contestação aduz a reclamada que o contrato do O entendimento expresso

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 TERMO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N: 201701319610 DATA: 19/07/2017 HOR ARIO: 16 :00HRS REQUERENTE: JOAO PEDRO DE LIMA FERREIRA REQUERIDO : RAIMUNDO APARECIDO ALVES FERREIRA ADV.(A) REQUERENTE: MARILDA F ERREIRA MACHADO LEAL ADV.(A) REQUERIDO: MARGARETE VIANA DA SILVA (NOMEADO PARA O ATO) AUDIENCIA: APREGOADAS AS PARTES, VERIFICOU-S E O COMPARECIMENTO DOS LITIGANTES, ACOMPANH

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/07/2017 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARILDA CONCEICAO DA FONSECA JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ==================================================================

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/12/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE CRISTALINA ESCRIVANIA : 1A.VARA CIVEL,FAMILIA E INF.JUVENT. ESCRIVÃO(Ã) : DAIANE PAULA BELEDELLI JUIZ DE DIREITO : PRISCILA LOPES DA SILVEIRA ==========================================================

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 336072-90.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1867 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : JEJ REQUERIDO : GEA ADV REQTE : 30900 GO - RODRIGO AMARAL SAID DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS DA CAPA DOS AUTOS,PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS MENSMAS. ===============================================================================

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO ORDINÁRIO - PRAZO - FERIAS FORENSES - SUSPENSÃO DO LAPSO RECURSAL - REINICIO DA CONTAGEM - MANDADO DE SEGURANÇA - AÇÃO MANDAMENTAL EXTEMPORANEA - PRAZO DECADENCIAL (LEI N. 1.533/51, ART. 18) - CONSTITUCIONALIDADE - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. - O prazo de interposição do recurso ordinário constitucional suspende-se ante a superveniencia das ferias forenses. Findas estas num sabado, o que sobejar desse prazo recursal recomecara a correr a partir do primeiro dia útil imediatame

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - de ato do qual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independentemente de caução; II - de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo; III - de decisão judicial transitada em julgado. Parágrafo único. (VETADO) Art. 6o A petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresentada em 2 (duas) vias com os documentos que instruírem a primeira reproduzidos na segunda e indicará, além da autoridade coatora, a p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - de ato do qual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independentemente de caução; II - de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo; III - de decisão judicial transitada em julgado. Parágrafo único. (VETADO) Art. 6o A petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresentada em 2 (duas) vias com os documentos que instruírem a primeira reproduzidos na segunda e indicará, além da autoridade coatora, a p

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 I - RELATÓRIO: 1306 ANTECIPADAMENTE O PEDIDO, PROFERINDO SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, QUANDO: (...) II - O RÉU FOR ROMULO DAVI MOREIRA FALCÃO, através de patronus causae, REVEL, OCORRER O EFEITO PREVISTO NO ART. 344 E NÃO ajuizou Reclamação trabalhista contra GRAFICA OFFICE PRINT- HOUVER REQUERIMENTO DE PROVA, NA FORMA DO ART. ME, qualificados, alegando v�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; Por outro lado, os mais elementares corolários da garantia constitucional do contraditório e da ampla defesa são a ciência dada ao interessado da instauração do processo e a oportunidade de se manifestar e produzir ou requerer a produção de provas. Nesse passo, a eficácia dos atos do processo, seja judicial ou administrativo, depende de sua celebração segundo os termos da lei (sistema da legalidade formal). A conseqüência da ino