4.829 resultados encontrados para final do ato - data: 30/07/2025
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3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FADEL SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA. Rafael de Oliveira Ribeiro(OAB: 132204/RJ) ADVOGADO 5050 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): Considerando os termos do OF. CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA - MARCELO BECARMINO DE SOUZA -SCR Nº 41/2021, de 16/06/2021, regulamentando o disposto nos §7º do art. 7º e art. 17 (parte final) do Ato Conjunto
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 4437 Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): Considerando que até a presente data não houve regulamentação - DOUGLAS PITZ dos §7º do art. 7º e art. 17 (parte final) do Ato Conjunto nº 14/2020, INTIMAÇÃO redisponibilizado no DEJT em 11/05/201 (com alterações), deste Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 140ab88 Regional, por parte da Presidência
3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4713 BRUNO LIZANDRELO Considerando que até a presente data não houve regulamentação Intimado(s)/Citado(s): dos §7º do art. 7º e art. 17 (parte final) do Ato Conjunto nº 14/2020, - DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS redisponibilizado no DEJT em 11/05/201 (com alterações), deste Regional, por parte da Presidência e Corregedoria, regulamentando INTIMAÇÃO o a
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 4 MATERIALIZAÇÃO DO ATO DE REFORMA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DAS AUTORIDADES COATORAS ACOLHIDA. CARÁTER IMPOSITIVO E VINCULANTE DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS. AUSÊNCIA DE QUALQUER INGERÊNCIA OU PODER DE REVISÃO DOS IMPETRADOS. JULGADOS DO STF E DO STJ. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DO MANDAMUS. SEGURANÇA DENEGADA. 1) A pretensão em epígrafe insurge-se
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1274 Processo 1000317-58.2018.8.26.0322 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Policial de Assistencia A Saude de Bauru - Apas - Maria de Jesus Rodrigues da Silva Batista - Manifeste-se a autora sobre o comprovante de AR juntado as fls. 84/86 no prazo legal. Int.” - ADV: EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB 7
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 4 MATERIALIZAÇÃO DO ATO DE REFORMA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DAS AUTORIDADES COATORAS ACOLHIDA. CARÁTER IMPOSITIVO E VINCULANTE DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS. AUSÊNCIA DE QUALQUER INGERÊNCIA OU PODER DE REVISÃO DOS IMPETRADOS. JULGADOS DO STF E DO STJ. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DO MANDAMUS. SEGURANÇA DENEGADA. 1) A pretensão em epígrafe insurge-se
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região proferido nos autos. 4214 dos §7º do art. 7º e art. 17 (parte final) do Ato Conjunto nº 14/2020, DESPACHO redisponibilizado no DEJT em 11/05/201 (com alterações), deste Vistos, etc. Regional, por parte da Presidência e Corregedoria, regulamentando Considerando que até a presente data não houve regulamentação o acesso das partes às dependências do Tribunal par
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 4434 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 564cbf6 redisponibilizado no DEJT em 11/05/201 (com alterações), deste proferido nos autos. Regional, por parte da Presidência e Corregedoria, regulamentando DESPACHO o acesso das partes às dependências do Tribunal para participação Vistos, etc. de audiências presenciais/híbridas, resta prejudicada a ma
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 4444 Considerando que até a presente data não houve regulamentação INTIMAÇÃO dos §7º do art. 7º e art. 17 (parte final) do Ato Conjunto nº 14/2020, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ef77cb proferido nos autos. redisponibilizado no DEJT em 11/05/201 (com alterações), deste Regional, por parte da Presidência e Corregedoria, regulamentando D
3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DESPACHO 4691 o acesso das partes às dependências do Tribunal para participação Vistos, etc. de audiências presenciais/híbridas, resta prejudicada a manutenção Considerando que até a presente data não houve regulamentação das audiências presenciais marcadas para o mês de junho/2021. dos §7º do art. 7º e art. 17 (parte final) do Ato Conjunto nº 14/2020,