50 resultados encontrados para final do even - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBE RDADE PROVISORIA A DIEGO DE SOUZA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL ; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E DO INQUERITO POLICIA L; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 CESSO; D ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; E PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVEN TUAL PROCESSO CRIMINAL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCA IS QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; F SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SI TUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 UA, QUANDO TIVER ENDERECO CERTO DEVERA APRESENTAR COMPROVANTE IME DIATAMENTE; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOO LICA ATE O FINAL DO PROCESSO; 5 ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPE UTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DEST A AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO PROCESSO DE TRIAGEM DA EQUIPE, QUE DEFINIRA Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 TANCIA MERO ERRO MATERIAL, PASSIVEL DE CORRECAO A QUALQUER TEMPO. FEITAS ESSAS CONSIDERACOES, PASSO A ANALISE DOS BENEFICIOS PREVI STOS NO DECRETO N 8.380/2014. COMO E CEDICO, O INDULTO COLETIVO D IRIGE-SE A UM GRUPO DE CONDENADOS, QUE SE ENQUADREM NA SITUACAO J URIDICA PREVISTA NO ATO QUE O CONCEDE, QUE ESTABELECERA OS REQUIS ITOS PARA SUA OBTENCAO. POIS BEM. DISPOE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 IOS DO ARTIGO 350 DO CPP. ALEM DO MAIS, O INDICIADO E PRIMARIO, P ORTADOR DE BONS ANTECEDENTES, SEQUER POSSUI OUTRO PROCESSO EM TRA MITACAO INSTAURADO CONTRA SI, RESIDENCIA FIXA, SENDO QUE PELOS EL EMENTOS INFORMATIVOS CONSTANTES NO APF ENTENDO QUE O INDICIADO PR ATICOU NA VERDADE UM CRIME DE RECEPTACAO SIMPLES, INEXISTINDO, PO RTANTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PROCESSU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 CAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA EM FACE DA AUSEN CIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 E 313 DO CPP COM APLICACAO DO ART. 350 DO CPP. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUST ENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA COM MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUIN TE DECISAO PELO MM. JUIZ: CONSIDERANDO QUE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVEN TUAL PROCESSO CRIMINAL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCA IS QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; GSE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SIT UADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO A O HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 RETROMENCIONADO, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS 20:00 E 6:00 HO RAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, DEVENDO EM SITUACOES DE FORCA MA IOR OU CASO FORTUITO COMUNICAR PREVAIMENTE O ATRASO NO RECOLHIMEN TO A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFO NE (62) 3201-2493; F - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIM ACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 MENTE, DURANTE 6 (SEIS) MESES OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRE R PRIMEIRO, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAME NTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA; 6ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, FICANDO A DISPOSICAO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201504057257 PARTE(S): GILMARA MARIA CARDOSO DOS SANTOS TERMO DE AUDIENCIA AOS 07 DIAS DO MES DE ABRIL DE 2017, AS 14:20 HORAS, NESTA CIDADE DE SENADOR CANEDO, INTERIOR DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ, DR. CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA,