46 resultados encontrados para final do eventual processo cri - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 MINAL, AO JUIZ-2 DA 3 VARA CRIMINAL E AO JUIZ-2 DA 10 VARA CRIMIN AL. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR D AS INVESTIGACOES. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLI CIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54 , DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CPP, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A RILDO VIEIRA DE LIMA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER IN FRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 TOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DO S AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E AC AO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O J UIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 ICO E COM BEBIDAS ALCOOLICAS E DROGAS, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSARIO ATE A CONCLUSAO DE SEU TRATAMENTO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTU RA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SE U CADASTRO JUNTO AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA, RECEBENDO A ES COLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 DE 201103692342 PARTE(S): HELDER DIVINO VENANCIO DE OLIVEIRA TERM O DE AUDIENCIA AOS 18 DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE 2016, AS 17:00 H ORAS, NESTA CIDADE DE SENADOR CANEDO, INTERIOR DO ESTADO DE GOIAS , NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENT ES O MM. JUIZ, DR. CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA, COMIGO SECRET ARIA DE AUDIENCIAS ABAIXO NOMEADA, BEM COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ARA EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTARA A APLICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERA PERTURBACAO A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA , DE FORMA QUE ENTENDO SUFICIENTE PARA PREVENIR A PRATICA DE CRIM ES SUBMETE-LO A MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO CONSISTENTE NA MONITORACAO ELETRONICA, POIS ENTENDO SER O MAIS APROPRIADO PARA S E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, INIBINDO, ASSIM, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 O A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSARIO ATE A CONCLUSAO DE SEU TRATA MENTO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMOS DE COMPROMISSO E DE ALVARAS DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL OS PRESOS SERAO COLOCA DOS EM LIBERDADE APOS OS SEUS CADASTROS JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. SENDO QUE DEVERA SER ENTREGUE NA CAP COM O INDICIADO. ENTREGAR COPIA DESTE TERMO NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 RIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIE NCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 S E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRI MINAL; 5RESPEITAR A INTEGRIDADE FISICA E MORAL DA VITIMA; 6SE APR ESENTAR REGULARMENTE A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUA DA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, COM A FREQUENCIA QUE FOR ESTABELECIDA PEL A CAP E PARTICIPAR OBRIGATORIAMENTE DO GRUPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 COMPREENDIDO ENTRE AS 20:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMI NGO, POR 6 (SEIS) MESES OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PRIM EIRO, CASO ESTUDE PODERA SE RECOLHER APOS O TERMINO DAS AULAS, LI MITADO AS 23:00 HORAS, DEVENDO APRESENTAR COMPROVANTE DE MATRICUL A E DE FREQUENCIAS AS AULAS NA CAP. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM V ALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE