46 resultados encontrados para final do eventual processo crimi - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 VITIMA ACUSADO : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL : ANTONIO PACELI RIBEIRO FABIO LUIZ DE ALBUQUERQUE ADV ACUS : 42937 GO - THAINA OLIVEIRA CURADO PUCCI DESPACHO : PROTOCOLO: 200804805975 PROCEDAM-SE AS ANOTACOES, CONFORME DOCUME NTO DE FL. 1247/1248. FEITO, DE-SE VISTA PARA APRESENTACAO DE RAZ OES, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 15/09/2016 16:53:21 JOSE CARLOS DUA RTE-JUIZ DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 4844/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5835072 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L161 PROTOCOLO NUMR: 189146-04.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 9 DE NOVEMBRO DE 2017. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 258698-56.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MATHEUS DE CASTRO SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLIC ADA NO DIARIO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NR. PROTOCOLO : 122825-84.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUSTAVO DI SANTANA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLIC ADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA C ORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU A RTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 241834-74.2016.8.09.0175 3066 FLAGRANTE HYGOR DE OLIVEIRA SANTOS JESSICA OLIVEIRA DE MORAIS MARIA ELIZA DE AZEVEDO JESSICA AZEVEDO CAMARGO JUCILENE FREIRE DE CARVALHO DUARTE DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 CA TERAPEUTICA, DEVENDO COMPARECER, NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA, NA SALA 103 DESTE PREDIO. SIRVA A PRESENTE DECISAO COMO ALVARA DE SO LTURA. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA COND UTOR DAS INVESTIGACOES. OUTROSSIM, ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO CARTO RIO DA 7 VARA CRIMINAL PARA AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESS ARIAS E, EM SEGUIDA, REDISTRIBUA-SE O PRESEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 322959-64.2016.8.09.0175 0 FLAGRANTE JOAO CARLOS MENDES OLIVEIRA IGOR GONCALVES DA SILVA FE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, 319, VIII E 321 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A JOAO CARLOS MENDES OLIVEIRA MEDIA NT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WELINGTON GONCALVES RODRIGUES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A WELIN GTON GONCALVES RODRIGUES, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 AO CONVIVIO SOCIAL. PARAGRAFO UNICO. A AUSENCIA DE VIGILANCIA DIR ETA NAO IMPEDE A UTILIZACAO DE EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRON ICA PELO CONDENADO, QUANDO ASSIM DETERMINAR O JUIZ DA EXECUCAO. ( INCLUIDO PELA LEI N 12.258, DE 2010) (...) ART. 124. A AUTORIZACA O SERA CONCEDIDA POR PRAZO NAO SUPERIOR A 7 (SETE) DIAS, PODENDO SER RENOVADA POR MAIS 4 (QUATRO) VEZES DURANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 E, O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA BASEOU-SE, ESPECIALMENTE, NA GR AVIDADE ABSTRATA DOS DELITOS SUPOSTAMENTE PRATICADOS E NA COMOCAO SOCIAL POR ELES PROVOCADA, FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA SE MAN TER O PACIENTE NA PRISAO. IV SEGUNDO REMANSOSA JURISPRUDENCIA DES TA SUPREMA CORTE, NAO BASTA A GRAVIDADE DO CRIME E A AFIRMACAO AB STRATA DE QUE OS REUS OFERECEM PERIGO A SOCI