64 resultados encontrados para final do processo. determino que - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 760 a audiência prevista no artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, providência que se revelaria contrária ao princípio da celeridade e economia processual. Citem-se os requeridos, acima qualificados, dos termos da inicial. Advirto-os de que, não sendo contestado(s) o(s) pedido(s) formulado(s) na peça de
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3675 sindical e previdenciária, incluídoo 13º salário, férias, horas extraordinárias, adicionais em geral, comissões, verbas rescisórias consistentes em aviso prévio, férias e 13° salário proporcionais, mas não incidindo sobre o acréscimo do terço pago sobre férias em razão de previsão constitucional, FGTS,
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 36 Processo 1000304-60.2017.8.26.0042 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - João Felipe Custodio Fajardo - Trata-se de ação revisional de contrato bancário com pedido de tutela de urgência para a retirada do nome dos cadastros restritivos de crédito.É o que havia para ser relatado. DECIDO.Primeiramente, IN
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 2153 tutela jurisdicional e determino sejam os réus intimados a absterem-se de continuar efetuando cobranças relativas ao cartão de crédito indicado na petição inicial, bem como de promover a inscrição do nome dos autores em órgãos de proteção ao crédito, até ulterior deliberação deste Juízo. 4 Cite
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 339 ordenamento jurídico. Encontram-se presentes, portanto, as condições da ação, assim como os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Dou o feito por saneado. Tratando de Ação de concessão de auxílio-acidente, além da qualidade de segurado, é necessária a
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1828 215 / Resolução - REQUERENTE: Lm Bovinos Ltda e outro - REQUERIDO: Frank Borges Festas e Eventos e outros - Vistos etc. Cuida-se de ação de Recisão Contratual e ressarcimento de valores pagos c/c indenização por danos morais ajuizada por LM BOVINOS LTDA em face de B3 LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS EIRELI- ME(FRANK BORGES FESTAS E EVENTOS) E CV ASSESSORIA, CONSULTORIA E MARKETING D
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 660 para fins de expedição do Ofício Requisitório, sem o qual não ocorrerá. Ciência às partes. Cumpra-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de julho de 2019. ADV: FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARTINS (OAB 8415/CE), ADV: GERARDO COELHO FILHO (OAB 3796/CE) Processo 0570191-71.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Priscila Carval
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2550 352 requerente a pagar custas processuais e honorários de advogado, que arbitro em dez por cento (10%) do valor da causa. Tendo em vista que obteve o benefício da gratuidade de justiça, concedo-lhe isenção no pagamento dos ônus da sucumbência, que permanecerão sob condição suspensiva de sua exigibilidade pelo período de cinco anos subsequentes ao trânsito em julgado da
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1377 Processo 1000955-63.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Jaime Florentino Ribeiro - Medical Medicina Cooperativa Assistencial de Limeira - Vistos. Fls. 84 e fls. 110 - Anote-se. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de fls. 68/84 e documentos de f
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2030 139 ADV: ANA CAROLINA ALVES DE GÓIS E SÁ (OAB 9760/AL) - Processo 0724789-71.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Roberto Fernandes Xavier - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, V, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m)