Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 férias, de acordo com o art. 130, na proporção de 1/12 (um doze prévio e do FGTS, sob pena de caracterização de 'bis in idem'." Notificação avos) por mês de serviço ou fração superior a 14 (quatorze) dias." 8Tendo em vista a integração do aviso prévio e o disposto no art. 1º, § 2º, da Lei 4.090/62 ("A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias de trabal

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, reconsidero a parte final do termo anterior sob nº 6309005767/2017 e consigno não haver condenação em verba sucumbencial. Dou ciência a parte autora do oficio da ré noticiando o cumprimento de obrigação de fazer. (evento 108) No mais, aguarde-se o extrato de deposito referente a requisição de pagamento expedida. Intimem-se. 0004091-14.2014.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6309007113 AUTOR: REGINA CELI MALDONADO VENTURA (SP176796 - FABIO EITI SHIGETOMI) RÉU

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12518 deverão, obrigatoriamente, ser arroladas, no prazo de 05 dias, Pelo exposto retifico a parte final do Termo de Audiência a fim de ocasião em que deverão ser informados os números do RG e CPF, que conste o correto valor das custas processuais, a cargo do nome e endereço completos. Pena de preclusão (inclusive na reclamante, no importe de R$ 1.003,54, calculadas

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO NILTON BATISTA ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA(OAB: 14876/PB) SERVCON CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA VITAL FERNANDES DANTAS FILHO(OAB: 13875/PB) MUNICIPIO DE MONTE HOREBE RONZINERIO OLIVEIRA SILVA(OAB: 24495/PB) JOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES(OAB: 11936/PB) FRANCISCO RILDO DE OLIVEIRA MACIEL(OAB: 10769/PB) TATIANE DIAS GUARITA LEITE(OAB: 193

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO NILTON BATISTA ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA(OAB: 14876/PB) SERVCON CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA VITAL FERNANDES DANTAS FILHO(OAB: 13875/PB) MUNICIPIO DE MONTE HOREBE RONZINERIO OLIVEIRA SILVA(OAB: 24495/PB) JOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES(OAB: 11936/PB) FRANCISCO RILDO DE OLIVEIRA MACIEL(OAB: 10769/PB) TATIANE DIAS GUARITA LEITE(OAB: 193

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 4770 Juiz(íza) do Trabalho MMMF PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10c474d proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência à reclamada do ofício recebido da MM VT deprecada, para que se manifeste, no prazo de dez dias, se insiste na oitiva de testemunha, entendendo o silêncio como desistência, devendo o

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 666 ADVOGADO ROBSON LUIZ MARIANI(OAB: 12211/ES) FABIO MERCON VIEIRA DENISE PECANHA SARMENTO DOGLIOTTI(OAB: 4515/ES) MARLENE PARREIRAS VIEIRA AMANDA THIEMY PORPETTA KATAOKA(OAB: 65729/PR) pessoa jurídica; II - pedido, com o valor do débito principal, devidamente acrescido de juros e correção monetária. RECLAMADO ADVOGADO A petição inicial, quando não houver expedi�

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 0001079-68.2014.5.03.0081 RECLAMANTE Wanderson Paulo da Silva RECLAMADO Alvorada do Bebedouro S/A. - Açucar e Alcool RECLAMADO Asthurias Agricola S / A RECLAMADO Usina Alvorada do Oeste Ltda. RECLAMADO Camaq Caldeira e Maquinas Industriais Ltda. RECLAMADO Energylev Ltda. RECLAMADO Absolut Participacoes S/A RECLAMADO Agricola Moncoes Ltda. 955 possível escrita, e

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 devendo à Secretaria providenciar a liberação da parcela existente em conta judicial em favor da parte autora logo em seguida e intimar 733 final do termo. Ceará - Mirim (RN), 30 de Setembro de 2020. a empresa executada para providenciar os demais depósitos em conta judicial em favor do autor, com os valores devidamente CARLITO ANTÔNIO DA CRUZ corrigidos mensalment

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 893 estabelece que nos contratos que estabelecem obrigações para de seus honorários: uma das partes, esta poderá pleitear a redução da prestação, ou a AUTORIZO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que, a débito do sua alteração, quando existir onerosidade excessiva alheia à sua depósito efetuado por MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E vontade, poderá, sim, haver alteraç