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Processos encontrados
São Paulo, 09 de agosto de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00043 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002409-79.2013.4.03.6108/SP 2013.61.08.002409-5/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : ASSOCIACAO ATLETICA BOTUCATUENSE SP208638 FABIO MAIA DE FREITAS SOARES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAM
alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final dos REs n.ºs 576.967, 593.068 e 611.505. Int. São Paulo, 19 de abril de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00035 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009937-39.2010.4.03.6119/SP 2010.61.19.009937-4/SP APELAN
APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : REDE NACIONAL DE DROGARIAS S/A SP237866 MARCO DULGHEROFF NOVAIS e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00097997820144036104 3 Vr SANTOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal,
00130 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009807-67.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.009807-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO AVALIA QUALIDADE EDUCACIONAL LTDA SP125645 HALLEY HENARES NETO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00098076720144036100 13 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recursos extraordinários interpostos pela Fazenda Nacional
APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP : 00067914920124036109 3 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pela Fazenda Nacional, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final dos REs n.ºs 593.068 e 611.505. Int. São Paulo, 14 de abril de
Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final dos REs n.ºs 576.967, 593.068 e 611.505. Int. São Paulo, 01 de abril de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00071 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0011628-77.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.011628-5/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : SCF CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SP178930 ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MIL
São Paulo, 28 de março de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012154-15.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.012154-5/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : SCOPUS TECNOLOGIA S/A e outros(as) FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A BRADESCO SEGUROS S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A SP0267
DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela Fazenda Nacional, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final dos REsp n.º 1.230.957. Int. São Paulo, 28 de março de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00084 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003562-87.2012.4.03.6107/SP 2012.61.07.003562-6/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE
Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final do REsp n.º 1.230.957. Int. São Paulo, 06 de maio de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00047 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010243-98.2011.4.03.6110/SP 2011.61.10.010243-7/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : MAGGI LE NOM AUTOMOTORES LTDA SP016311 MILTON SAAD e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS
DECISÃO Cuida-se de recursos extraordinários interpostos pela Fazenda Nacional e pelo contribuinte, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final dos REs n.ºs 576.967, 593.068 e 611.505. Int. São Paulo, 06 de maio de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00097 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001963-16.2013.4.03.6128/SP 2013