Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 reanálise da questão, fim de extirpar a contradição existente, inclusive com efeitos modificativos. Para a análise da questão, necessário um breve resumo da lide. Em 20 de novembro de 1989 (ID 7349325, página 02), a exequente adquiriu o imóvel da executada, efetuando o pagamento parte com recursos próprios, parte por intermédio de contrato de financiamento, com a constituição de hipoteca,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 251 mesmo (fls. 34). Caso não possua, será assistido pelo plantonista. Ressalte-se ainda, que a ausência imotivada do acusado(da) na audiência, poderá ocasionar prejuízo à concessão do benefício acima indicado. Nos termos do Comunicado 666/2020, providencie a serventia a geração de QR Code, incluindo-se-

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 desta sentença ao Cartório de Pessoas Naturais (força de mandado de averbação) para as devidas anotações. Concedo também ao requerido os benefícios da gratuidade da justiça. Custas pelos acordantes. Todavia, em razão da gratuidade, a exigibilidade da verba ficará suspensa nos moldes do art. 98, § 3º, do CPC. Sem honorários advocatícios, considerando o caráter consensual da ação. Regist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2036 489 puder mais recorrer), sob pena de pagar a multa de 10% do art. 475-J do Código de Processo Civil.Fica consignado que, na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 que autorizado pelo MM. Juiz. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (http://www.tjdft.jus.br/pje) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 5 de outubro de