18 resultados encontrados para finalidade da baixa - data: 31/07/2025
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2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1625 Cientes as partes com a publicação deste despacho. LARISSA COELHO GUEDES MARABA/PA, 29 de abril de 2020. Servidor MILENE DA CONCEICAO MOUTINHO DA CRUZ Processo Nº ATSum-0000617-86.2019.5.08.0117 AUTOR FABIO CAETANO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO MICHEL PIRES FERREIRA(OAB: 26439/PA) RÉU CLIMECI - CLINICA MEDICO CIRURGICA DE MARABA LTDA ADVOGADO HUMBERTO FARIAS DA SILVA JUN
3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 Processo Nº ATOrd-0000987-55.2017.5.23.0008 RECLAMANTE CELIO NOGUEIRA LOPES ADVOGADO EVERTON JOSE PACHECO SAMPAIO(OAB: 5776-O/MT) RECLAMADO MUNICIPIO DE CUIABA ADVOGADO HERMANO JOSE DE CASTRO LEITE(OAB: 22961-A/MT) ADVOGADO RUBI FACHIN(OAB: 3799-O/MT) RECLAMADO H L CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO EDGAR LEAL LOUREIRO(OAB: 13702/MS) 1032 proferida nos autos. DECISÃO Mantenho o ind
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 8084 Secretaria da Vara com data de 07/11/2018 (aviso prévio de 36 dias); 2) determinar a habilitação ao programa de seguro desemprego, servindo a presente decisão como ALVARÁ JUDICIAL para essa finalidade, devendo o órgão competente verificar se SENTENÇA houve o preenchimento dos requisitos exigidos legalmente; 3) determinar que a reclamada efetue os depósitos d
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO JOAO PAULO LIMA DA SILVA FRANCISCO JORGE SILVA DOS ANJOS ISMAIL FLAVIANO SANTOS DE AQUINO EDIVANDER LUIS DOS SANTOS BESSA FABI
1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 241 ADVOGADO TERCIO VASCONCELOS MEDEIROS(OAB: 14061/PB) Luiz Eduardo de Andrade Hilst(OAB: 14325/PB) Após, proceda-se à utilização dos meios eletrônicos essenciais e alternativos à disposição do juízo, conforme determina o Provimento Consolidado ADVOGADO deste Regional. Infrutíferas as pesquisas e decorrido o prazo e sem manifestação processual da parte inte
3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 24421 à causa, sendo que a renovação do expediente acarretará a Juros e correção monetária na forma da fundamentação. automática elevação da penalidade ao teto legal (CPC, artigo 1.026, Recolhimentos fiscais e previdenciários conforme fundamentação. §§ 2º e 3º), sem prejuízo das demais sanções cabíveis. Defiro os benefícios da justiça gratuita
2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 595 BELÉM, 10 de Agosto de 2016 PODER JUDICIÁRIO VANILZA DE SOUZA MALCHER JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº Alvará-0000970-88.2016.5.08.0002 REQUERENTE ANA CLAUDIA SIQUEIRA DE ARAUJO PINTO ADVOGADO EVANDRO MARTIN PANTOJA PEREIRA(OAB: 17262/PA) REQUERIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA Vistos, etc. Analisando os termos da petição inici
3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1502 (ID4a50a37). polaridade passiva da presente execução, alegando, em resumo: 1) Após, intime-se o executado, por meio de seu advogado, para que que não restou demonstrado nos autos desvio de finalidade, façaa impressão da Certidão de Cancelamento de Protesto, ficando confusão patrimonial ou configuração do abuso de personalidade dispensado o compareciment
2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 290 A Reclamada foi revel. ORQUESTRA FILARMÔNICA MUSICALIZAR, nos termos da Tomado o depoimento da Reclamante, às perguntas respondeu: fundamentação, que integra o presente dispositivo, no mérito, julgase PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para determinar "O último dia de trabalho da depoente na Reclamada foi em 30-7- que a Secretaria proceda a baixa do contrato
3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 606 Os pontos em que supostamente estariam em contradição, omissão Trabalho de Tabatinga/AM, Dra. Gisele Araújo Loureiro de Lima. ou obscuridade, na verdade, tratam-se de rediscussão de mérito e, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a) o RÉU:R portanto, poderiam ter sido objeto de recurso ordinário. A C CACHAYA - ME, CNPJ:26.969.567/0001-64, atualm