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Publicação: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4363 200 a regular instrução probatória. 2. Não está presente, no caso, nenhuma das hipóteses do art. 397 do CPP, não havendo que se falar em absolvição sumária, bem como em rejeição da denúncia, razão pela qual, o feito deve prosseguir em seus ulteriores termos. 3. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3108 25ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR CALCIOLARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TELMA REGINA LIBERATORI HUA DE BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2019 Processo 0003312-61.2019.8.26.0052 - Carta Precatória Criminal - Homicídio Privilegiado (nº 1500551-98.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 347784-90.2015.8.09.0051 15193 CARTA PRECATORIA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO MOISES DE OLIVEIRA DELMO PIMENTEL JOSE ANTONIO LEITE CARRIJO DIVINO PEREIRA DOS SANTOS FABIO TANOCA SOUZA DE ABREU DESPACHO : AGENDAMENTO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N. 201503477848 CUMPRINDO DETE RMINACAO DO(A) JUI
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1725 FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP) Processo 0103064-80.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WALLISON BORGES DA SILVA - Intima-se a defesa do réu sobre o despacho que segue: Vistos.RECEBO a denúncia oferecida contra WALLISON BORGES DA SILVA. Por ora, inexistem os req
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 BELECIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENCONTRA; ( X ) SOLICITACAO DE CERT IDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. GOIANIA, 18/01/2017. CARLOS ROBE RTO MACHADO JUNIOR ASSISTENTE DE JUIZ/SECRETARIO NR. PROTOCOLO : 381481-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 19455 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : REGINA MARIA DOS SANTOS ACUSADO : MARCOS RIBEIRO BORGES DESPACHO : AGENDAMENTO DE AUDIE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 DA FINALIDADE DA PRESENTE CARTA PRECATORIA, POIS SEU OBJETO E SU SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO; (X) CITACAO DO(S) ACUSADO(S) PAR A QUE COMPARECA ACOMPANHADO DE ADVOGADO, COM A ADVERTENCIA DE QUE , NA SUA FALTA, SER-LHE-A DESIGNADO DEFENSOR PUBLICO; ( X ) NOTIF ICACAO DO MINISTERIO PUBLICO; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECAN TE; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES); ( ) NOT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 O(S); ( ) REQUISICAO DO(S) PRESO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL OND E SE ENCONTRA; ( X ) SOLICITACAO DE CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRI MINAIS. GOIANIA, 23/06/2015. CARLOS ROBERTO MACHADO JUNIOR ASSIST ENTE DE JUIZ/SECRETARIO NR. PROTOCOLO : 180600-12.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 7747 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ANTONIO JOSE DE SOUSA DUAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 NR. PROTOCOLO : 296594-88.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 12678 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : FABIO LUIZ DIAS DESPACHO : AGENDAMENTO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N. 201502965946 CUMPRINDO DETE RMINACAO DO(A) JUIZ(A) (ORDEM-DE-SERVICO N. 01/2007), AGENDO PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 08:55 HORAS , A AUDIENCIA PARA A SUSPENSAO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 1891 necessários Igarapé-Miri, PA, 21 de maio de 2019. Lauro Alexandrino Santos Juiz de Direito PROCESSO: 00023939820198140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAURO ALEXANDRINO SANTOS Ação: Carta de Ordem Cível em: 21/05/2019 JUIZO DEPRECANTE:DESEMBARGADORA DA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DA PRIMEIRA TURMA DO DIREITO PUBLICO DO TJPA JUIZO DEPRECADO:JUIZ DE DIREITO DA COM
Publicação: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4231 157 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0267/2019 Processo 0049117-88.2016.8.12.0001 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Indiciado: Luiz Gabriel de Amorim Franco Filho e outro