Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VINICIUS FERREIRA DA SILVA(OAB: 131908/MG) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA VICTOR VINICIUS FIGUEIREDO CORREA(OAB: 135336/MG) MARCELO AUGUSTO VIEIRA BASTOS MATEUS EDUARDO ICARO CAVALCANTE SIMEAO ALVES(OAB: 147697/MG) VINICIUS FERREIRA DA SILVA(OAB: 131908/MG) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA VICTOR VINICIUS F

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 214713/RJ) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) ROBSON & PAULA BERUTH TRANSPORTADORA LTDA - ME ADVOGADO RECLAMADO 4962 Transcorrido, in albis, voltem os autos conclusos para análise do Acordo, conforme Id 2004a3f. Intimem-se. Dê-se ciência às antigas patronas do Segundo Réu. Intimado(s)/Citado(s): In albis, excluam-

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 418 prazo de 05 dias, o cumprimento da retenção ordenada e o Intimado(s)/Citado(s): - G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS consequente depósito judicial do montante retido. Mossoró/RN, 09 de março de 2021. STELLA PAIVA DE AUTRAN NUNES JUÍZA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do

Judiciario ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 2070 RECLAMADO APIMAR ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA utilizado para se atingir determinada finalidade. Nesse sentido, se o ato atinge sua finalidade, não se declara a nulidade. Com efeito, a RECLAMADO ausência de citação quando da desconsideração da personalidade jurídica, não se sustenta. Isso porque, não há que se falar em nulida

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 2070 RECLAMADO APIMAR ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA utilizado para se atingir determinada finalidade. Nesse sentido, se o ato atinge sua finalidade, não se declara a nulidade. Com efeito, a RECLAMADO ausência de citação quando da desconsideração da personalidade jurídica, não se sustenta. Isso porque, não há que se falar em nulida

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ADA, TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO P ROCESSO ATINGIU SUA FINALIDADE. NESSE SENTIDO, EXPOE O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95: EXPIRADO O PRAZO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLA RARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE A ACUS ADA CUMPRIU AS DEMAIS CONDICOES IMPOSTAS PELO SURSIS PROCESSUAL E AINDA COMPROVOU A IMPOSSIBILIDADE DE REPARA

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região proferido nos autos. 5439 ROBSON GOMES RAMOS Vistos, etc. Juiz do Trabalho Titular Dê-se ciência ao autor da expedição do alvará de Id 698d1bf. As Dras. Raquel Nassif Machado Paneque, Ana Paula Fernandes e Tatiane de Cicco Nascimbem Chadid peticionam nos autos informando que “foram patronas da Reclamada por dois anos tendo a rescisão de contrato sido operada em 31/1

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 885 Dou fé. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional BELO HORIZONTE/MG, 19 de novembro de 2021. do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária Virtual realizada em11, 12 e 16 de novembro de 2021, à RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS unanimidade,em conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito,sem divergênci

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 desconsideração da personalidade jurídica, como já explanado supra, no Processo do Trabalho, adota-se a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, reconhecida nos artigos supramencionados. Logo, para que a desconsideração seja admitida, basta a demonstração de insolvência do devedor principal, porquanto desarrazoado e desproporcional exigir-se do

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 5545 pretendido, qual seja, a garantia da futura execução. Como bem pontuou a agravante em seu recurso, aplica-se à espécie o disposto nos artigos 188 e 277, ambos do CPC: Art. 188. Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a final