695 resultados encontrados para finalidades de compensar - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região escopo pedagógico e punitivo. Assim, cabe ao julgador, diante das peculiaridades do caso concreto, utilizar-se dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, estabelecendo a relação de equivalência entre a extensão do dano, o grau de culpa do agente e o valor monetário da indenização imposta, mas sempre buscando atingir as finalidades de compensar a vítima pela
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28055 Dispositivo Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, DECIDO: CONHECER do recurso ordinário do reclamante WALTER LUIZ DOS SANTOS e O PROVER EM PARTE para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais pois, consoante entendimento desta 11ª Câmara, com a negativa do pagamento das verbas rescisórias, o reclamante teve injustificada e sub
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 51031 concreto, utilizar-se dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, estabelecendo a relação de equivalência entre a extensão do dano, o grau de culpa do agente e o valor monetário da indenização imposta, mas sempre buscando atingir as finalidades de compensar a vítima pela dor causada, assegurar que a ocorrência não fique impune e proporcionar o dese
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 extensão do dano, o grau de culpa do agente e o valor monetário da indenização imposta, mas sempre buscando atingir as finalidades de compensar a vítima pela dor causada, assegurar que a ocorrência não fique impune e proporcionar o desestímulo à prática do ato ofensor. Considerando-se, nos moldes estabelecidos acima, a extensão do dano, o grau de culpa do empregador
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 nas próprias vias onde se dava a coleta", confirmando o ilícito patronal decorrente do descumprimento das NRs. 24 e 31 do MTE, haja vista a inexistência de local adequado para as refeições do trabalhador. O empregador, ao empreender uma atividade econômica, tem a obrigação de manter ambiente de trabalho seguro e digno, garantindo a seus empregados as condições mí
2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 reclamada, a prova emprestada evidenciou que a situação era de total falta de higiene" (fl. 364). Pois bem. Conveniente esclarecer que a indenização em enfoque não pode implicar enriquecimento indevido da vítima, tampouco ser inexpressiva a ponto de não cumprir seu escopo pedagógico e Mérito punitivo. Assim, cabe ao julgador, diante das peculiaridades do caso co
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 23164 indenização imposta, mas sempre buscando atingir as finalidades de compensar a vítima pela dor causada, assegurar que a DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso ordinário de ocorrência não fique impune e proporcionar o desestímulo à prática DAVI APARECIDO EUGÊNIO e não o prover, nos termos da do ato ofensor. fundamentação. Importante, ainda, se a
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 3048 SÚMULA Nº 46: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. DANO PRESUMIDO. A dispensa sem pagamento de verbas rescisórias configura, por si só, ofensa à dignidade do trabalhador a ensejar indenização por dano moral, não 2.5.1. MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT havendo a necessidade de prova dos prejuízos advindos do ato ilícito praticado p
2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17087 responsabilidade subsidiária da segunda ré. Nada a prover, portanto. Da indenização por danos morais O Juízo de primeiro grau condenou a primeira reclamada a pagar indenização por dano moral ao reclamante, em razão do atraso no pagamento dos salários e das verbas rescisórias, fixando-a em R$ 3.000,00. O reclamante pede a majoração para 40 salários mínim
2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16735 escopo pedagógico e punitivo. Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, por Assim, cabe ao julgador, diante das peculiaridades do caso simples cálculos, e acrescidos de juros e correção monetária, a concreto, utilizar-se dos princípios da razoabilidade e serem computados nos moldes da Súmula 439 do C. TST. proporcionalidade, estabelecend