Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA EDITAL07/2020 – SELEÇÃO – PROPOSTAS DE CIDADANIA AUDIOVISUAL – PESSOA FÍSICA E JURÍDICA CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CIDADANIA AUDIOVISUAL – PESSOA FÍSICA E JURÍDICA O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados do Seg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo DANIELA VASCONCELOS CAMBRAIA DANIELLE DE SOUZA MENEZES GABRIEL MATAVEL DOS SANTOS GABRIELA LUÍZA DE SOUZA PADULA SALLES JÁDER BARRETO LIMA DA SILVA LEONARDO HERMONT GOOD GOD MARCOS ANTÔNIO DIAS SAMPAIO FILHO PABLO JORGE MIGUEL LAMAR GONZALEZ SARAH TAVARES BARBOSA TULIO PIRES OLIVEIRA ANIMASSAURO PRODUÇÕES LTDA CÉLINE BILLARD 1410.01.0007678/2020-08 1410.01.0008288/2020-28 1410.01.0008470/2020-61 1410.01.0010826/2020-81 1410.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 582 439 275 Ilidio Capucci Junior Samuel de O Marotta Cristiano Barbosa 1410.01.0010246/2020-27 1410.01.0010969/2020-03 1410.01.0009902/2020-03 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 23662461 23656880 23647596 Maristela Pinto Rangel Chefe de Gabinete Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2020 10 cm -28 1432284 - 1 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 11/11/2020. Vigência: 1 ano. Signatário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIA FÉLIX DE MEIRELES MARIA JOANA VIEIRA OLIVEIRA MARIA LOPES DE OLIVEIRA MARIA NILZA DE SOUSA MARIA NILZA DE SOUSA MARIA RAMOS DE JESUS ALVES MARIA SELMA PEREIRA MARIZETE ALVES MOREIRA MARIZETE ALVES MOREIRA MARIZETE ALVES MOREIRA MARIZETE ALVES MOREIRA MAURO ALVES LUIZ MÔNICA APARECIDA VIEIRA MIRANDA MURILO GONÇALVES FERREIRA NAIARA LEMES SANTOS NELSON RODRIGUES DOS SANTOS NIVALDO TEIXEIRA BARBOSA OR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSM/MG Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 08/2020 - MODALIDADE SELEÇÃO DE OBRAS FINALIZADAS DE CURTA–METRAGEM, MÉDIA–METRAGEM, LONGA–METRAGEM E SÉRIES PARA LICENCIAMENTO. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1 Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original, termo aditivo e apostilamento anterior, não alterados pelo presente instrumento.; Foro: Belo Horizonte; Data: 23/12/2020; Signatário: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF/IPSM, por contratante Roberto Tos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1264 1257 274 RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA MARCELA SILVIA DOS SANTOS Paula Huven Almeida 1410.01.0009655/2020-76 1410.01.0007541/2020-21 1410.01.0007518/2020-60 R$12.000,00 R$12.000,00 R$12.000,00 23714249 23715832 23654657 34 cm -29 1432817 - 1 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 07/2020 – MODALIDADE: SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CIDADA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 286 287 288 289 290 291 292 293 294 297 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 Sucata Sucata Conservado Conservado Conservado Conservado Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Conservado Conservado Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Conservado 9BD