Seção I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 Agravo de instrumento conhecido em parte e, nesta parte, desprovido. NR.PROCESSO: 5053536.82.2018.8.09.0000 inviabilidade financeira das empresas agravantes, haverá desbloqueio e/ou adaptação dos atos de restrição patrimonial para patamares adequados à garantia da tutela jurisdicional sem o sufocamento das empresas agravantes, mas de forma a garantir o recebiment

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME RÉU: DROGARIA INHAPIM LTDA - ME, DROGARIA INHAPIM LTDA, DROGARIA INHAPIM LTDA - ME, DROGARIA NOVA FORMULA LTDA - ME, DROGARIA NOVA FORMULA LTDA - ME, DROGARIA NOVA FORMULA LTDA - ME, DROGARIA DROGACEI LTDA - ME, DROGARIA BREVES VITORIA LTDA - ME, DROGARIA PITANGUEIRAS AC LTDA - ME, DROGARIA GRANDE LTDA - ME, DROGARIA SNG LTDA - EPP, 102 DROGAS LTDA - ME, DROGARIA SUPREMA LTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2991 da 1ª Vara Fazenda Pública da Comarca de Osasco) - J Rufinu’s Diesel Ltda - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado citação fls. 38. - ADV: APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP) Processo 1026464-30.2021.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - Ed

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CP), considerando-se a supressão dos tributos relativos a 02 (dois) anos-calendário (2004 a 2005), de forma que a pena deve ser elevada em 1/5 (um quinto).Dessa forma, fica o réu definitivamente condenado a pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão. As penas de multa devem ser exasperadas, totalizando 184 (cento e oitenta e quatro) dias-multa, no valor de 1/2 do salário-mínimo vigente à época dos fatos (2004 a 2005), devidamente corrigido pelos índices legais.Presentes os re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

subjetivos previstos no art. 44, do Código Penal. O regime inicial de cumprimento de pena privativa de liberdade será o fechado, nos termos do artigo 33, 2º, "a" e 3º, CP.Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, ante a inexistência de fundamentos cautelares suficientes para a decretação da custódia preventiva.2. CLÁUDIO CÉSAR ROSSINo tocante aos crimes analisados, passo a uma única apreciação das circunstâncias judiciais, de modo a evitar repetições desnecessárias, j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 647 dirigi-me ao endereço Praça Padre Anchieta, 58, onde deixei de intimar Andreia Cristina de Siqueira Neme, por não a haver encontrado; fui informado pelo Sr. Dinio (Portaria) que a requerida não mora mais no prédio; Certifico ainda, que me dirigi ao endereço Rua Coronel Carlos Porto, 100, onde deixei de

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 DROGARIA NOVA FORMULA LTDA - ME, DROGARIA NOVA FORMULA LTDA - ME, DROGARIA NOVA FORMULA LTDA - ME, DROGARIA DROGACEI LTDA - ME, DROGARIA BREVES VITORIA LTDA - ME, DROGARIA PITANGUEIRAS AC LTDA - ME, DROGARIA GRANDE LTDA - ME, DROGARIA SNG LTDA - EPP, 102 DROGAS LTDA - ME, DROGARIA SUPREMA LTDA - ME, DROGARIA BREVES CENTRAL LTDA - ME, ALICE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUT

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Deserção. Constatando-se a não comprovação do recolhimento das 2073 VOTO. custas processuais e do depósito recursal, diante do indeferimento dos benefícios da justiça gratuita, não se conhece do recurso 1. Dos Embargos de Declaração. interposto, por deserção. 1.1. Do Conhecimento. Conhecem-se dos embargos de declaração, porque preenchidos todos os pressup

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1783 SINEIA M SILVEIRA MANTINI Processo Nº ROT-0010302-74.2021.5.03.0089 Relator Mauro Cesar Silva RECORRENTE FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER ADVOGADO TATHIANE BARBOSA BRITO DE ABREU(OAB: 136513/MG) ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) RECORRIDO ORBITA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP RECORRIDO HEMISFERIO CONSTRUCOES LTDA - ME RECORRIDO SOLUCOES CONVERGENTES DE ENGENHARI

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3714 Com o fim do acordo, a reclamante reitera seu requerimento. Considerando que não houve informação de descumprimento ou Intimada, a reclamada requer prazo de 30 dias para pagamento da mora das parcelas relativas aos meses de março e abril, defiro o multa. pagamento da multa de 30% sobre a parcela de fevereiro (30% de Considerando que não houve informação de des