Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3286 cliente Vivo e o paradigma internamente na reclamada ; que o reclamante trabalhava no projetos CMS ; (…) Que não reconhece o PRESCRIÇÃO QUINQUENAL organograma de folhas 64.” Não há prescrição quinquenal a ser reconhecida, tendo em vista A testemunha do autor declarou que “...trabalhou subordinado ao que o contrato de trabalho da parte autora perdurou de 0

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3261 na parte financeira do projeto não tendo conhecimento quanto ao paradigma.” O autor afirma que passou a exercer as mesmas funções, com o A testemunha da ré declarou que “...trabalha na reclamada desde mesmo grau de perfeição técnica e produtividade que o paradigma 2016 atualmente na função de gerente de operações ; Que Gledson Arouca dos Santos a partir

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 27649 configurada a hipótese de "terceirização lícita" precedida de regular procedimento licitatório, em tese, seria possível que os "tomadores" respondessem subsidiariamente pelos encargos provenientes da condenação. Seria necessário perquirir acerca da efetiva fiscalização da empresa contratada. Todavia, em que pese o fato de que tanto a Municipalidade como a CDH

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 27682 configurada a hipótese de "terceirização lícita" precedida de regular procedimento licitatório, em tese, seria possível que os "tomadores" respondessem subsidiariamente pelos encargos provenientes da condenação. Seria necessário perquirir acerca da efetiva fiscalização da empresa contratada. Todavia, em que pese o fato de que tanto a Municipalidade como a CDH

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 serviços em favor do 2º réu. 1545 ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, URBEL, MUNICÍPIO DE SABARÁ, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E Destaco que o 2ª réu não atuou efetivamente no Projeto e não tinha CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Id. 0e3ccf0). gestão sobre o mesmo, cuja coordenação judicial se deu por meio do Juízo Federal. Assim, a participação do

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Processo Nº RTOrd-0024080-68.2013.5.24.0005 JOSE ALBINO DOS SANTOS SILVA JUNIOR ADVOGADO TIAGO DIAS LESSONIER(OAB: 15993/MS) RÉU L M VIDROS E CRISTAIS TEMPERADOS LTDA ADVOGADO EMILENE GOMES(OAB: 15995/MS) ADVOGADO Diego Marcelino Silva Barbosa(OAB: 16573/MS) 652 - ANTONIO JORGE ALBUQUERQUE ORTIZ AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação EMBARGOS À PENH

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7257 ADVOGADO JOSE ROBERTO CRUZ(OAB: 100037/SP) ASSOCIACAO PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS-APAE JOAO PINHEIRO MARCELO DE ARAUJO SILVA(OAB: 139144/MG) DIMAS TADEU COVAS adstrito ao laudo pericial. TERCEIRO INTERESSADO Intimem-se. PARACATU/MG, 07 de março de 2022. ADVOGADO PAOLA BARBOSA DE MELO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO FUNDACAO

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2025 PROCESSO nº 0010703-63.2020.5.03.0039 (RORSum) representação processual (Id 22e322b e Id 12b43db) e o preparo RECORRENTE: VIBRA AGROINDUSTRIAL S/A recursal (apólice Id 83b7c91 e 8fdb58; certidões Id 869f7a3 e Id RECORRIDO: ERICK GIOVANNI DE SOUZA cf742d8; GRU Id 1dbe10d e Id dc5a59d). No mérito, sem RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON divergência, negou

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 27657 Invocando a Súmula nº 331 do TST, o demandante almejou o Desse modo, deve prevalecer a previsão contida na Orientação reconhecimento de responsabilização subsidiária das 2ª, 3ª e 4ª Jurisprudencial n° 191 da SDI-1 da mais alta Corte Trabalhista reclamadas. No entanto, improspera a sua pretensão. ("Dono da obra. Responsabilidade. Diante da inexistência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 138 sem conhecimento da área técnica do empreendimento, LAÉRCIO como sócio capitalista empreendedor com experiência no mercado, mas também sem conhecimentos técnicos, um sócio técnico que possui formação e experiências no desenvolvimento de produtos e um sócio empreendedor, FERNANDO, que também não possui experi