Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3588/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Advogado Advogado Advogado EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. LUIZ CARLOS STURZENEGGER(OAB: 29258/SP) DR. ULYSSES SOARES DOS SANTOS(OAB: 60610-A/DF) DR. LEONARDO VASCONCELOS LINS FONSECA(OAB: 40094-B/DF) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA DR. MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB: 17794/PB) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - SINDICATO DOS TR

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - ALCEU DA SILVA - VULCABRAS/AZALÉIA-RS, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. E OUTROS Processo Nº Ag-ARR-0000812-87.2014.5.23.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues AGRAVANTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado DR. FÁBIO LIMA QUINTAS(OAB: 17721-A/DF) Advogado DR. NORBERTO GONZALEZ ARAÚJO(OAB: 111134-A/SP) Advogado DR. ULYSSES SOARES DOS SANTOS(OAB:

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6662 - ALESSANDRO CARVALHO - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - OGMO/SFS Advogada Orgão Judicante - 4ª Turma Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO : , à unanimidade, conhecer do agravo; no mérito, negar- - BANCO BRADESCO S.A. - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DE MATO GRO

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3224/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Federal". Esta é a ordem que a Súmula 266 do TST reitera. Inexiste provimento possível, na presente situação, pois não há, no recurso de revista, indicação de ofensa a qualquer preceito de índole constitucional, restando desfundamentado o apelo. Assim, com esteio no art. 932 do CPC, nego seguimento ao agravo de instrumento. Por tudo quanto dito, não cabe exame de transcendência. Pu

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho de outubro de 2019, que dispõe sobre o uso do seguro garantia judicial e fiança bancária em substituição ao depósito recursal e para garantia da execução trabalhista, concedo o prazo de 30 (trinta) dias à Agravante, a fim de que regularize a contratação do seguro garantia, observando os critérios e parâmetros definidos no referido Ato, notadamente nos artigos 3º, 4º e 5º, sob p

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3329/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho negar-lhe provimento. 4321 Embargos de declaração não providos. EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Conforme destacado na decisão agravada, a conclusão do Regional quanto à desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e à responsabilidade dos s

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 6360 SALÁRIO-PADRÃO. ADESÃO À ESTRUTURA SALARIAL apelo. Transpondo tal exigência para os casos em que se busca o UNIFICADA (ESU/2008). RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO reconhecimento da negativa de prestação jurisdicional, a parte CORRESPONDENTE. DE deverá demonstrar, de forma inequívoca, que provocou a Corte de CONSENTIMENTO. SÚMULA Nº 51, II, DO TST. NÃO origem, mediante a op

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 517 advocatícios recíprocos. Esse tipo de crédito devido ao advogado Fortaleza, 19 de Janeiro de 2023 ocorre em caso de procedência parcial dos pedidos formulados na Maria Rafaela de Castro ação trabalhista. Origem: O Incidente de Arguição de Juíza do Trabalho Inconstitucionalidade dos parágrafos 3º e 4º do art. 791-A, inseridos na CLT pela Reforma Trabalhist

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região LUIZA HELENA GAZZINEO ALVES ME LUCAS GOMES COSTA MOTA(OAB: 36519/CE) 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 602 ISTO POSTO E O QUE DOS AUTOS CONSTA, decide a MM. 9ª. Vara do Trabalho de Fortaleza, por rejeitar a preliminar de concessão dos benefícios da gratuidade processual (em favor do Sindicato autor); para; no mé

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 629 advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2022. BENTO ALVES FILHO Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2022. Assessor BENTO ALVES FILHO Processo Nº ATOrd-0238200-09.2004.5.07.0010 RECLAMANTE LUIZ ALBERTO MACEDO BEZERRA ADVOGADO CARLOS ANTÔNIO CHAGAS(OAB: 6560/CE) REC