Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 706 usufruir sem limitações. 3.- Cite-se, pelo correio, observadas as formalidades legais e advertências de praxe. Intime-se. - ADV: DALCIR CAPELL (OAB 149772/SP) Processo 1078492-58.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2424 determinado e com motivo plausível de dúvida, inclusive para afastar tumulto processual e viabilizar o julgamento do feito. B) Ora apresentados pelo autor esclarecimentos sobre a organização do Grupo Econômico. C) Explicitada a previsão contratual quanto à distribuição de valores entre os sócios (cf. Cláusula 7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3690 A - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para confirmar o provimento jurisdicional de urgência antecipado, declarar a inexigibilidade do débito descrito na petição inicial e condenar a parte ré a cumprir a obrigação de fazer, consistente em se abster de efetuar cobrança, por meio do terminal telefôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 451 autor está a administração societária. Jurisprudência das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial. Manutenção da decisão recorrida. Agravo de instrumento desprovido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2007262-35.2021.8.26.0000; Relator (a):Cesar Ciampolini; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3509 conforme os termos da petição inicial, bem entendido que, pagando ou não, poderá contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ciente das consequências do § 1.º, do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 911/69, com redação dada pela Lei n.º 10.931/04. 6. Defiro a ordem de arrombamento e o reforço p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1258 participado do procedimento expropriatíro, o que somente ocorreu quando já arrematado o bem, tanto que lá ingressou com embargos à arrematação e aqui, agora, com embargos de terceiro. Assim, recebo os embargos de declaração e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, reconsiderando a decisão precedente, para de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1943 833, V, do Código de Processo Civil Penhora sobre o específico bem levantada Recurso parcialmente provido. (Agravo de instrumento n. 2075865-34.2019.8.26.0000, 1ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Rui Cascaldi, j. 24/09/2019). Cumprimento de sentença Penhora recaída sobre veículo da executada Demon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 87 percentuais desarrazoados ou aleatórios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem excessivamente o consumidor ou discriminem o idoso”. No caso dos autos, trata-se de contrato individual anterior à Lei Federal nº 9.656/98 e não adaptado. Assim sendo, e nos termos da decisão supra referida do E. STJ, “d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1286 Barreto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. O fato de o autor não concordar com o teor do laudo pericial não enseja a substituição do perito e a realização de nova perícia. Além disso, não se verifica a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas nos artigos 468 e 48

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2454 processuais e honorários de sucumbência, ainda em curso. Decido. Conforme fls. 531, não houve condenação ao pagamento de honorários advocatícios e as custas e despesas foram repartidas proporcionalmente entre as partes. Assim, diante da sucumbência recíproca, cada parte (autor e réus) deve arcar com metade