Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 803 2006 contrato de financiamento c.c pedido liminar de consignação em pagamento, proposta por ANA PAULA DE OLIVEIRA CAMPIONE em face do BANCO FINASA S/A. A fls. 42 a autora formulou pedido de desistência do processo. Eis o sucinto relatório (art. 459, 2ª parte, do CPC). Decido. B - DA MOTIVAÇÃO O limite para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 824 2081 prazo de 15 (quinze) dias, e/ou pagar o valor apontado na inicial, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 3º, §§ 2º e 3º, do D.L. 911/69, com nova redação dada pela Lei 10.931/04). Int. - ADV LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO OAB/SP 92000 - ADV ANTONIO CARLOS GABARRA OAB/SP 23123 589.01.2010.001574-5/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2346 “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (CPC, art. 701, §2º), quando então terá incidência o disposto no art. 523 do Código de Processo Civil, com acréscimo de multa de 10% sobre o total do valor corrigido. Int. - ADV: HIGOR DA SILVA VEGAS (OAB 269477/SP) Processo 1005695-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 2118 referido laudo que o autor é portador de “espondiloartrose lombar”, estando parcial e definitivamente incapaz para o trabalho, mas constatou que não há nexo causal entre a incapacidade e o acidente mencionado nos autos “é uma patologia degenerativa, que acomete as pessoas acima de 35 a 40 anos. Sendo um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 1454 requeira a substituição do bem penhorado, desde que comprove lhe seja menos oneroso e não prejudique a parte exeqüente (art. 668, do CPC). Se a penhora recair sobre imóvel, intime-se também o cônjuge da parte devedora. Com base no art. 20 § 4º, do CPC, por apreciação eqüitativa, fixam-se os honor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1174 Por fim, tece comentários sobre a taxa anual de juros, no Brasil, com base na inflação, sobre a comissão de permanência e a correção monetária. Contrarrazões, às fls. 89/100vº. Subiram os autos para julgamento. É o relatório. Inicialmente, saliente-se que os recursos foram interpostos sob a égide do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 805 2468 196.01.2009.010900-5/000000-000 - nº ordem 940/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ZEFERINO FERNANDES RODRIGUES X MARCELO ERIK LOPES - Fls. 180 - 1. Prossiga-se, em fase de cumprimento de sentença, nos termos da Lei 11.232/05. 2. Intime-se a parte devedora, através de seu advogado, para, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2549 prazo legal. - ADV: DIEGO PEDRO DE CARVALHO (OAB 371765/SP) Processo 1005797-30.2016.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Auto Viação Urubupungá Ltda Samuel Andrade de Souza e outro - Vistos. Fls. 226: homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1090 Nº 2244648-81.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Sandra Fernandes Albuquerque - Agravante: Francisco Jose Ferreira Aguiar - Agravado: Domingos Albiero Neto - Agr

Publicações Judiciais I ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registro nº. 201001039221, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, DJ. 16.11.2010, unânime) Diante do exposto, dou parcial provimento à apelação da União Federal (Fazenda Nacional) e ao reexame necessário, tido por ocorrido, para reconhecer a prescrição dos valores recolhidos anteriormente a 05/11/2005, mantendo a sucumbência nos termos fixados na sentença. Publique-se. Intime-se. Uma vez observadas as formalidades legais e efetuadas as devidas certificações, encaminham-se os autos à origem.