Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1956 Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação à execução (R$ 4.618,65 - mês nov/2018), no prazo de trinta dias e nos próprios autos. Deverá observar, além do disposto nos incisos do artigo 535 do CPC, o seu parágrafo 2o, sob pena de indeferimento liminar d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A negativa de financiamento de longo prazo pelo BNDES foi, inclusive, submetida ao Tribunal de Contas da União por meio de solicitação do Congresso Nacional, para que se realizasse fiscalização no BNDES com o intuito de avaliar a existência de algum impedimento de ordem legal que pudesse afetar a concessão de financiamento a longo prazo para a PPP da Linha 6 do Metrô de São Paulo no que diz respeito à Concessionária Move São Paulo, com a lavratura do seguinte acórdão, concluindo pe

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A negativa de financiamento de longo prazo pelo BNDES foi, inclusive, submetida ao Tribunal de Contas da União por meio de solicitação do Congresso Nacional, para que se realizasse fiscalização no BNDES com o intuito de avaliar a existência de algum impedimento de ordem legal que pudesse afetar a concessão de financiamento a longo prazo para a PPP da Linha 6 do Metrô de São Paulo no que diz respeito à Concessionária Move São Paulo, com a lavratura do seguinte acórdão, concluindo pe

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A negativa de financiamento de longo prazo pelo BNDES foi, inclusive, submetida ao Tribunal de Contas da União por meio de solicitação do Congresso Nacional, para que se realizasse fiscalização no BNDES com o intuito de avaliar a existência de algum impedimento de ordem legal que pudesse afetar a concessão de financiamento a longo prazo para a PPP da Linha 6 do Metrô de São Paulo no que diz respeito à Concessionária Move São Paulo, com a lavratura do seguinte acórdão, concluindo pe

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A negativa de financiamento de longo prazo pelo BNDES foi, inclusive, submetida ao Tribunal de Contas da União por meio de solicitação do Congresso Nacional, para que se realizasse fiscalização no BNDES com o intuito de avaliar a existência de algum impedimento de ordem legal que pudesse afetar a concessão de financiamento a longo prazo para a PPP da Linha 6 do Metrô de São Paulo no que diz respeito à Concessionária Move São Paulo, com a lavratura do seguinte acórdão, concluindo pe

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A negativa de financiamento de longo prazo pelo BNDES foi, inclusive, submetida ao Tribunal de Contas da União por meio de solicitação do Congresso Nacional, para que se realizasse fiscalização no BNDES com o intuito de avaliar a existência de algum impedimento de ordem legal que pudesse afetar a concessão de financiamento a longo prazo para a PPP da Linha 6 do Metrô de São Paulo no que diz respeito à Concessionária Move São Paulo, com a lavratura do seguinte acórdão, concluindo pe

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A negativa de financiamento de longo prazo pelo BNDES foi, inclusive, submetida ao Tribunal de Contas da União por meio de solicitação do Congresso Nacional, para que se realizasse fiscalização no BNDES com o intuito de avaliar a existência de algum impedimento de ordem legal que pudesse afetar a concessão de financiamento a longo prazo para a PPP da Linha 6 do Metrô de São Paulo no que diz respeito à Concessionária Move São Paulo, com a lavratura do seguinte acórdão, concluindo pe

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A negativa de financiamento de longo prazo pelo BNDES foi, inclusive, submetida ao Tribunal de Contas da União por meio de solicitação do Congresso Nacional, para que se realizasse fiscalização no BNDES com o intuito de avaliar a existência de algum impedimento de ordem legal que pudesse afetar a concessão de financiamento a longo prazo para a PPP da Linha 6 do Metrô de São Paulo no que diz respeito à Concessionária Move São Paulo, com a lavratura do seguinte acórdão, concluindo pe

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A negativa de financiamento de longo prazo pelo BNDES foi, inclusive, submetida ao Tribunal de Contas da União por meio de solicitação do Congresso Nacional, para que se realizasse fiscalização no BNDES com o intuito de avaliar a existência de algum impedimento de ordem legal que pudesse afetar a concessão de financiamento a longo prazo para a PPP da Linha 6 do Metrô de São Paulo no que diz respeito à Concessionária Move São Paulo, com a lavratura do seguinte acórdão, concluindo pe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A negativa de financiamento de longo prazo pelo BNDES foi, inclusive, submetida ao Tribunal de Contas da União por meio de solicitação do Congresso Nacional, para que se realizasse fiscalização no BNDES com o intuito de avaliar a existência de algum impedimento de ordem legal que pudesse afetar a concessão de financiamento a longo prazo para a PPP da Linha 6 do Metrô de São Paulo no que diz respeito à Concessionária Move São Paulo, com a lavratura do seguinte acórdão, concluindo pe