Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1985 558 ADV: RENAN BARROS GUEDES (OAB 27989-A/CE) - Processo 0004473-36.2016.8.06.0063 - Procedimento Comum Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Erica Maria Teixeira de Oliveira - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Do exposto, cancelo a audiência designada e determino que os autos voltem-me conclusos para julgamento. Intimem-se. Expedientes necessário

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, e José Carlos Abile, 11222 PODER JUDICIÁRIO substituído pela Exma. Sra. Juíza Larissa Carotta Martins da Silva JUSTIÇA DO TRABALHO Scarabelim. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 601 modelo constante do Anexo Único da Recomendação SECOR TRT nº 04/2018 e seja acompanhado do detalhamento dos parâmetros de apuração, sob pena de determinar o refazimento/complementação e/ou a realização de perícia contábil. Deverá ser observada a incompetência da Justiça do Trabalho para execução da contribuição previdenciária devida a Terce

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 Alvará de Localização e Funcionamento, nos termos da Lei n. 4.257/2008 ? documento de id. 37785050, p. 11. Nota-se que a autora buscou regularizar a situação do seu quiosque junto à Administração Regional de Ceilândia, responsável pela emissão das Licenças de Funcionamento dentro da referida região administrativa, não sendo possível ante a ausência de Plano de Ocupação de Quiosque dentr

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Advogado(a)(s): CAIO MOTTA MELO (SP 193701) 18693 FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Recorrido(a)(s): BANCO BRADESCO S.A. PODER JUDICIÁRIO Advogado(a)(s): FABIANA GUIMARAES DE JUSTIÇA DO PAIVA (SP - 201213) O recurso de revista apresentado pelo reclamante (id 69e6cd6) INTIMAÇÃO

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 2168 Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05f6cc2 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0001042-36.2019.5.09.0069 RECLAMANTE ANDRE RODRIGUES HERNANDES ADVOGADO CRISTIAN LOVATO(OAB: 63042/PR) ADVOGADO FERNANDO MARCOS GASPARIN(OAB: 22294/SC) RECLAMADO BANCO BRADESCO FINANCIAMEN

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 do correspondente bancário, em contratos celebrados a partir de 25/02/2011, data de entrada em vigor da Res.-CMN 3.954/2011, sendo válida a cláusula no período anterior a essa resolução, ressalvado o controle da onerosidade excessiva; 2.3. Validade da tarifa de avaliação do bem dado em garantia, bem como da cláusula que prevê o ressarcimento de despesa com o registro do contrato, ressalvadas a:

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 438 CONHECIDO. 1. Intimado o apelante para apresentar documentos comprobatórios de sua hipossuficiência econômica, este se manteve inerte; caso em que a Assistência Judiciária Gratuita restou indeferida. 2. Intimação para recolhimento das custas recursais desatendida. Ausente o preparo dentro do prazo concedido, o recurso é considerado deserto. 3. Recurso de Agravo de Instrumento não conhecido, no

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região desenvolvendo há quase um ano, cumpre reconhecer a 4561 RECLAMADO ADVOGADO BANCO BRADESCO S.A. ISABELA GOMES AGNELLI(OAB: 125536/RJ) BANCO BRADESCARD S.A. ISABELA GOMES AGNELLI(OAB: 125536/RJ) VIA VAREJO S/A TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 220028/RJ) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ISABELA GOMES AGNELLI(OAB: 125

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 1450 liquidação, que se encontram anexos aos autos (vide ID. a8c2144, ID. 4221afe, ID. b4bf5d6, ID. c93abc3, ID. 6fa06e9, ID. 825e0d1, ID. 79c22b5, ID. a1b2901, ID. 57e27d5, de 24/02/2017). Observo que, na mesma sessão, foi concedido 10 dias de prazo para as reclamadas se manifestarem sobre os valores apontados, contados a partir de 02/03/2017, inclusive. Ocorre que as