Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 27 de Março de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 2 FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. ���������������������������������������������� RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Mensagem do Presidente 2. Investimentos O ano de 2017 foi de crescimento para a Ferrovia Centro Atlântica. A safra recorde de grãos e o aquecimento da economia contribuíram para

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 3183 supra, que faz parte integrante deste dispositivo, como se nele e qual o agente insalubre constado no caso. estivesse integralmente transcrita, decide-se: Nada mais. Em sede de preliminar, afastar a alegação de quitação posta pela Assinatura parte ré. PARANAVAI, 27 de Julho de 2018 No mérito: KLEBER RICARDO DAMASCENO Acolher a alegação de prescriçãobien

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 29198 pedidos de insalubridade (ruído, vibração, agentes biológicos, apresentado, tendo o Expert concluído pela salubridade da radiação ionizante, etc) foram declarados inexistentes tão prestação de serviços. somente com base nas avaliações quantitativa do PPRA, documento este não apresentado pela Reclamada!"(pág. 2 do Id Ademais, a testemunha foi clara ao

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4076 Presente a pertinência subjetiva da lide, analisada sob a luz da emprestada, os depoimentos colhidos no feito 11651- teoria da Asserção, na medida em que as reclamadas foram 94.2016.5.15.0076, conforme ata de audiência. inseridas no polo passivo como responsáveis por supostos valores devidos à parte autora, sendo certo que eventual ausência de DESCONTO INDEVID

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 3814 PROVA EMPRESTADA II - FUNDAMENTAÇÃO A pedido das partes, além do depoimento colhido neste feito, serão CARÊNCIA DE AÇÃO: ILEGITIMIDADE PASSIVA, INTERESSE DE utilizados na análise dos pleitos deste feito, como prova AGIR E POSSIBILIDADE JURÍDICA. emprestada, os depoimentos colhidos nos feitos 10444- Presente a pertinência subjetiva da lide, analisada sob

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 29191 conforme relatório de reclamações da empresa Reclamada. Já a obreiro, respondeu que "A Reclamada somente apresentou o Reclamada afirma que esta atividade não era realizada com PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). frequência e que quando havia a necessidade desta coleta, um Entretanto este Perito não possui a cópia deste ajudante de coleta d

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 Rejeita-se, portanto, a preliminar arguida. 5470 depoente recebeu suas rescisórias no sindicato através de cheque; que teve que ir até a reclamada Salustiano para descontar o RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VERBAS cheque, momento em que houve retenção da multa de 50% do RESCISÓRIAS. DESCONTO INDEVIDO. MULTA DOS ARTIGOS FGTS; que o mesmo ocorreu com a reclamante;

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 87870 jurisdicional como remédio indispensável para a satisfação de uma nem comprovou, documentalmente, o correto recolhimento do pretensão. FGTS e da multa de 40%, ônus que sobre ela recaía. A autora recorre ao Judiciário pretendendo obter o reconhecimento A parte autora, por sua vez, trouxe aos autos o extrato da sua conta de supostos direitos, diante da impo

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Rejeitam-se as preliminares. 87883 anos; (...); que o depoente fez um acordo e devolveu 40%; que recebeu cheque no sindicato e foi à reclamada Salustiano para INÉPCIA DA INICIAL descontá-lo, momento em que houve a devolução; (...)." O artigo 840 da CLT exige apenas uma breve exposição dos fatos de que resultem os pedidos, requisitos satisfatoriamente cumpridos "q

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 4566 Importante registrar que a reclamante não alegou que trabalhava 40 Esclareça-se, diante da citação da autora, no pedido de letra "f", da horas semanais, mas apenas que a reclamada, "para conseguir cláusula 6 da CCT, que citada cláusula das CCTs 2011/2013 e uma avaliação no MEC, ela contrata a autora, se vale de sua 2013/2015 anexas à Inicial, referente à