Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 344 época da propositura da demanda (R$ 1.874,00 - mil oitocentos e RECORRENTE: JAIR ALVES FERREIRA setenta e quatro reais). Ademais, é certo que durante a tramitação RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA processual não houve impugnação do valor da causa, devendo, assim, ser observada a alçada fixada quando do ajuizamento da Remetam-se os autos ao Ministério

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9246 Custas pelo executado, no importe de R$ 44,26 em conformidade Companhia Brasileira de Distribuição opôs embargos à execução com o art. 789-A, VII, da CLT. (fls. 170/192), na reclamação trabalhista ajuizada por Fineias Bernardo da Silva alegando que incorreção no laudo pericial Intimem-se. homologado pois houve apuração incorreta dos juros e do adicional d

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região O Tribunal Pleno do Colendo TST, nos autos da arguição de 1339 Assessor inconstitucionalidade (ArgInc-479-60.2011.5.04.0231), declarou ser inconstitucional, por arrastamento, a expressão 'equivalentes à TRD' contida no caput do artigo 39 da Lei 8.177/91, definindo a incidência da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para esse objetivo,

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 10339 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: FINEIAS BERNARDO DA SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: MUNICIPIO DE SAO CARLOS Fundamentação PROCESSO: 0013082-73.2016.5.15.0106 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DECISÃO PJe-JT AUTOR: MICHELE DE FATIMA PIASSI RÉU: MUNICIPIO DE SAO CARLOS Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos por ambos os litigantes estão

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FINEIAS BERNARDO DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO 512 ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 394172/SP) L.T.D. ENGENHARIA LTDA. MICHELY XAVIER SEVERIANO(OAB: 267716/SP) ITAU UNIBANCO S.A. Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CONSORCIO EFICIENCIA LITORAL NORTE JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região opostos por TAM Linhas Aéreas S.A. e rejeito a Impugnação à 9245 Vistos etc. Sentença de Liquidação oposta por UNIÃO, na forma da fundamentação que integra o decisum para todos os efeitos. Companhia Brasileira de Distribuição opôs embargos à execução (fls. 170/192), na reclamação trabalhista ajuizada por Fineias Custas pelo executado, no importe de R$ 99,

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 As partes ficam cientes de que este processo, não mais tramitará em autos físicos e que as tramitações do processo cujo número foi mantido, doravante, dar-se-ão, unicamente na forma eletrônica. AUTOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO 13372 UNIÃO FEDERAL (PGF) FINEIAS BERNARDO DA SILVA PAULO EMMANUEL LUNA DOS ANJOS(OAB: 122396-D/SP) MUNICIPIO DE SAO CARLOS SARAH ESQUERDO

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 1144 Oficie-se, pois, à primeira Vara do Trabalho de São Carlos/SP, em meio eletrônico, mediante consulta ao solicitando-se que seja reconhecida a extensão dos efeitos i daquela decisão e, oportunamente, sejam reservados valores http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument no processo acima mencionado (11058/2016) para pagamento o/listView.seam

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3362 reclamante para que indique o CPF dos filhos GABRIEL AUGUSTO As partes ficam cientes de que o processo não mais tramitará REDONDARO RIZZATO e GABRIELA CRISTINA REDONDARO em autos físicos e que as tramitações do processo, cujo RIZATTO para sua inclusão no processo. número foi mantido, doravante dar-se-ão unicamente na forma Cancele-se a perícia contábil ant

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 Processo Nº RTOrd-0001377-57.2011.5.15.0008 MARCO ANTONIO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO PAULO EMMANUEL LUNA DOS ANJOS(OAB: 122396-D/SP) RÉU GSV SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA(OAB: 123199/SP) ADVOGADO ELIANE DA COSTA(OAB: 156057/SP) ADVOGADO GUSTAVO AMATO PISSINI(OAB: 261030/SP) 6206 AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ