2.848 resultados encontrados para fins da execucao - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NAYARA MARTINS DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 203151-05.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 1021 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONIVON ETELVINO PEREIRA DESPACHO : CONSIDERANDO, ASSIM, QUE O SENTEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 CONSIDERANDO, ASSIM, QUE O SENTENCIADO VEM EFETIVAMENTE FRUSTRAND O OS FINS DA EXECUCAO PENAL, BEM COMO QUE NAO SE TRATA DE FALHA I SOLADA, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DE MARCOS ANTONIO DO NASCI MENTO AO REGIME FECHADO ATE A APURACAO DOS MOTIVOS ENSEJADORES DO DESCUMPRIMENTO DA CONDICAO DO REGIME PRISIONAL. EXPECA-SE MANDAD O DE PRISAO COM VALIDADE ATE 22/03/2027,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 RSAS FALTAS AO PERNOITE NOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, N OVEMBRO E DEZEMBRO (FLS. 82, 105,112, 114 E 126). OS FATOS ACIMA NARRADOS TRADUZEM EM FALTA GRAVE, POSTO QUE O REEDUCANDO DESCUMPR IU AS REGRAS DO SEU REGIME SEMIABERTO. SENDO ASSIM, A DOUTRINA AU TORIZA A REGRESSAO CAUTELAR DO SENTENCIADO, DENTRO DO EXERCICIO D E PODER DE CAUTELA DO JUIZ, LEVANDO-SE EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 DE PRISAO COM VALIDADE ATE 11/05/2018, INSCREVENDO-O NO BNMP. CU MPRA-SE, COM ABSOLUTA URGENCIA. SENADOR CANEDO, 24/03/2015 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54906-86.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIAS DE JESUS MIRANDA DESPACHO : CONSIDERANDO, ASSIM, QUE O SENTENCIADO VEM EFETIVAMENTE FRUSTRAND O OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/02/2016 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NAYARA MARTINS DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA ===============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 JUIZ DE DIREITO : CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 302168-48.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 1565 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDOMIRO LOPO ALECRIM DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO RESIDE EM GOIANIA E QUE SE TRATA DE PE NA A SER CUMPRIDA SEM NECESSIDADE DE VAGA EM ES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 , ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO, 07 DE DEZEMBRO DE 2016. CLAUDIA S. DE ANDRAD E FREITAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 337564-41.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ALMIR DE SANTANA SOUZA DESPACHO : AUTOS N . 201303375642. NATUREZA: EXECUCAO PENAL. SENTENCIADO:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 O OS FINS DA EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO PROVISORIA DE RONNAN RODRIGUES DE OLIVEIRA AO REGIME FECHADO. OUTROSSIM, DESIGN O AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 17/07/2018, AS 15H00, NO F ORUM LOCAL. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REEDUCANDO, CONSIGNANDO QU E DEVERA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, S OB PENA DE SER-LHE NOMEADO DATIVO. INTIMEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEFFERSON ADRIANO DUALIBE BATISTA ADV ACUS : 6229 GO - ALTEMIVALDO AGUIAR DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201404571722 PARTE(S): JEFFERSON ADRIANO DUALIBE BATISTA DESPA CHO INTIME-SE O DEFENSOR DO REEDUCANDO PARA QUE, NO PRAZO DE QUIN ZE DIAS, COMPROVE TER INGRESSADO COM REVISAO CRIMINAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 MPRIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS QUE COMPOEM AS ET APAS RESSOCIALIZADORAS PREVISTAS EM LEI. DE MAIS A MAIS, RELEVANT E SALIENTAR QUE AS ACOMODACOES DE CARCERAGEM DAQUELA CIRCUNSCRICA O SAO, SEM SOMBRA DE DUVIDA, MUITO MELHORES QUE AS APRESENTADAS P ELA PENITENCIARIA DESTA COMARCA. POR ESSES FUNDAMENTOS, INDEFIRO O PEDIDO DE DEPRECACAO DA PENA PARA CUMPRIM