PSOL Aciona Justiça e Ministério Público para Impedir Cerimônia de Honraria a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de SP

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), juntamente com a ativista Amanda Paschoal, apresentou uma ação popular na Justiça visando evitar a realização da cerimônia de concessão do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de São Paulo.

No processo, Erika Hilton solicita a proibição do evento, com ameaça de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Paralelamente, os vereadores Celso Giannazi (PSOL), Carlos Giannazi (PSOL) e a deputada Luciene Cavalcanti (PSOL-SP) solicitaram à Procuradoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Estado de São Paulo uma investigação, alegando que o prefeito estaria utilizando o evento para ganho político.

As medidas foram tomadas após a aprovação pela Prefeitura de São Paulo do uso do Theatro Municipal para a cerimônia em homenagem a Michelle Bolsonaro, conforme confirmado pelo vereador Rinaldi Digilio (União Brasil), autor da proposta aprovada em novembro de 2023.

Embora a tradição indique que tais homenagens ocorram na própria Câmara Municipal, o evento está agendado para o dia 25 de março, às 20h, no Theatro Municipal, alegadamente devido à limitação de espaço na Câmara, conforme afirmado pelo presidente da Casa, vereador Milton Leite (União Brasil).

Contudo, Rinaldi Digilio, responsável pela solicitação, justificou a mudança de local devido à dificuldade de realizar honrarias na Câmara durante ano eleitoral.

A Câmara Municipal esclareceu que as homenagens propostas pelos vereadores são atos oficiais da Casa e continuam ocorrendo normalmente, independentemente de ano eleitoral.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) minimizou a controvérsia, afirmando que a Câmara e outras entidades frequentemente solicitam o Theatro Municipal e recebem autorização, desde que não haja espetáculos agendados, e confirmou sua presença se convidado.

O Theatro Municipal não quis comentar sobre a reserva do espaço quando procurado pela reportagem.

Michelle Bolsonaro, nascida na Ceilândia, Distrito Federal, desenvolveu uma relação com São Paulo durante as visitas do ex-presidente Jair Bolsonaro à cidade. Rinaldi Digilio argumentou que ela merece o título de cidadã paulistana devido aos seus relevantes serviços à comunidade, incluindo trabalhos voltados para pessoas com deficiência.

O projeto de lei concedendo o título à ex-primeira-dama foi aprovado pela Câmara em novembro de 2023, com 37 votos favoráveis e 15 contrários.

PF investiga uso de documento de prefeito de São Sebastião em depósitos envolvendo empresa de Renato Cariani; entenda

Depósitos com o CPF de Felipe Augusto (PSDB) totalizam R$ 379,3 mil e foram feitos entre 2015 e 2019. Na época, atual prefeito de São Sebastião era secretário em Caraguatatuba (SP). Ele nega envolvimento nas transações.

A Polícia Federal investiga a utilização do CPF do atual prefeito de São Sebastião, no Litoral Norte de SP, Felipe Augusto (PSDB), em transações envolvendo a empresa do influenciador Renato Cariani – que foi indiciado por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

O caso foi revelado pelo Portal Metrópoles e confirmado pela Rede Vanguarda.

No documento que embasou a denúncia do Ministério Público de SP, a PF relata ao menos quatro depósitos supostamente feitos por Felipe Augusto. As transações foram feitas entre 2015 e 2019.

O relatório de investigação da Polícia Federal aponta que o CPF do prefeito de São Sebastião foi utilizado em quatro depósitos simulados entre o laboratório AstraZeneca e a Anidrol, empresa de Cariani.

Ao todo, os depósitos supostamente feitos por Felipe Augusto totalizam R$ 379,3 mil. O primeiro deles foi feito em 20 de janeiro de 2015, no valor de R$ 103,5 mil – veja abaixo a lista de depósitos.

20/01/2015 – R$ 103.500,00
19/10/2016 – R$ 108.300,00
12/07/2017 – R$ 101.000,00
24/01/2019 – R$ 66.500,00
Nos dias seguintes aos depósitos feitos com o nome de Felipe, a Anidrol emitiu notas fiscais à AstraZeneca, com vendas que, somadas, chegam a 1,5 tonelada de lidocaína e fenacetina.

Utilização fraudulenta
Segundo o próprio relatório da Polícia Federal, o nome de Felipe Augusto pode ter sido utilizado de maneira fraudulenta nas transações da empresa de Cariani.

“É possível que, por se tratar de pessoa pública, o CPF de Felipe Augusto tenha sido utilizado de maneira fraudulenta. Aqui, faz-se necessário avaliar em que condições teria se dado a condição de Felipe Augusto na condição de depositante de expressivos valores em favor da Anidrol, no interesse da AstraZeneca, que nega contundentemente tal possibilidade”, afirma o documento.

No documento, a AstraZeneca ressaltou que não possui qualquer relação comercial ou empregatícia com Felipe Augusto e que ele não pertence a seu quadro de funcionários.

Na época dos depósitos, Felipe Augusto era secretário de Planejamento em Caraguatatuba (SP).

Em nota, o prefeito de São Sebastião disse que desconhece o inquérito da Polícia Federal e que já foi intimado e ouvido pela Polícia Civil.

“Não tenho relação, não conheço essas pessoas e nem relação com essas empresas citadas. Sou vítima desse golpe e só tomei conhecimento dessa situação quando cheguei à delegacia de polícia. Usaram meu RG e CPF de forma indevida, sem autorização para possibilitar essa compra, sem meu conhecimento. Já estamos tomando as medidas judiciais cabíveis”, disse o prefeito.

Denúncia
Na última sexta-feira (16), a Justiça de Diadema, no ABC Paulista, acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo e tornou réu o influenciador fitness Renato Cariani por suspeita de tráfico de drogas.

Além dele, outras quatro pessoas também foram denunciadas pelo crime: Roseli Dorth, Fabio Spinola Mota, Andreia Domingues Ferreira e Rodrigo Gomes Pereira.

Cariani é acusado pela Polícia Federal de usar uma empresa para falsificar notas fiscais de vendas de produtos para multinacionais farmacêuticas. Mas os insumos não iam para essas empresas. Eles eram desviados para a fabricação de cocaína e crack, drogas que, de acordo com a investigação, abasteciam uma rede criminosa de tráfico internacional comandada por facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Renato tem mais de 7 milhões de seguidores no Instagram e é sócio com Roseli da Anidrol Produtos para Laboratórios Ltda., empresa para venda de produtos químicos em Diadema, Grande São Paulo.

Segundo a PF, eles teriam conhecimento e participavam diretamente do esquema criminoso. A investigação informa ter provas do envolvimento deles a partir de interceptações telefônicas feitas com autorização judicial de conversas e trocas de mensagens.

 

O que se sabe e o que falta esclarecer sobre morte de jovem após encontro com jogador do sub-20 do Corinthians

Atleta Dimas Cândido de Oliveira Filho disse à polícia que jovem desmaiou durante relação sexual e que ele chamou o Samu em seguida. Livia Gabriele da Silva Matos teve 4 paradas cardiorrespiratórios e sangramento na vagina.

A morte de uma jovem de 19 anos após se encontrar com o jogador do sub-20 do Corinthians Dimas Cândido de Oliveira Filho, de 18 anos, está sendo investigada pela Polícia Civil, em São Paulo.

O caso ocorreu na noite desta terça-feira (30), no Tatuapé, Zona Leste da capital paulista. Livia Gabriele da Silva Matos estava com Dimas quando foi levada ao pronto-socorro do Tatuapé pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), acionado pelo jogador.

A jovem sofreu quatro paradas cardiorrespiratórias, uma delas a caminho do hospital, e deu entrada na unidade de saúde com sangramento intenso nas partes íntimas.

1. O que aconteceu?
Livia Gabriele da Silva Matos, de 19 anos, estava no apartamento de Dimas, quando passou mal e teve parada cardíaca. Ela, então, foi levada ao pronto-socorro do Hospital Municipal do Tatuapé por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Dimas contou que foi ele quem acionou o Samu e comunicou sobre o estado de saúde de Livia.

2. Como o Samu encontrou a jovem e o que ocorreu no hospital?
Segundo a polícia, a jovem foi encontrada pela equipe do Samu com intenso sangramento na vagina e em parada cardiorrespiratória. Equipe de resgate fez massagem cardíaca e a encaminhou para a ambulância, onde a jovem teve outra parada.

No hospital municipal, a jovem ainda sofreu outras duas paradas cardiorrespiratórias.

Conforme boletim de ocorrência, o médico informou à família de Livia que ela havia falecido após sofrer as quatro paradas cardíacas e com muita perda de sangue decorrente de uma fissura na vagina.

3. Os dois já se conheciam?

Conforme Dimas, ele conheceu Livia meses atrás pelo Instagram e os dois marcaram um encontro para a noite de terça-feira.

Dimas contou à polícia que aquela foi a primeira vez que ele e Livia tinham se visto pessoalmente. Segundo o jogador, estavam apenas os dois no apartamento deles. Isso, de acordo com ele, poderia ser confirmado pelas câmeras existentes no prédio, tanto no corredor de seu apartamento como na garagem.

4. O que foi encontrado no apartamento do jogador?
Após a notícia da morte de Livia, Dimas foi comunicado pelos policiais militares que precisava ir até a delegacia para registro a ocorrência. Como o jogador estava sem camisa e sem documento, os policiais o levaram até seu apartamento. Lá verificaram que havia sangue no chão do imóvel, além de toalhas e lençóis sujos de sangue.

Os PMs também constataram que uma cama havia sido removida para a lateral. O jogador afirmou que a remoção foi feita pela equipe do Samu para realizarem os procedimentos de socorro.

5. Qual a versão dada pelo jogador?
Conforme registro policial, Dimas ressaltou que nunca tinha se encontrado com Livia, mas como iria entrar em férias e viajar para João Pessoa (PB), onde, segundo ele, a família dele vive, os dois marcaram encontro para a noite de terça-feira (30).

O jogador afirmou que a jovem disse no dia anterior que iria pedir autorização para a mãe dela e lhe daria um retorno pela manhã. Ela confirmou o encontro, e os dois mantiveram contato via WhatsApp.

O jogador relatou que a jovem foi sozinha ao apartamento dele, onde ele também se encontrava sozinho, e que a recebeu no portão. Dimas afirmou que os dois não fizeram uso de nenhum tipo de entorpecente, nem ingeriram bebida alcoólica, e que ela levou dois cigarros eletrônicos que, segundo ele, usavam um óleo.

No depoimento, o atleta disse também que os dois tiveram relação sexual e conversaram em seguida. Quando foram para a segunda relação, ele teria percebido que Livia não respondia. Neste momento, ele teria observado que ela tinha desmaiado e ligou imediatamente para o Samu.

Durante a ligação para Samu, Dimas foi orientado a colocá-la no chão, de barriga para cima, e massagear o peito dela até a chegada da ambulância.

O jogador diz que foi nesse momento que viu que ela apresentava um sangramento na vagina, fato que comentou na ligação com o Samu.

No hospital, o jogador conseguiu, junto com uma enfermeira do Samu desbloquear o celular dela com sua digital. Foi a profissional de saúde quem ligou para a família e informou sobre o caso, pedindo para os parentes irem até o local.

O jogador ainda afirmou que a irmã de Livia disse que à tarde ela teria ingerido cerveja na casa dela e que ela tomava remédio para combater ansiedade.

6. Quem era a jovem?
Lívia Gabriele da Silva Matos tinha 19 anos de idade. Segundo o pai dela informou à polícia, ela era estudante de enfermagem e morava com a família.

7. Como o pai de Livia soube do que aconteceu?

Na delegacia, o pai da vítima afirmou que, por volta das 17h30 de terça-feira, a filha disse que iria sair com uma amiga para um restaurante, onde as duas iriam assistir ao jogo do Corinthians.

Por volta das 19h30, ele recebeu uma ligação de uma enfermeira do Samu avisando que Livia estava sendo levada para o Hospital Municipal do Tatuapé.

Na unidade, o médico informou que a jovem tinha sofrido três paradas cardíacas, mas que tinham conseguido estabilizar o quadro dela e estancar um corte que tinha na vagina de aproximadamente cinco centímetros, informou o pai à polícia.

8. O que o pai de Lívia contou sobre conversa com jogador?

No boletim consta, ainda, que o pai afirmou ter conhecido Dimas no hospital e que o atleta disse que estava com a filha em seu apartamento. O jogador teria contado ao homem que, durante a relação sexual, Livia teria se sentido mal e desmaiado, e que ele ligou logo depois para o Samu e seguido orientações para realizar massagem cardíaca.

O pai da jovem também contou que o jogador afirmou ter ligado para seu próprio pai. Nesta conversa, conforme o pai de Livia relatou, Dimas teria contado que tinha passagem às 23h para viajar para Minas Gerais, onde seu pai moraria. Neste momento, o pai de Lívia disse que o jogador não poderia viajar e teria que permanecer no local.

Segundo o pai de Lívia, o jogador não demonstrou preocupação ou sentimentos por sua filha e, por isso, os dois chegaram, inclusive, a se desentender no hospital. Neste momento, o pai de Livia acionou a polícia.

Após a chegada da viatura, houve a notícia da morte em decorrência de uma quarta parada cardíaca, ainda de acordo com o depoimento.

O pai de Lívia conto, ainda, que sua filha não fazia uso de nenhum tipo de substância entorpecente e nem tinha o costume de ingerir bebida alcoólica.

9. Como o caso está sendo investigado e qual a suspeita da polícia?

O caso foi registrado como morte suspeita no 30º Distrito Policial. O corpo da jovem foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) para necrópsia. O apartamento do jogador também será periciado.

O inquérito sobre a morte da jovem que estava com o jogador será conduzido pela 5ª Delegacia de Defesa da Mulher.

10. Jogador é considerado suspeito pela morte?
As investigações ainda serão feitas com a abertura do inquérito policial e ele não é considerado suspeito pela morte no momento.

Até o momento, o jogador é investigado no caso de morte suspeita, mas não é considerado responsável, segundo a Polícia Civil.

11. O que o Corinthians diz?
Em nota, o Sport Club Corinthians Paulista informou que “está ciente dos acontecimentos que envolveram um de seus atletas da base, aguarda a investigação dos fatos e está à disposição para colaborar com as autoridades”.

Cirurgião plástico é investigado por problemas após operações em Porto Alegre

Ao menos 10 mulheres procuraram a polícia para relatar problemas no atendimento e no pós-operatório. Médico afirma que “todo procedimento cirúrgico está sujeito a riscos que são comunicados e consentidos pelos pacientes”.

A Polícia Civil registrou ao menos dez boletins de ocorrências de mulheres contra um cirurgião plástico de Porto Alegre, relatando problemas depois de cirurgias e negligência no atendimento.

Elas foram operadas por Leandro Fuchs, chefe da cirurgia plástica do Hospital Ernesto Dornelles. No hospital, ele realiza os procedimentos e supervisiona uma equipe de residentes.

Elas denunciam situações como, por exemplo, cicatrizes que abriram no pós-operatório. Ao procurarem por auxílio, foram avisadas de que, para um novo reparo, precisariam pagar pelo procedimento.

Uma das pacientes relata que sofre com dores no braço, após ter passado por uma cirurgia reparadora. Ao procurar por Fuchs para pedir ajuda, descobriu que ele estava viajando. Foi atendida por uma médica residente da equipe do médico.

Em nota, o médico disse que exerce a profissão há 30 anos, e que “pauta os atendimentos pelo extremo respeito aos aspectos técnicos e éticos da medicina”.

Destacou ainda que “todo procedimento cirúrgico está sujeito a riscos que são comunicados e consentidos pelos pacientes”. E que a “plena recuperação depende de diversos fatores, inclusive seguir as recomendações médicas no período pós-operatório”. Leia a manifestação completa abaixo.

“Estava me cuidando errado”
A empresária de Canoas Luana Machado Fantinel passou por cirurgia com Fuchs há um ano. Segundo ela, os cortes abriram e infeccionaram. E as cicatrizes que deixaram na pele viraram um trauma. Hoje, relata que sente “vergonha de usar biquínis ou roupas curtas”.

“Minha cicatriz começou a alargar demais. Ele falou que era normal. Ele até arruma, segundo ele, porém isso tem custo e não tenho como. Além disso, tenho medo. Quando estive no escritório dele, logo que começou, falou que estava me cuidando errado. Mandou eu repousar mais. Que ficaria bom e me mandou fazer curativo. Nunca ficou”, conta.

Segundo ela, foram pagos R$ 15 mil para uma lipoaspiração na barriga e outro procedimento para as laterais do corpo. Luana afirma que um lado ficou diferente do outro. “Meu lado esquerdo é maior do que o meu lado direito, como se fosse lipado maior”, descreve.

Inquérito
A Polícia Civil já tem um inquérito, aberto em 2023, depois que uma paciente também relatou ter ficado com sequelas pós-operatórias e falta de atendimento.

“Para caracterizar erro médico nós precisamos ter uma perícia técnica, então nós temos que avaliar o prontuário médico dessa paciente e ver todos procedimentos ali feitos, se estão de acordo com os protocolos para aquele procedimento”, afirma o delegado regional de Polícia de Porto Alegre, Cleber Lima.

O médico ainda responde a processos na Justiça de ex-pacientes, que também alegam problemas depois das cirurgias, e pedem indenização. Pelo menos vinte mulheres procuraram o advogado Axel Rodrigues Pimentel para ingressar com ações na Justiça contra Leandro Fuchs, pedindo indenização por danos morais e materiais.

Axel diz que os relatos de todas sobre a conduta do médico são bem parecidos.

“O valor dele era mais acessível, mas alto, porque elas já tinham procurado outros médicos que cobravam um valor mais alto, facilitava por boletos, pagamento por cartão de crédito”, diz ele.

Em nota, o Hospital Ernesto Dorneles afirma que não recebeu, nos últimos três anos, nenhuma reclamação formal contra a conduta de Leandro Fuchs. Mas que está apurando internamente os fatos relatados pelas pacientes.

Já o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) confirma que recebeu uma notificação contra o médico, e que vai abrir uma sindicância para averiguar os fatos.

Nota do médico Leandro Fuchs
NOTA À IMPRENSA

“Exerço a Medicina há aproximadamente 30 anos, sempre tendo pautado os meus atendimentos pelo extremo respeito aos aspectos técnicos e éticos da profissão. Sou especialista em Cirurgia Plástica há mais de duas décadas e, atualmente, além de membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, atuo como regente no Hospital Ernesto Dornelles, onde oriento médicos graduados, com residência concluída em Cirurgia Geral, que estão se especializando em Cirurgia Plástica.

No que diz respeito às matérias veiculadas na imprensa, manifesto a seguinte posição:

i) todo procedimento cirúrgico está sujeito a riscos inerentes e a intercorrências estatisticamente comprovadas pela literatura médica e pela ciência, que são devidamente comunicados e consentidos pelos pacientes;

ii) a plena recuperação depende de diversos fatores, inclusive da rigorosa observância das recomendações médicas para o período pós-operatório;

iii) tirar conclusões precipitadas neste momento se constitui em desrespeito inclusive aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

Convicto de que sempre atuei com respeito aos preceitos técnicos, éticos e legais da profissão, estou – e sempre estive – à disposição das autoridades para eventuais esclarecimentos.

Mantenho a convicção de que, ao final de todos os procedimentos investigatórios em curso, a verdade irá demonstrar a exatidão do aqui afirmado por mim.

Porto Alegre, 16 de janeiro de 2024.”

Nota do Hospital Ernesto Dornelles
“Em face das recentes notícias divulgadas, o Hospital Ernesto Dornelles esclarece:

Não há registro, nos últimos três anos, nos diversos canais de comunicação do Hospital, de reclamações de pacientes contra o coordenador e preceptor da cirurgia plástica. Portanto, até o momento, não eram de conhecimento da instituição.

Asseguramos à comunidade que o Hospital está apurando os fatos internamente, respeitando o devido processo legal e garantindo o direito de defesa. Nosso compromisso é zelar pela transparência e pela integridade em todas as nossas relações.

Reafirmamos nosso comprometimento e dedicação inabalável ao bem-estar e à segurança de nossos pacientes. Sempre buscando proporcionar um ambiente de confiança e cuidado.

Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Equipe do Hospital Ernesto Dornelles”

 

Empresa contratada pela Loterj dá ‘calote’ de R$ 30 milhões e troca Rio de Prêmios por produto privado nas bancas

Segundo o órgão do Governo do RJ responsável por jogos como o Rio de Prêmios, a empresa MCE está há seis meses sem repassar o valor referente à venda dos bilhetes. Especialista faz alerta sobre contrato firmado.

A Loterj, órgão do Governo do RJ responsável pela gestão das loterias do Estado, acusa a empresa MCE Intermediações e Negócios LTDA de não repassar os valores das vendas dos bilhetes da loteria “Rio de Prêmios” há quase seis meses. O total do calote que a empresa deu na Loterj já superou os R$ 30 milhões

Além da falta de repasse, o Governo do RJ também alega que um de seus principais produtos, o Rio de Prêmios, parou de ser distribuído nos pontos de venda do estado.

Depois do último sorteio, no domingo (26), os bilhetes do “Rio de Prêmios” desapareceram do mercado. Além de não encontrar os bilhetes nas bancas, os clientes também não conseguem mais obter informações pela internet ou pelas mídias sociais.

Atualmente, quando alguém clica no site do “Rio de Prêmios”, na página da Loterj na internet, o navegador vai direto paro o site de outro produto, o Cap Mania. Esse é um produto privado, um título de capitalização.

A reportagem do RJ2 percorreu bancas de jornais pelo Rio tentando comprar bilhetes do “Rio de Prêmios”, mas só encontrou bilhetes do Cap Mania.

Nesta quarta-feira (29), a equipe do RJ2 comprou um bilhete do Cap Mania com sorteio previsto para 3 dezembro. Como todo título de capitalização, este possui um número de autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Ao consultar o número do bilhete no site da Susep, uma mensagem avisa: “este produto não pode mais ser comercializado”.

Por lei, grande parte do lucro arrecado pela Loterj tem que ser aplicado em projetos sociais, escolas, creches. Com a briga entre o Governo e a MCE, atualmente existe um produto privado sendo vendido no lugar e no espaço de um produto público.

R$ 318 milhões de arrecadação
A Loterj é uma das loterias estaduais mais antigas do Brasil, criada em 1944. E o “Rio de Prêmios”, um de seus principais produtos, com sorteios todos os domingos e pagamento, em dinheiro, a quem acertar 20 dezenas do jogo.

Em fevereiro de 2020, a Loterj assinou um contrato com duração de 5 anos com MCE Intermediações e Negócios LTDA.

Com o acordo, a MCE ficou responsável pela administração e operação da chamada loteria convencional, onde está o “Rio de Prêmios”. A estimativa de arrecadação até o fim do contrato é de mais de R$ 318 milhões. Desse total, R$ 121 milhões ficariam com a empresa contratada.

Pelo contrato, a MCE tem até 18 dias para repassar à Loterj todo o valor referente à venda dos bilhetes.

A direção da Loterj diz que a MCE parou de repassar o dinheiro da venda dos bilhetes em junho. Segundo o órgão do governo, todas as faturas foram cobradas e os atrasos notificados.

A Loterj diz também que chegou a acionar a seguradora que garante o contrato entre as duas partes. Contudo, a Potencial Seguradora alegou “questões intransponíveis que impediram o pagamento da indenização”.

Especialista suspeita de contrato
O advogado Gustavo Schiefler, especialista em direito administrativo, acredita que existem falhas no contrato da Loterj com a MCE. Para ele, os recursos da loteria não deveriam passar pela MCE. Schiefler também disse ao RJ2 que o contrato entre as duas partes deveria ser suspenso já no primeiro mês de atraso no pagamento.

“A dívida já se acumula por 5 meses, período significativo, dado o volume do contrato. Aparentemente não teve suspensão do contrato, para mitigar o risco de que o dano se acumulasse. (…) São diversas faturas e a garantia que foi prestada, a garantia exigida é de apenas 2%, que é muito inferior ao valor que hoje é devido”, argumentou o advogado.

“Seria interessante de início romper as atividades. Também seria prudente tão logo a vultuosidade com uma primeira dívida, que fosse instaurado um processo”, comentou Gustavo Schiefler.

O especialista em direito administrativo também argumenta que a arrecadação com a venda dos bilhetes deveria ser direcionada para uma conta do Governo do Estado.

“Esse contrato tem várias falhas de modelagem. Não me parece fazer sentido, que a arrecadação dos prêmios pagos não seja feita numa conta de titularidade do estado”, finaliza o advogado.
O que dizem os citados
Em nota, a Loterj informou que o “Rio de Prêmios” foi interrompido no domingo depois de 16 anos, em desacordo com o contrato celebrado com a empresa MCE. Segundo eles, a mudança nas redes sociais e no site foi feita sem autorização.

A Loterj afirma que o valor da dívida já subiu para R$ 33 milhões e que forneceu à Procuradoria-Geral do Estado todos os documentos necessários para a abertura de uma ação na Justiça.

Já a MCE disse estar em tratativas para pagar a dívida com a Loterj e que 38% desse valor será abatido, conforme previsto em contrato.

A MCE declarou ainda que não tem qualquer vínculo com a Via Cap ou Cap Mania e que pediu à empresa que administra o site do “Rio de Prêmios” que pare de encaminhar os usuários ao site da Cap Mania.

Em relação ao bilhete da Cap Mania comprado na quarta-feira (29) pela reportagem e que, segundo a Susep, não poderia mais ser comercializado, a empresa Via Cap informou que publicou em seu site e nas redes sociais uma errata, que diz:

“Comunicamos que no título da edição do sorteio que ocorrerá em 03/12/2023 onde consta “autorização processo Susep nº 15414.646687/2023-34” deve-se ler “autorização processo Susep nº 15414.647552/2023-96″. E onde consta Fundação Abrinq, deve-se considerar Apae Brasil. A correção não altera os valores da premiação ou a dinâmica de sorteio e não traz nenhum prejuízo aos participantes”.

Em contato com a TV Globo, a Potencial Seguradora alegou “questões intransponíveis que impediram o pagamento da indenização”.

Em 24 horas, cruzeiro de Neymar tem tratamento do craque, shows e muitas polêmicas; entenda

MSC Preziosa ‘Ney em Alto Mar’ partiu do Porto de Santos (SP). Viagem com destino a Búzios (RJ) já contou com várias polêmicas.

O cruzeiro Ney em Alto Mar, do jogador Neymar Jr., partiu do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, no final da tarde da última terça-feira (26), e em menos de 24 horas já registrou diversas polêmicas, desde falas do craque sobre a compra do Santos F.C. situações inusitadas envolvendo os convidados famosos. O g1 listou e explicou os acontecimentos desse 1º dia de curtição em alto mar (veja abaixo).

Durante a partida do Porto de Santos, uma multidão se reuniu no Deck do Pescador, no bairro Ponta da Praia, para acompanhar a saída do cruzeiro de Neymar Jr. Imagens registradas pelo drone de Fabiano Albuquerque mostram o grupo observando a embarcação indo embora com destino a Búzios, no Rio de Janeiro.

Vários famosos embarcaram no MSC Preziosa para curtir ao lado do craque, entre eles: Matheuzinho, MC Pipokinha, Deolane, MC Guimê, Virginia Fonseca e Zé Felipe. Além deles, artistas renomados, como Péricles, Belo e Livinho estão confirmados para se apresentarem a bordo.

Neymar chegou, de muletas e caminhando devagar (veja abaixo), acompanhado do filho Davi Lucca e do amigo Lucas Lima, jogador do Santos. Recentemente, o atleta do Al-Hilal passou por uma cirurgia de correção da ruptura do ligamento cruzado anterior e do menisco do joelho esquerdo, machucados em jogo da seleção brasileira pelas Eliminatórias da Copa do Mundo.

Tratamento no rolê
O “Ney em Alto Mar” virou assunto na imprensa internacional. O espanhol ‘Marca’ — jornal esportivo — disse que o jogador embarcou no navio mesmo com a grave lesão que sofreu no joelho esquerdo em outubro. O assunto também foi notícia no inglês ‘The Sun’.

Antes de aproveitar o cruzeiro com os ‘parças’, Neymar mostrou que segue firme no tratamento da lesão. Nas redes sociais, ele compartilhou uma imagem do tornozelo com a frase: “Tratamento no rolê, vale?”

Em um vídeo, Neymar aparece cantando a música “Set dos Casados” cantando o trecho: “Fui dar perdido e a Bianca apareceu. F****!”. Na letra original, a música diz: “Eu fui dar perdido com os amigos e a cunhada apareceu”.

Comprar o Santos FC?
Ao ser perguntado sobre a possibilidade de voltar ao Santos FC durante conversa com o influenciador Negrete, Neymar comentou sobre a intenção de adquirir o time. “Vou comprar [o Santos] e vou te contratar. Deixa comigo”, disse ele após o influenciador afirmar que sonhava em jogar com o atleta na Vila Belmiro.

Festa
Na primeira noite de festa do cruzeiro temático, o cantor MC Ryan chamou o Davi, filho do jogador, para dançar a música ‘Tubarão Te Amo’ em cima do palco.

Em imagens é possível ver o menino fazendo a coreografia da canção. O jogador foi visto curtindo o show do Péricles e cantando a música ‘Final de Tarde’.

Polêmica entre famosas
A influenciadora digital Virginia Fonseca, que está no navio com o marido e cantor Zé Felipe, reclamou do sinal de internet. “Cheguei agora no quarto, lá não pegava internet. Meus stories foram postar agora [riso sem graça]”, explicou ela.

A advogada Deolane Bezerra passou um susto durante a primeira noite no cruzeiro. Ela havia perdido uma pulseira de ouro com diamante Just Un Clou, da grife Cartier, avaliada em R$ 326 mil.

No entanto, a peça foi encontrada por um funcionário que a devolveu. Além disso, o look dela também gerou polêmica. O traje que Virginia escolheu para curtir a primeira noite do navio é o mesmo que Deolane usou em abril.

Bruna e Mavie não foram
Enquanto Neymar está navegando pelo Atlântico, Bruna Biancardi e Mavie, fruto do relacionamento da influenciadora com o jogador, estavam em casa. A ex-namorada do camisa da 10 da Seleção Brasileira mostrou momentos de sua terça ao lado da família e da filha para os seguidores.

De madrugada, Bruna postou um stories ninando a filha. Já pela manhã, compartilhou um vídeo em que fala que, após certa idade, “não é mais a felicidade que se busca, mas a paz”.

Ney em Alto Mar

O cruzeiro, com três dias de duração, partiu do Porto de Santos (SP) com destino a Búzios, no Rio de Janeiro. O navio, que pesa 139 mil toneladas e tem espaço para mais de 4 mil hóspedes, retornará a Santos no dia 29.

A embarcação tem academia, SPA, restaurantes temáticos, uma “piscina de borda infinita” e várias outras atrações. Entre os shows confirmados, estão Péricles, Belo, Livinho, Guimê, Poze do Rodo e Orochi.

Os pacotes incluíam todos os shows, além de acomodação na cabine, alimentação completa, serviço 24 horas e espetáculos no Platinum Theatre. Não estão inclusos bebidas, sauna, cinema 4D, boliche, simulador de Fórmula 1 e o serviço extra (bares).

Todos os pacotes, que custavam a partir de R$ 5 mil por pessoa, esgotaram. Os hóspedes tinham três opções de cabine: a interna sem janela, sem vista para o mar; a externa com janela, com vista para o mar; e, por fim, a externa com varanda, com vista para o mar.

 

Clientes que tiveram fotos nuas vazadas relatam que dona de clínica procurou vítimas para se defender: ‘história totalmente fantasiosa’

Dona da clínica, denunciada por gravações, negou o crime, afirmou que teve o celular hackeado e que foi vítima de extorsão. Polícia investiga o caso.

As clientes de uma clínica de estética de Fortaleza que denunciaram ter sido filmadas nuas, sem autorização, pela dona do estabelecimento contaram ao g1 que a proprietária criou um grupo de WhatsApp com as vítimas para afirmar que era inocente.

Conforme os depoimentos de três testemunhas, após a exposição das imagens das clientes por um suposto hacker na última segunda-feira (11), a dona da clínica, Val Silveira, reuniu uma série de vítimas no grupo do WhatsApp e apresentou sua versão da história.

“Ela criou um grupo, me colocou e colocou outras vítimas. O nome do grupo era ‘Vou provar que eu sou inocente’. Ela criou uma fantasia tão grande, que foi o que me trouxe mais nojo. Ela mesma foi na delegacia fazer um B.O, com uma história totalmente fantasiosa”, contou a profissional de marketing Beth Campêlo, uma das mulheres filmadas sem consentimento.

Val também enviou o boletim de ocorrência (BO) que registrou na Polícia. Em depoimento, a proprietária da clínica disse que foi alvo de uma quadrilha que instalou aplicativos que permitiam controlar o celular dela. Conforme a empresária, os criminosos fizeram as filmagens das clientes nuas sem que ela soubesse.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Ceará afirmou que investiga a denúncia de crime contra a dignidade sexual, praticado em ambiente virtual, conforme relatam as clientes que tiveram imagens íntimas vazadas. A Delegacia de Defraudações e Falsificações destacou que a dona da clínica também registrou um boletim de ocorrência em que afirma que teve seu perfil invadido.

Em um dos áudios enviados às vítimas, ao qual o g1 teve acesso, Val afirma que está de consciência limpa.

“O que é que eu vou dizer para vocês: eu tô passando por muita coisa que eu não falar tudo porque é coisa minha, mas isso aí que foi exposto eu passei tudo para a polícia, vai ter uma investigação. Quem não acredita em mim, eu entendo perfeitamente, é direito da pessoa não acreditar, mas a polícia está investigando. Eu me resguardei porque minha consciência está limpa e meu caráter também”, disse a dona da clínica.

Em conversa com a reportagem, Val afirmou que era extorquida por um homem com quem se relacionava online e pelos comparsas dele. Ao g1, a mulher afirmou que gravou os vídeos sob coação por ordem da quadrilha e que não sabe qual o destino das imagens.

A informação é diferente da que consta no boletim de ocorrência prestado pela dona da clínica, ao qual o g1 teve acesso. No documento, ela afirma que a quadrilha teria instalado aplicativos que davam acesso a todo o sistema do seu celular, e que nunca fazia vídeos das clientes por conta própria, apenas fotos.

Mulheres eram filmadas enquanto se trocavam

Conforme uma vítima que prefere não se identificar relatou ao g1, ela frequentava a clínica há cerca de dois meses para fazer serviços de drenagem após ter passado por uma cirurgia no abdômen.

“Ela sempre filmava a gente sem a gente perceber. Ela ficava em um canto sentada, numa mesinha que ela tinha, enquanto a gente botava a cinta ou alguma coisa do tipo, porque como era um procedimento muito invasivo, que também pegava as partes íntimas, querendo ou não a gente tinha que ficar sem roupa, mas em nenhum momento a gente esperava que tava sendo filmada”, desabafa.
A vítima duvida da versão apresentada por Val Silveira, de que a filmagem era feita por terceiros por meio de um aplicativo que controlava seu celular.

“Eu não sabia que estava sendo filmada e ela alega que o celular dela foi invadido, que colocaram um aplicativo que ele filmava 24 horas, sendo que isso é mentira, entendeu? Porque tem algumas filmagens que aparece eu nem olhando para câmera, eu totalmente olhando para o outro lado, então assim ela filmava essas clientes indevidamente, sem a nossa autorização”, completa.

Vídeo do Fantástico de novembro mostra como aplicativos estão sendo usados para falsificar nudes:

Vítimas se preocupam para onde imagens foram enviadas
Além de denunciar a gravação sem consentimento, as mulheres filmadas também denunciam a exposição que estão sofrendo nas redes sociais e temem que os vídeos gravados estejam circulando em outras plataformas.

No dia em que começou a publicação dos vídeos, o suposto hacker afirmou que a dona da clínica estava vendendo os vídeos que gravava das clientes. No entanto, quem respondeu às publicações para receber mais provas, conforme pedia o suposto hacker, não recebeu respostas sobre para onde os vídeos eram enviados ou mesmo se eram enviados para algum espaço.

“A gente não sabe de site, a gente não sabe para quem foi que ela vendeu. Dizem que para pessoas de fora, dizem que é para homens que têm dinheiro. Eu não sei”, afirmou a vítima ao g1.

“A pessoa [que está postando] disse que tem vários vídeos, vários vídeos que ela fez, não foi só um nem dois, são vários. Ou seja, eu fui para lá mais de 30 vezes, então deve ter muitos vídeos meu ainda para rolar”, lamenta.

O g1 conversou com uma outra cliente da clínica. Ela buscou a reportagem após descobrir que sua irmã e uma colega, que frequentavam o local, haviam sido filmadas nuas sem consentimento. Conforme esta cliente, a dona da clínica costumava fingir que estava usando o celular para outros assuntos enquanto filmava as vítimas.

“Quando você vai fazer um procedimento assim estético, você fica mais à vontade, a pessoa está ali de costas, nem percebe que está sendo filmada, e você vê ali que ela fica geralmente em uma cadeirinha mexendo no celular, como se estivesse mandando áudio, como se estivesse mandando mensagem, enquanto você está se trocando. Mas ela não está mexendo no celular, gravando áudio, fazendo outra coisa, ela está filmando você”, afirma.
Esta segunda cliente também destacou que as filmagens não ocorriam no momento em que a dona da clínica ia registrar o resultado dos procedimentos, prática comum no mercado.

“Ela realmente pede para tirar foto do antes e do depois. Só que os vídeos publicados não são de antes e depois. E mesmo que fossem, era para ser foto da pessoa vestida de biquíni, não da pessoa nua. Porque a pessoa não autorizou isso. Os vídeos que foram publicados foram de outros momentos, quando a pessoa está ali se trocando para subir na maca e ela tá ali escondidinha, fingindo que tá mexendo no celular, quando, na verdade, ela tá filmando”, completou.

Assim como a primeira vítima com quem o g1 conversou, a segunda cliente tem receio de onde os vídeos gravados possam ter sido compartilhados. “Minha colega, ela não está saindo para trabalhar, ela não tá se alimentando, ela tá muito nervosa porque a gente não sabe onde é que esses vídeos foram parar”, revela.

Dona da clínica diz que foi hackeada e vítima de extorsão
Em entrevista ao g1, a dona da clínica, compartilhou o boletim de ocorrência com a reportagem. Conforme a mulher, ela vinha mantendo um relacionamento online com um suposto empresário de São Paulo, e os dois teriam marcado um encontro presencial em novembro em Fortaleza.

De acordo com a mulher, o homem não apareceu no encontro, mas enviou um grupo de pessoas que teriam roubado seus celulares e afirmado que iriam controlar sua clínica. No período entre o encontro e a publicação indevida das imagens, ela diz ter sido extorquida em cerca de R$ 10 mil.

No boletim de ocorrência, ela também diz que o grupo instalou aplicativos que permitiam controlar seu celular e que eles haviam feito as filmagens sem o seu consentimento.

Em conversa com o g1 na tarde da terça-feira (12), contudo, a dona da clínica contou que ela mesmo havia feito as gravações, mas que estava sendo obrigada a gravar as clientes pelo grupo, e que não sabia qual o uso que eles fariam das imagens.

Ela também disse que o grupo vinha controlando as suas redes sociais há algum tempo, e que os vídeos começaram a ser publicados após descumprir as ordens deles.

Influencer filmada nua sem consentimento por dona de clínica em Fortaleza lamenta o caso: ‘nunca imaginei que ela faria isso’

Dona da clínica, denunciada por gravações, negou o crime, afirmou que teve o celular hackeado e que foi vítima de extorsão. Polícia investiga o caso.

Uma das vítimas filmadas nuas sem consentimento em uma clínica de estética em Fortaleza desabafou sobre o caso nas redes sociais. A mulher disse que era cliente do estabelecimento há cerca de quatro anos, e nunca imaginou que pudesse passar por uma exposição desse tipo.

Clientes de uma clínica de estética denunciaram ter sido filmadas nuas ou seminuas, sem autorização, pela dona do estabelecimento, Val Silveira, no bairro Messejana, em Fortaleza. As vítimas tiveram as imagens gravadas indevidamente expostas nas redes sociais e denunciaram o caso.

“Era o meu momento de relaxar e eu nunca imaginei que a Val faria isso, nunca mesmo, nunca imaginei. Teve um momento que eu meio que notei (que Val filmava), aí ela já meio que justificou: ‘Amiga, eu bati só uma foto para acompanhar teu resultado’”, lembrou Beth Campêlo no próprio perfil em uma rede social, onde contou como se tornou uma das vítimas.

Em depoimento à polícia, Val Silveira disse que foi alvo de uma quadrilha que instalou aplicativos que permitiam controlar o celular dela. Conforme a empresária, os criminosos fizeram as filmagens das clientes nuas sem que ela soubesse.

Já a Secretaria de Segurança Pública do Ceará afirmou que investiga a denúncia de crime contra a dignidade sexual, praticado em ambiente virtual, conforme relatam as clientes que tiveram imagens íntimas vazadas.

“Não tinha como nem eu e nem uma das mulheres saber, ela fingia que estava mandando áudio. No meu vídeo eu chego bem perto dela e falo: ‘Amiga, olha esse meu sinal’. Não tinha como a gente saber que ela estava gravando a gente”, declarou Beth.
“Estou chorando, mas é de revolta, de indignação, de decepção. Eu estou bem, inclusive estou indo trabalhar. Ela [Val] se vitimiza tanto, ela tem postado que é vítima, que tem gente que acha que ela está sendo perseguida”, complementou.

Vítima relutou em denunciar

Beth falou que viu quando o perfil da clínica começou a divulgar os vídeos feitos sem o consentimento das clientes. Neste momento, ela viu que havia imagens dela entre o conteúdo. Ela relutou em denunciar o caso, crendo que poderia ser algo passageiro, mas depois mudou de ideia.

“Alguém roubou o Instagram dela, e a pessoa primeiro postou uns textos dizendo que a Val não era quem a gente pensava, que ela filmava familiares, amigos, os filhos e clientes para vender na internet”, comentou a vítima.

“Quando isso aconteceu na mesma hora eu só pensei assim: ‘Eu vou ficar bem caladinha aqui, não quero saber de vídeo, não quero saber de nada. Vou ficar bem caladinha que isso vai se acabar e vai ter passado. Eu não quero nem ver nada e pronto’”, lembrou Beth.

Ela disse, então, que recebeu os vídeos das clientes, o dela incluso. A mulher falou ainda que, nas imagens, há vídeos também de crianças. “Tem vídeo dos filhos dela, ela gravava os próprios filhos. Hoje [quarta-feira, 12] pela manhã a pessoa que está expondo ela me mandou os vídeos dos filhos”, denunciou.

“Ela pede para a criança ficar pelada, a criança pede: ‘mamãe não grava’, e ela mostra. Aí eu falei: ‘custe o que custar, eu não vou deixar isso passar, porque não é mais sobre mim, não é mais sobre uma pessoa, é sobre um monstro’”, explicou Beth sobre a decisão de procurar a Polícia sobre o caso.

Dona da clínica diz que foi hackeada e vítima de extorsão

Em entrevista ao g1, a dona da clínica, Val Silveira, também compartilhou o boletim de ocorrência com a reportagem. Conforme a mulher, ela vinha mantendo um relacionamento online com um suposto empresário de São Paulo, e os dois teriam marcado um encontro presencial em novembro em Fortaleza.

De acordo com a mulher, o homem não apareceu no encontro, mas enviou um grupo de pessoas que teriam roubado seus celulares e afirmado que iriam controlar sua clínica. No período entre o encontro e a publicação indevida das imagens, ela diz ter sido extorquida em cerca de R$ 10 mil.

No boletim de ocorrência, ela também diz que o grupo instalou aplicativos que permitiam controlar seu celular e que eles haviam feito as filmagens sem o seu consentimento.

Em conversa com o g1 na tarde da terça-feira (12), contudo, a dona da clínica contou que ela mesmo havia feito as gravações, mas que estava sendo obrigada a gravar as clientes pelo grupo, e que não sabia qual o uso que eles fariam das imagens.

Ela também disse que o grupo vinha controlando as suas redes sociais há algum tempo, e que os vídeos começaram a ser publicados após descumprir as ordens deles.

Agentes da PF e CGU fazem buscas na Prefeitura de Sorocaba em operação que apura suspeita de desvio de verba da Saúde

Investigação apura convênio firmado entre a Prefeitura de Sorocaba e uma Organização Social (OS), em março de 2022, para a gestão de uma UPA no município. Agentes também fizeram buscas na casa do ex-secretário de Saúde, Vinicius Rodrigues; ação ocorre em outras cidades.

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) fazem uma operação, chamada Sepsis, nesta quinta-feira (23), para investigar indícios de desvio de recursos públicos na área da Saúde em Sorocaba (SP).

Ao todo, 23 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo (SP). Entre os locais de buscas estão a Prefeitura de Sorocaba e a casa do ex-secretário de Saúde Vinicius Rodrigues.

A operação investiga denúncia de fraude à licitação, desvio de finalidade na aplicação de recursos, ocultação de patrimônio com utilização de “laranjas” e lavagem de dinheiro durante a execução de contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba (SP) e a Organização Social de Saúde (OSS) para a gestão de Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ainda conforme a operação, a “vigência inicial aponta para mais de R$ 60 milhões”.

A operação investiga denúncia de fraude à licitação, desvio de finalidade na aplicação de recursos, ocultação de patrimônio com utilização de “laranjas” e lavagem de dinheiro durante a execução de contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba (SP) e a Organização Social de Saúde (OSS) para a gestão de Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ainda conforme a operação, a “vigência inicial aponta para mais de R$ 60 milhões”.

Contrato de 2022
Segundo a PF, a investigação apura práticas ilegais envolvendo a gestão de recursos públicos na execução de um Termo de Convênio, celebrado em março de 2022, entre a Prefeitura de Sorocaba e uma OSS sem fins lucrativos, para a gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município. A unidade não foi informada.

Entre os locais da operação está a casa do ex-secretário de saúde, Vinicius Rodrigues, que foi nomeado pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) em 2021 e deixou o cargo em março de 2022.

Segundo a PF, durante a investigação, foram identificados indícios de desvios de recursos públicos por meio da subcontratação de empresas supostamente fornecedoras de produtos e serviços à OSS.

Ainda de acordo com a polícia, também foram constatadas transferências de elevados valores das contas da Organização Social e das empresas subcontratadas para contas correntes de familiares ligados à diretoria da OS.

Outros crimes
A investigação também apura possíveis práticas de lavagem de dinheiro relacionadas à aquisição e emplacamento de veículos em nome das empresas subcontratadas, os quais estariam sendo utilizados pelo núcleo familiar controlador da Organização Social.

Conforme a PF, são investigados, ainda, eventuais crimes contra a administração pública no curso no processo licitatório que resultou no Termo de Convênio firmado em março de 2022.

Bloqueio de bens e proibições
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o sequestro de bens e bloqueio de valores no montante de R$ 24.109.127 contra pessoas físicas e jurídicas investigadas.

Também foi determinada a proibição de a administração pública firmar novos contratos com algumas das pessoas jurídicas investigadas, bem como o embargo de qualquer alteração dos quadros sociais das empresas investigadas e a proibição de que as pessoas físicas integrantes de seus atos societários ingressem em novas ou nas mesmas sociedades.

 

Cantora gospel que ficou quase 2 meses presa por participar de atos golpistas não pode usar a web e teve passaporte cancelado

Defesa de Fernanda Ôliver argumentou que ela não precisava ter sido presa porque tem residência fixa e profissão definida. Ministro concedeu a liberdade provisória, mas determinou restrições.

A cantora gospel Fernanda Rodrigues de Oliveira, suspeita de participar e incentivar os atos golpistas de 8 de janeiro, deixou o presídio em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, na terça-feira (7), após liberdade provisória concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar disso, terá que cumprir algumas medidas, como o cancelamento de passaportes e até a proibição do uso de redes sociais. Veja abaixo todas as regras.

Fernanda Ôliver, como é conhecida, estava presa na Casa de Prisão Provisória (CPP) desde o dia 17 de agosto deste ano, por conta de uma decisão de Moraes que atendia a um pedido da Polícia Federal. Essa solicitação dizia ter encontrado fortes indícios de que cantora gospel e outras pessoas praticaram crimes como atos terroristas, dano, associação criminosa armada, golpe de Estado, entre outros.

A defesa de Fernanda argumentou que ela não precisava ter sido presa, porque é ré primária, portadora de bons antecedentes, tem residência fixa e profissão definida. O ministro concedeu a ela liberdade provisória na sexta-feira (3), mas determinou condições, como:

Uso de tornozeleira eletrônica;
Obrigação de apresentar-se perante ao Juízo semanalmente, todas às segundas-feiras;
Proibição de ausentar-se do país;
Cancelamento de todos os passaportes;
Suspensão de quaisquer documentos de porte de arma de fogo;
Suspensão de Certificados de Registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça;
Proibição de utilização de redes sociais;
Proibição de comunicar-se com os demais envolvidos na investigação por qualquer meio;
Conforme a decisão, o descumprimento de qualquer uma das medidas implicará a revogação da concessão de liberdade e decretação de prisão imediata.

Crimes
No texto assinado pelo ministro, ele diz que a cantora compartilhou em seu perfil no Instagram um vídeo com outros influenciadores, em que convocava pessoas a participarem dos atos terroristas. Na época, Fernanda tinha 150 mil seguidores. Atualmente, esse número é de 230 mil.

“Viemos convocá-los para que no dia 07 (sete) de janeiro, próximo sábado, estejamos todos em Brasília lutando pelo nosso país. […] Contamos com você em Brasília! Lembrando que a partir de sábado será na Esplanada na Praça dos Três Poderes”, dizia a postagem, segundo Moraes.

Além disso, o texto também afirma que a cantora esteve presente nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e que isso foi confirmado por uma live feita por Fernanda, no qual aparece no gramado do Congresso Nacional.

Em um outro vídeo publicado por Fernanda nas redes sociais ela aparece em acampamentos bolsonaristas realizados em Goiânia e Brasília, trajando a bandeira do Brasil nos ombros, além de usar outros adereços, como bonés (veja abaixo).

Ao fundo, é possível ouvir Fernanda cantando uma versão em português da música Stand Up. O cover gravado pela jovem, segundo a defesa, se tornou um hino dos atos golpistas. Quando ela ia aos atos promovidos por bolsonaristas, cantava a canção lá.

Um trecho da letra diz: “por Deus, pela pátria, família eu vou lutar. Então eu me levanto, levo meu povo comigo, juntos estamos indo pra um lugar melhor”.

Invasão aos Três Poderes
Bolsonaristas radicais invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto após confronto com a Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os participantes de atos antidemocráticos estavam com pedaços de paus e pedras.

Policiais militares tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta, no entanto, eles invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional. Vidraças da sede do Congresso foram quebradas.

Os policiais também usaram bombas de efeito moral na tentativa de conter os participantes do ato antidemocrático.

O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal para manter a ordem após a invasão. Lula anunciou o decreto na cidade de Araraquara, interior de São Paulo, durante visita para avaliar estragos causados pelas chuvas no município.

O decreto vigorou até 31 de janeiro. Com a intervenção, os órgãos de segurança pública do Distrito Federal ficaram sob responsabilidade do secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Garcia Cappelli, nomeado como interventor, subordinado a Lula.