4 resultados encontrados para firmado pelo plen - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 INTERESSE DE AGIR E EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO , NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC, EXCLUINDO-SE A CONDENACAO P ORVENTURA FIXADA EM SENTENCA. 6. SEM CONDENACAO EM CUSTAS E HONOR ARIOS ADVOCATICIOS. 7. POR UNANIMIDADE". OPOSTOS EMBARGOS DE DECL ARACAO, FORAM REJEITADOS. NAS RAZOES DO APELO EXTREMO, SUSTENTA P RELIMINAR DE REPERCUSSAO GERAL E, NO MERITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 E SENTIDO, REZA O ART. 295 QUE A PETICAO INICIAL SERA INDEFERIDA QUANDO NAO ATENDIDAS AS PRESCRICOES DO ART. 284 (INCISO VI). EIS O CASO DOS AUTOS. DEVIDAMENTE INTIMADO PARA CUMPRIMENTO DESTES DI SPOSITIVOS, O(A) AUTOR(A) DEIXOU, NO ENTANTO, DE FAZE-LO. NOUTRA PLANA, O STF JA FIRMOU O ENTENDIMENTO DE QUE E NECESSARIO COMPROV AR O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 DE AUSENCIA DE DOCUMENTOS, VERIFICO QUE NAO MERECE PROSPERAR, VEZ QUE, PARA A PROPOSITURA DA ACAO EM COMENTO BASTA SIMPLES PROVA D O ACIDENTE DE TRANSITO (BOLETIM DE OCORRENCIA AS FLS.10/16), SEND O QUE AS DEMAIS ALEGACOES PODEM SER OBJETO DE PROVA PERICIAL NO C URSO DA DEMANDA, EM NAO SE TRATANDO DE MORTE, DE FORMA QUE FICA A FASTADA ESSA PRELIMINAR. 3- DA PRELIMINAR