3.756 resultados encontrados para fiscais cujo valor - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3952 execuções fiscais cujo valor não exceda a 1200 Ufesp’s, intimem-se os patronos da executada a se manifestarem no prazo de dez dias nos termos do art. 2º, II, da Lei de nº 14272/2010 bem como do art. 3º, inciso II, da Resolução PGE nº 21/2017. Após, tornem conclusos para decisão.Int” - ADV: MIGUE
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3955 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Logicon Automacao Industrial Ltda - O patrono do executado fica intimado a se manifestar nos termos da decisão proferida no expediente interno de nº 03/2018: “Ante o pedido de desistência das execuções fiscais cujo valor não exceda a 1200 Ufesp’s, intime
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3959 fica intimado a se manifestar nos termos da decisão proferida no expediente interno de nº 03/2018: “Ante o pedido de desistência das execuções fiscais cujo valor não exceda a 1200 Ufesp’s, intimem-se os patronos da executada a se manifestarem no prazo de dez dias nos termos do art. 2º, II, da Lei de
Suspendo a execução com fundamento no artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20 de Abril de 2016 que dipõe : Serão suspensas, nos termos do artigo 40, caput, da Lei nº 6.830, de 1980, as execuções fiscais cujo valor consolidado seja igual ou inferior a um milhão de reais, desde que não conste nos autos garantia útil à satisfação, integral ou parcial, do crédito executado. Parágrafo 1º : Entende-se por garantia inútil aquela de difícil alienação, sem valor comercial ou irrisó
Suspendo a execução com fundamento no artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20 de Abril de 2016 que dipõe : Serão suspensas, nos termos do artigo 40, caput, da Lei nº 6.830, de 1980, as execuções fiscais cujo valor consolidado seja igual ou inferior a um milhão de reais, desde que não conste nos autos garantia útil à satisfação, integral ou parcial, do crédito executado. Parágrafo 1º : Entende-se por garantia inútil aquela de difícil alienação, sem valor comercial ou irrisó
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3954 intimado a se manifestar nos termos da decisão proferida no expediente interno de nº 03/2018: “Ante o pedido de desistência das execuções fiscais cujo valor não exceda a 1200 Ufesp’s, intimem-se os patronos da executada a se manifestarem no prazo de dez dias nos termos do art. 2º, II, da Lei de nº
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3951 (OAB 89202/SP), ALBERTO T. XAVIER (OAB 2168/PR) Processo 0000473-28.2002.8.26.0224 (224.01.2002.000473) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Kakro Comercial Ltda - O patrono do executado fica intimado a se manifestar nos termos da decisão pro
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3956 1200 Ufesp’s, intimem-se os patronos da executada a se manifestarem no prazo de dez dias nos termos do art. 2º, II, da Lei de nº 14272/2010 bem como do art. 3º, inciso II, da Resolução PGE nº 21/2017. Após, tornem conclusos para decisão.Int” - ADV: LUIS PAVIA MARQUES (OAB 126634/SP) Processo 003028
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3711 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Piramide Industria Comercio Ltda - O patrono do executado fica intimado a se manifestar nos termos da decisão proferida no expediente interno de nº 03/2018: “Ante o pedido de desistência das execuções fiscais cujo valor não exceda a 1200 Ufesp’s, i
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3953 (OAB 222498/SP) Processo 0016337-77.2000.8.26.0224 (224.01.2000.016337) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Pao Nosso Mineiro Ltda - O patrono do executado fica intimado a se manifestar nos termos da decisão proferida no expediente in