Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2042/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1725 Contrato de Trabalho Título Tipo Chave de acesso** 16053123262282500 Contrato de Trabalho 4 Substabelecimento 16080917424061700 Contrato de Trabalho Documento Diverso Dr. Diego Juntada Decisão Ata da Audiência 000025017209 3 16080917385804400 Contrato de Trabalho 000025017156 2 16080518103507700 Contrato de trabalho 000024885772 1 16080517201056200

Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2042/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Relação de Notas Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 16053123210871700 20.Ticket Leonardo Documento Diverso Fiscais de Vendas 2. Fiscais de Vendas 16053123175940100 20.Ticket Leonardo Vale Refeição 000022005633 Relação de Notas 000022005566 16053123205850500 Documento Diverso Fiscais de Vendas 16053123174554500 12. Ponto Leonardo Documento Diverso 000022005630 Relação de Notas 000022005560

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3355 devidamente escrituradas e contabilizadas nos livros contábeis da Requerente. Vide por gentileza detalhamento das escriturações fiscais e contábeis dos documentos fiscais o Apêndice n° 1, em anexo, do Laudo Pericial Contábil e, cópias reprográficas do Livro Registro de Entrada, Saída e Apuraçã

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO(OAB: 18702/PB) ABIMAEL SOUTO MAIOR JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO(OAB: 18702/PB) RÉU ADVOGADO 668 proferido nos autos. DESPACHO Independente da audiência já designada, defiro o requerimento da 3ª ré para que 1º e 2º réus apresentem “CÓPIAS DE NOTAS Intimado(s)/Citado(s): - ABIMAEL SOUTO MAIOR - AUDICEIA SOUTO MAIOR 87016915468 -

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 181 conforme previsto na cláusula Décima Oitiva da CCT carreada aos "DA ESTIMATIVA DE GORJETAS CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - autos pelo próprio autor, que assim dispõe: Para as empresas que não cobrarem obrigatoriamente em suas CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Para as empresas que não notas fiscais de vendas ao consumidor ou documentos equivalentes cobrarem obrigatoriamente

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO 1972 ARNALDO PIPEK(OAB: 113878-D/SP) ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PEPSICO DO BRASIL LTDA Processo: 0001776-10.2013.5.15.0043 AUTOR: RAFAEL EWBANK DE FREITAS PODER JUDICIÁRIO RÉU: PEPSICO DO BRASIL LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Processo: 0001776-10.2013.5.15.0043 AUTOR: RAFAEL EWBANK DE FREITAS GAB/MSFZ/rlh RÉ

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 178 CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Para as empresas que não notas fiscais de vendas ao consumidor ou documentos equivalentes cobrarem obrigatoriamente em suas notas fiscais de vendas ao qualquer porcentagem a título de gorjetas ou expressão consumidor ou documentos equivalentes qualquer porcentagem a equivalente, mas que podem ficar sujeitas às exigências por parte tít

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentadoria por idade rural prevista no art. 143 da Lei 8.213/1991. Nesse sentido: AgRg no REsp 1.242.720/PR, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, DJe 15.2.2012; Pet 7.476/PR, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Rel. p/ Acórdão Ministro Jorge Mussi, Terceira Seção, DJe 25.4.2011 (...) (RESP 201200299344, HERMAN BENJAMIN, STJ - SEGUNDA TURMA, DJE DATA:07/03/2013 ..DTPB:.). Da carência:O autor completou 65 (sessenta e cinco) anos em 09/07/2014. De modo que o prazo de ca

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 2192 possível conferir a correção dos pagamentos porque a reclamada de apuração de prêmios, constantes nos regulamentos de prêmios não informa os respectivos critérios e nem disponibiliza meios para juntados aos autos, tendo em vista as respostas ofertadas aos conferência. quesitos 37 e 38 do rol de quesitos do autor dão a entender que o Entretanto a prova p

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 2352 conferência. quesitos 37 e 38 do rol de quesitos do autor dão a entender que o Entretanto a prova produzida pela reclamada demonstra, que, em perito não compreendeu bem os critérios de apuração queira observância às normas coletivas invocadas na inicial (e que não informar: a) O reclamante efetuava vendas diretas ou apenas têm aplicação por todo o perío