10.001 resultados encontrados para fiscal da lei nome - data: 21/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 607 Número do processo: 0834516-55.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: F. M. R. Participação: ADVOGADO Nome: INGRID SYADEOAB: 23450/PA Participação: REQUERIDO Nome: S. A. R. N. D. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 083451655.2019.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIOCom fulcro n
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 2790 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTARÉM Número do processo: 0806743-38.2021.8.14.0051 Participação: REPRESENTANTE Nome: JOSE OSMANDO FIGUEIREDO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE OSMANDO FIGUEIREDO OAB: 008387/PA Participação: REQUERIDO Nome: EDINEI FERREIRA DOS SANTOS Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 2666 COMARCA DE ORIXIMINA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ORIXIMINA Número do processo: 0800470-22.2020.8.14.0037 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ORIXIMINÁ Participação: REU Nome: ALEX ARTURO FERREIRA LOPEZ Participação: ADVOGADO Nome: ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI OAB: 15070/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: V
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 2837 Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para minifestação. Cumpra-se. Tailândia, 03 de outubro de 2020. Arielson Ribeiro Lima Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Tailândia Número do processo: 0800611-27.2020.8.14.0074 Participação: REQUERENTE Nome: JOSE ALVES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREW WILLIAN DE MORAIS SILVA OAB: 23266/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 2315 COMARCA DE TAILÂNDIA SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILÂNDIA Número do processo: 0801309-96.2021.8.14.0074 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TAILÂNDIA Participação: FLAGRANTEADO Nome: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS FILHO Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Va
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 1212 SECRETARIA DA 4ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Número do processo: 0801555-36.2020.8.14.0201 Participação: DEPRECANTE Nome: 1. V. C. I. E. E. D. A. Participação: DEPRECADO Nome: 1. V. D. I. E. J. D. C. D. I. E. D. P. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. C. Participação: MENOR Nome: P. C. G. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 1963 FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. DECISÃO/MANDADO: 1. Em face da certidão retro, INTIME-SE pessoalmente a parte demandante, preferencialmente por carta com AR, para recolher as custas da diligência, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem apreciação do mérito (art. 485, §1º, do CPC). 2. Com o recolhimento, cumpra-se a deliberação anterior e empreenda-se regular pros
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 1038 Belém, 10.12.2020. (Assinado Eletronicamente) Leni Cordeiro dos Santos Auxiliar Judiciário da UPJ – Varas de Família Número do processo: 0833438-89.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: O. Z. N. Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE SHERRING OAB: 12898/PA Participação: REQUERENTE Nome: N. M. D. A. B. Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE SHERRING OAB: 12898/PA Participação: FISCAL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 1817 SECRETARIA DA VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DISTRITAL DE ICOARACI Número do processo: 0802769-96.2019.8.14.0201 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: REU Nome: E. D. P. Participação: REU Nome: M. D. B. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DISTRITAL DE ICO
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 756 Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95. Belém, 25 de junho de 2021. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara do JE