1.543 resultados encontrados para fiscal de valores - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010331-98.2004.4.03.6105/SP 2004.61.05.010331-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE OLIVEIRA E SILVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA SP098295 MARGARETE PALACIO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DECISÃO Apelação interposta por Oliveira & Silva Distribuidora de Produtos Ltda. contra sentença que, em sede de mandado de segura
Ante o exposto, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo, para manter Antonio Carlos Ruiz no polo passivo dos Autos n. 94.1201576-3. Comunique-se a decisão ao MM. Juízo a quo. Intime-se o agravado para resposta. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 11 de dezembro de 2012. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0032661-90.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.032661-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. :
Ante o exposto, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo, para manter Antonio Carlos Ruiz no polo passivo dos Autos n. 94.1201576-3. Comunique-se a decisão ao MM. Juízo a quo. Intime-se o agravado para resposta. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 11 de dezembro de 2012. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0032661-90.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.032661-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. :
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS 3132 PROCESSO nº 0000668-06.2010.5.10.0102 (AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)) JUIZ CONVOCADO RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR cps AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADA: ADRIANNA PINHEIRO GUIMARÃES RABELO ADVOGADA: ESTER LIMA PEREIRA - OAB/DF: 0013220 AUSJ/4 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0000668-06.2010.5.10.0102 Rel
2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1670 PREVIDENCIÁRIAS. VALOR INFERIOR A DEZ MIL REAIS. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. O caput do art. 20 da Lei nº 10.522/2002 é claro em possibilitar o arquivamento dos autos da execução fiscal de valores iguais ou inferiores a R$ FUNDAMENTAÇÃO 10.000,00 caso haja requerimento do Procurador da Fazenda Nacional. Logo, decisão que extingue a execução sem tal requerimento me
3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 6417 empregador depositar todas as parcelas devidas na conta vinculada do FGTS. Compulsando-se os autos, percebe-se que o acordo entre o empregado Valdir Schneider e a empresa foi realizado em As partes requerem a homologação do acordo que consta do ID. 18 de janeiro de 2001 (fl. 113), data, portanto, posterior à entrada 0ead377. em vigor da Lei n. 9.491/97. Então, é
São Paulo, 21 de outubro de 2014. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009301-62.2003.4.03.6105/SP 2003.61.05.009301-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Caixa Economica Federal - CEF SP208718 ALUISIO MARTINS BORELLI e outro JOAB JOSE PUCINELLI JUNIOR e outro ELENA CRISTINA MASCHIETTO PUCINELLI SP097386 JOAB JOSE PUCINELLI JUNIOR e outro DESPACHO Manifeste-se a Caixa Econômica Federal (CEF), no
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001540-17.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCIO RODRIGUES VASQUES - SP1561470A AGRAVADO: RBA ALIMENTOS LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVADO: R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra decisão que indeferiu seu pedido para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio da empresa, em ação executiva decorrente de débit
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001540-17.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCIO RODRIGUES VASQUES - SP1561470A AGRAVADO: RBA ALIMENTOS LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVADO: R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra decisão que indeferiu seu pedido para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio da empresa, em ação executiva decorrente de débit
00) Executado: ZHAVI CONFECCOES LTDA - ME (CNPJ nº 06.295.088/0001CDA(s): N. 443930740, 478348592 Natureza da Dívida: DIVIDA ATIVA - SIMPLES Valor: R$ 91.368,87 (noventa e um mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos) E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 257, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Av. Arno Carlos Gracher, 85, Ce