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fiscal oriundo do processo

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68 resultados encontrados para fiscal oriundo do processo - data: 02/08/2025

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TRF4 24/04/2018 - Pág. 367 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

e 05/09/2008, memorial descritivo passadas nesta cidade em 06/12/2008 de ART nº 438.966-8, datada de 22/07/2008 e demais documentos que o instruem, que ficam arquivados neste Registro de Imóveis. Tudo conforme a AV. 17/8.656, em 12 de junho de 2009 (retificação administrativa). Ônus: R.19/8.656 em 11/05/2015 – Penhora execução fiscal oriundo do processo nº 2005.71.07.001739-8, expedido em 05/03/2015, pela 5ª vara federal de Caxias do Sul/RS; R. 20/8.656 em 29/05/2015 – Penhora execu

TRF4 24/04/2018 - Pág. 367 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

e 05/09/2008, memorial descritivo passadas nesta cidade em 06/12/2008 de ART nº 438.966-8, datada de 22/07/2008 e demais documentos que o instruem, que ficam arquivados neste Registro de Imóveis. Tudo conforme a AV. 17/8.656, em 12 de junho de 2009 (retificação administrativa). Ônus: R.19/8.656 em 11/05/2015 – Penhora execução fiscal oriundo do processo nº 2005.71.07.001739-8, expedido em 05/03/2015, pela 5ª vara federal de Caxias do Sul/RS; R. 20/8.656 em 29/05/2015 – Penhora execu

TRT19 09/03/2015 - Pág. 106 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 106 motivos alheios a sua vontade. Os prazos passarão a fluir da data da publicação desta Notificação Em uma analise dos documentos acostados aos autos no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. (documentos ID d7d218e, f988e9f, a4b988b, 61eb66e, 25fec03, e4e9bb7, 81370b9, de52cbe, 5cb77a0, b3afg7b2) fica MACEIO/AL., 9 de março de 2015 comprovada a veracidade

TRT11 11/07/2018 - Pág. 579 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 579 do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e 46202.005715/2015-78, Auto de Infração nº. 20.635.231-0. Emprego, uma vez que são órgãos distintos e independentes, DEFERIDA TUTELA DE URGÊNCIA a fim de determinar que a possuem competências diversas, sendo que no caso concreto a UNIÃO suspenda a exigibilidade dos créditos inscritos até que

TRF3 09/09/2019 - Pág. 255 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0020095-36.1998.4.03.6100 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO TADAJIMI TERAOKA Advogado do(a) EXECUTADO:ARNOLDO WALD FILHO - SP111491-A DESPACHO Ante as informações contidas no detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores (ID 21591232 ), intime-se o(a) executado(a) do bloqueio efetuado em suas contas, para oferecer impugnação no prazo de 15 dias

TRT11 03/12/2018 - Pág. 1817 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 1817 reservadas para tal desiderato. No caso dos autos, o farto acervo probatório demonstra que instituição autora envidou esforços para o DANIEL CARVALHO MARTINS cumprimento da norma legal, tendo ofertado vagas, efetuado Juiz(a) do Trabalho Substituto Sentença seleções, diligenciado junto às entidades representativas das pessoas com deficiência e ainda assim

TRF4 10/09/2018 - Pág. 557 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EDITAL Nº 710006804830 DESPACHO/DECISÃO - EDITAL Trata-se de execução fiscal apta à realização de leilão do bem penhorado, conforme diligências realizadas pela secretaria desta Vara. Não houve interesse da parte exequente na adjudicação dos bens penhorados (art. 881 da Lei 13.105/2015), tampouco pedido da parte exequente para alienação por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor (art. 880, caput, da Lei 13.105/2015). Assim, com base no art. 730 da Lei 13.105/2015, de

IOEPA 25/05/2021 - Pág. 24 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 25/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 34.594 ERRATA . A ERRATA consiste em retificar a redação da CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR no 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2020 e a sua publicação no DOE de 16/02/2021 – Protocolo nº 627818. ONDE SE LÊ: O valor atual do Contrato passará para R$697.787,64 (Seiscentos e noventa e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) o valor mensal e R$ 8.469.637,56 (Oito milhões quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e trint

TRT11 11/07/2018 - Pág. 583 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região improcedente a ação. Recurso Ordinário conhecido e provido. (TRT- 583 46202.017712/2014-04, Auto de Infração nº. 20.509.925-4. 11 - 2ª Turma - RO nº 0002000-78.2015.5.11.0013 - RELATOR: LAIRTO JOSÉ VELOSO - Julgado em 5.3.18) TUTELA DE URGÊNCIA A reclamada peticionou novo pedido de antecipação dos efeitos da Para a aferição da boa-fé do empregador, nos valem

TRT19 05/03/2020 - Pág. 115 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 115 fiscal, oriundo do processo administrativo 46201.006382/2015-12, além do auto de infração nº. 20.777.531-1 Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) Ratifico e mantenho a decisão que antecipou os efeitos da tutela, "Destinatário(s)" para, querendo, contra-arrazoar(em), no PRAZO por seus próprios fundamentos e os desta sentença. LEGAL, o(s)

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