328 resultados encontrados para fiscal. executado falecido - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 AMBIENTAL 200303168603 DESPACHO DA DETIDA ANALISE AOS AUTOS, VERI FICO QUE O EXEQUENTE ACOSTOU AOS AUTOS A CERTIDAO DE OBITO (FL.15 ) DO EXECUTADO. VERIFICO TAMBEM QUE SEU FALECIMENTO SE DEU NO ANO DE 1993 E A ACAO PROPOSTA EM 2004. NESSE PASSO, EM ATENCAO A SUM ULA 392 DO STJ E ENTENDIMENDO JURISPRUDENCIAL, COLACIONO AOS AUTO S: "EXECUCAO FISCAL - EXECUTADO FALECIDO AN
TJSP 22/01/2019 - Pág. 8590 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 8590 RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) - Jair de Oliveira - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
TJSP 22/01/2019 - Pág. 8588 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 8588 SP) - Sandra Cristina Holanda (OAB: 346243/SP) - Gabriel Nascimento Lins de Oliveira (OAB: 333261/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2143667-83.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agrav
: ROGERIO DE BORTOLI KELLER : VIRGINIA DE BORTOLI KELLER : AMELIA DE BORTOLI KELLER ADVOGADO AGRAVADO : ELISA DE BORTOLI KELLER CEOLIN : Marcel Henrique Figueiredo : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que não conheceu das alegações suscitadas pelo espólio de Isaira de Bortoli Keller, por entender que se operou a preclusão, haja vista já terem sido apreciadas na decisão da ex
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 772 PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EXECUTADO FALECIDO NO CURSO DA EXECUÇÃO, ANTES DA CITAÇÃO. REDIRECIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, somente é possível o redirecionamento da execução fiscal em face do espólio quando o falecimento do contribuinte ocorrer após ele ter si
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 773 ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001076-09.2015.8.05.0070 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COTEGIPE Advogado(s): ALAN PEREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ALAN PEREIRA DOS SANTOS (OAB:BA24775) EXECUTADO: IDEBALDE SOARES DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 788 Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Jurisdição: Cotegipe e Wanderley. Vara de Plena - Fórum Des. Oswaldo Nunes Sento Sé, s/n, CEP 47.900-000, Cotegipe-BA. Gabinete: Leandro de Castro Santos - Juiz de Direito Titular; Vinícius de Moreira Pinheiro - Assessor de Juiz Processo Digital: 0001553-32.2015.8.05.0070 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 789 Exequente: Municipio De Cotegipe Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001533-41.2015.8.05.0070 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE EXEQUENTE: O MUNICÍPI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 790 SENTENÇA 8000005-20.2021.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Exequente: Municipio De Cotegipe Advogado: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Executado: Marilene Maiane De Matos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE Processo: EXECUÇÃO F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 DESPACHO : CIDADE OCIDENTAL 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL PROCESSO: 200303170381 DESPACHO DA DETIDA ANALISE AOS A UTOS, VERIFICO QUE O EXEQUENTE ACOSTOU AOS AUTOS A CERTIDAO DE OB ITO DO EXECUTADO. VERIFICO TAMBEM QUE SEU FALECIMENTO SE DEU NO A NO DE 1993 E A ACAO PROPOSTA POSTERIORMENTE AO PASSAMENTO. NESSE PASSO, EM ATENCAO A SUMULA 392 DO