Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2085 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Caio César Fernandes dos Santos (OAB: 96474/PR) - Maria Fernanda Mikaela Gabriela Bárbara Maluta (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2777 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2227749-42.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: Município de Taquaritinga - Agravado: Apeoesp Sindicato dos Prof

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2189 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N.

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ADV EXEQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA 859 GO - JOSE MORATO 35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS ADV EXECDO : 11063 GO - ANTONIO FERNANDO DE LACERDA DESPACHO : AUTOS N.: 201201102515 D E S P A C H O NAO OBSTANTE AS ALEGACOES DA EXEQUENTE, VEJO QUE NAO MERECE PROSPERAR O PEDIDO ACOSTADO AS FLS. 363/365. ISTO PORQUE, SAO IMPENHORAVEIS OS DIREITOS E ACOES SOBRE O PLANO DE P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1464 ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. PENHORA ON LINE. DEFERIMENTO DA SUBSTITUIÇÃO POR CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA. POSSIBILIDADE APENAS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS. NÃO COMPROVAÇÃO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE NÃO CONFIGURADO. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUM

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 REQUERIDO ADV REQTE : EDNILSON JOSE DE OLIVEIRA : 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO 84206 SP - MARIA LUCILIA GOMES 107414 SP - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR DESPACHO : ASSIM, TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE CITACAO DO REU, EXTINGO O PRO CESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCI SO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO HAJA, PROCEDA-SE A RET I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2182 bens passíveis de penhora e a execução ficará suspensa com fundamento no art. 921, III, do CPC. Nesse caso, arquivem-se imediatamente, independentemente de nova conclusão. Os autos somente serão desarquivados se o pedido vier instruído com a indicação de bens à penhora. Int. - ADV: ALECIO MAIA ARAUJO (OAB 30

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1998 bens passíveis de penhora e a execução ficará suspensa com fundamento no art. 921, III, do CPC. Nesse caso, arquivem-se imediatamente, independentemente de nova conclusão. Os autos somente serão desarquivados se o pedido vier instruído com a indicação de bens à penhora. Int. - ADV: ALECIO MAIA ARAUJO (OAB 30

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 AGRAVO REGIMENTAL. DECISAO QUE NEGA SEGUIMENTO A REMESSA OBRIGAT ORIA E APELO. ACAO DECLARATORIA DE ATUALIZACAO DE GRATIFICACAO C/ C COBRANCA. PRESCRICAO. VALOR DA GRATIFICACAO. 1- "NAS RELACOES J URIDICAS DE TRATO SUCESSIVO EM QUE A FAZENDA PUBLICA FIGURE COMO DEVEDORA, QUANDO NAO TIVER SIDO NEGADO O PROPRIO DIREITO RECLAMAD O, A PRESCRICAO ATINGE APENAS AS PRESTACOES

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 298406 SP - JONATAS RAMALHO MENDES ADV SOCIO GERENT : 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO ADV FIADOR : 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO ADV ARREMATANTE : 1694 GO - ALEXANDRE FREIRE FILHO 27703 GO - JOAO JOSE VILELA DE ANDRADE ADV INTERESSADO : 27383 GO - ADRIANA WIRTHMANN GONCALVES FERREIRA 25127 GO - ALYNNY KARLA RIBEIRO 22298 GO - JAIR ANTONIO LOURENCO 42334 GO - WESLAN MONTEIR