178 resultados encontrados para fiscalizacao do cumpr - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NR. PROTOCOLO : 60695-06.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINDOM JHONSON DE SA MELO DESPACHO : AUTOS N 201700606950 (275/17) D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA A DMONITORIA PARA O DIA 28/06/ 2017, AS 16 H20 , NO FORUM LOCAL. IN TIME-SE O REEDUCANDO, OBSERVANDO O ENDERECO A FL. 13, CIENTIFICAN DO-O QUE SUA AUSENCIA PODERA IMPLICAR NA REVOG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 IMACAO DO REQUERIDO, DEVENDO SER REQUISITADO AUXILIO DE FORCA POL ICIAL, SE FOR O CASO OFICIE-SE AO COMANDANTE DO 10 BATALHAO DA PO LICIA MILITAR ENCAMINHANDO COPIA DA DECISAO PARA FISCALIZACAO DO CUMPR IMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS INTIME-SE O MINISTERIO PUBLIC O, NO S TERMOS DO ART 18 DA LEI N 11 340/06 OFICIE-SE A DEAM SOLI CIT ANDO A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 TIMACAO DO REQUERIDO, DEVENDO SER REQUISITADO AUXILIO DE FORCA PO LICIAL, SE FOR O CASO OFICIE-SE AO COMANDANTE DO 10 BATALHAO DA P OLICIA MILITAR ENCAMINHANDO COPIA DA DECISAO PARA FISCALIZACAO DO CUMPR IMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS INTIME-SE O MINISTERIO PUBLI CO, NO S TERMOS DO ART 18 DA LEI N 11 340/06 OFICIE-SE A DEAM SOL ICIT ANDO A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO EXPECA-SE MANDADO PARA INTIMACAO DO REQUERIDO, DEVENDO SER REQUISITADO AUXILIO DE FORCA POLICIAL, SE FOR O CASO OFICIE-SE AO COMANDANTE DO 10 BATALHAO DA POLICIA MI LITAR ENCAMINHANDO COPIA DA DECISAO PARA FISCALIZACAO DO CUMPR IME NTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, NO S T ERMOS DO ART 18 DA LEI N 11 340/06 OFICIE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 OR Q UALQUER MEIO DE COMUNICACAO EXPECA-SE MANDADO PARA INTIMACAO DO REQUERIDO, DEVENDO SER REQUISITADO AUXILIO DE FORCA POLICIAL, SE FOR O CASO OFICIE-SE AO COMANDANTE DO 10 BATALHAO DA POLICIA MIL ITAR ENCAMINHANDO COPIA DA DECISAO PARA FISCALIZACAO DO CUMPR IMEN TO DAS MEDIDAS PROTETIVAS INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, NO S TE RMOS DO ART 18 DA LEI N 11 340/06 OFICIE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 II PRO IBICAO DE CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEM UNHAS P OR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO EXPECA-SE MANDADO PARA IN TIMACAO DO REQUERIDO, DEVENDO SER REQUISITADO AUXILIO DE FORCA PO LICIAL, SE FOR O CASO OFICIE-SE AO COMANDANTE DO 10 BATALHAO DA P OLICIA MILITAR ENCAMINHANDO COPIA DA DECISAO PARA FISCALIZACAO DO CUMPR IMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS INTIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 TEMUNHAS, FIXADO O LIMITE MINIMO DE 100 METROS ENTRE ESTES E O AC USADO; III PROIBICAO DE CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; IV PROIBICAO DE F R EQUENTAR DETERMINADOS LUGARES A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FI SICA E PSICOLOGICA DA OFENDIDA EXPECA-SE MANDADO PARA INTIMACA O DO REQUERIDO, DEVENDO SER REQUISITADO AUXIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 OXIMA CAO DA VITIMA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, FIXADO O LIM ITE MINIMO DE 100 METROS ENTRE ESTES E O ACUSADO; IIL PROI BICAO D E CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS P OR QUALQ UER MEIO DE COMUNICACAO EXPECA-SE MANDADO PARA INTIMACAO DO REQU ERIDO, DEVENDO SER REQUISITADO AUXILIO DE FORCA POLICIAL , SE FOR O CASO OFICIE-SE AO COMANDANTE DO 1
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 CILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A VITIMA; II PROIBICAO DE APRO X IMACAO DA VITIMA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, FIXADO O LIMITE MINIMO DE 100 METROS ENTRE ESTES E O ACUSADO; III PROIBI CA O DE CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QU ALQUER MEIO DE COMUNICACAO EXPECA-SE MANDADO PARA INTIMACAO D O R EQUERIDO, DEVENDO SER REQUISITADO AUXILI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 MA, AP LICO AO REQUERIDO AS SEGUINTES MEDIDAS: I PROIBICAO DE APR OXIMACA O DA VITIMA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, FIXADO O LIMIT E MINIMO DE 100 METROS ENTRE ESTES E O ACUSADO; II PROIB ICAO DE C ONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS PO R QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO EXPECA-SE MANDADO PARA INTIMACAO D O REQUERI DO, DEVENDO SER REQUISITADO AUXILI